Consulta de Processos

Nº Processo: 0000038-76.2025.5.05.0032 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMADO - P S SERVICOS EM GERAL LTDA | Advogado: - LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB/PB ATOrd 0000038-72.2025.5.05.0195 | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GILMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA, ALINE FREITAS DO NASCIMENTO, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ADVOGADO, FELIPE TENORIO DE CARVALHO (OAB, PE 43077), ANA CAMILE SILVA MONTE ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, DAVI ALLAN DA SILVA LEITE ATOrd 0000038, 54.2025.5.05.0007, MARTA FERREIRA BARBOSA | Réu(s): FORMA PRONTA CONSTRUCAO LTDA RECLAMANTE, KEDMA JESUS DE SOUZA, MUNICIPIO DE SALVADOR REQUERENTES, CELIA MARIA BOMFIM DE CASTRO, SOCICAM INFRAESTRUTURA E ADVOGADO, TAWAN PIRES DA SILVA (OAB, BA 81366), BANCO BRADESCO S.A., CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA (OAB, BA 37170), ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MVICTOR PROMOCAO DE VENDAS LTDA 43932), COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E | Advogado(s): LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB, PB ATOrd 0000038, 72.2025.5.05.0195, GABRIELA AMORAS SILVA (OAB, SP 462542), BRUNO REIS LOPES HTE 0000038, 60.2025.5.05.0005, NUBIA REIS LOPES (OAB, BA 60791) REQUERENTES, EDIVANIA CARDOSO DA SILVA, RICARDO LOPES SILVA (OAB, BA 29580) ADVOGADO, LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECLAMADO, DANIELLE FERNANDES PORTO, ME, ALEXANDRE RIBEIRO PIRES (OAB, BA 80159) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA 7ª Vara do Trabalho de Salvador, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO (OAB, BA, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO ATSum 0000038, 51.2025.5.05.0008 | OAB: SP 462542, BA 22598, BA 60791, BA 29580, BA 54709, BA 81366, PE 43077, BA 80159, BA 39777, BA 37170, BA 55132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000203-87.2020.5.05.0133 | Vara: do Trabalho de Itaberaba : 2 EXECUTADO - INSTITUTO GERIR | Advogado: - ANTONIO RICARDO MOREIRA (OAB/GO 27647) | Autor(es): SINVALDO SILVA LIMA ADVOGADO, DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), SINDICATO DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM EXEQUENTE, R.F.G.O. | Réu(s): MUNICIPIO DE ITAMARAJU, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) | Advogado(s): DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), JOAO ADEMIR FONTES DE ARAUJO (OAB, BA ADVOGADO, ALINE RIBEIRO GOMES (OAB, BA 21986) EXEQUENTE, TATIANE GUENNA OLIVEIRA | OAB: GO 27647, GO 36968, BA 28972, BA 24138, BA 21986 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000665-88.2022.5.05.0031 | Advogado: - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE | Ação: TRANSBRASILIA LTDA | Advogado(s): LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, BA 58418) ADVOGADO, GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE, BA 58418) (OAB, BA 29243), MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB, BA, MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB, BA 36381), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO, EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES, BA RECORRIDO, VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA, JAIME GONCALVES FILHO (OAB, SP 235007), FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA RECORRENTE, SINO ELETRICIDADE LTDA, EPP, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB, BA 46119), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ROT 0000203, 88.2023.5.05.0034 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO, COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO BAHIA, (CNPJ: 15.246.655, 0001, 11) | OAB: BA 58418, BA 29243, BA 14945, BA 13073, BA 36381, BA 20050, BA 15283, SP 235007, BA 31904, RS 75751, SP 214918, BA 46119, BA 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000058-22.2025.5.05.0532 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado: - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG | Ação: JOSE SILVEIRA RECLAMADO - MUNICIPIO DE MUCURI | Autor(es): RUBIA MELO ARAGAO 170091), JAILSON SANTOS CRUZ RECLAMANTE, GEISA JESUS DE ALMEIDA, GABRIELA CRISTIAN SILVA SANTOS DE JESUS RECLAMANTE, LUCIENE PEREIRA SANTOS, WELLINGTON ARAUJO PONTES RECLAMADO, RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER ADVOGADO, JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA 7468), MANOEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO, MARIA VITORIA FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA | Réu(s): MUNICIPIO DE MUCURI ATSum 0000058, 22.2025.5.05.0532, ESTADO DA BAHIA EIRELI, ME, FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECLAMADO, MUNICIPIO DE MUCURI, ESCOLA DE 1 GRAU DE DESENVOLVIMENTO 54900), ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, KELLY BIANCA REIS DE SANTANA (OAB, BA, FUNDACAO JOSE SILVEIRA 55902), QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS DE, UNILEVER BRASIL LTDA., BENICIO GARCIA RAMOS FILHO E CIA LTDA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA RECLAMADO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): LUCAS DA SILVA ROCHA (OAB, BA 81761) RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, LEANDRO SILVA SANTOS (OAB, BA 84417) ADVOGADO, PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO (OAB, BA, BA 81761) ADVOGADO, ELIELMA GOMES DE JORDAO (OAB, BA 54782), RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) LTDA, SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, BA ALMEIDA (OAB, BA 8939), JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA 80324), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) EIRELI, EPP | OAB: BA 81761, BA 84417, BA 54782, SP 307176, BA 7468, BA 8939, BA 80324, BA 14029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000022-87.2025.5.05.0464 | Vara: do Trabalho de Camaçari ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA | Advogado: - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA | Ação: DE SERVICOS EIRELI | Autor(es): GILZALY CARNEIRO DE OLIVEIRA REIS 33762), RODRIGO CORREA DE SOUZA 83048), RAFAEL SANTOS MATEUS 21632), LUCAS SANTOS DA SILVA ATOrd 0000022, 04.2025.5.05.0621, VALDINEI DOS SANTOS Vara do Trabalho de Valença, GRACIELE MATOS DOS SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Camaçari | Réu(s): NORCONTROL ENGENHARIA LTDA 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, WALLACE DE JESUS, A 7 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, ESTADO DA BAHIA ATOrd 0000022, 82.2025.5.05.0401, DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB, BA, VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 14177), MUNICIPIO DE ITAPETINGA, MUNICIPIO DE VALENCA ADVOGADO, MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB, BA 52791), SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES RECLAMADO, MUNICIPIO DE VALENCA | Advogado(s): BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, BA ADVOGADO, LUCAS ARGOLO DA CRUZ RAMOS (OAB, BA, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB, BA EXECUTADO, NORCONTROL ENGENHARIA LTDA, PERICLES EVERTON OLIVEIRA DIAS (OAB, ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB, BA 10287) RECLAMADO, REGINALDO SANTOS FILHO 82655642520, IRENILDO GONCALVES VIANA DO BOMFIM ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, ISLAY OLIVEIRA BATISTA (OAB, BA 40054) Vara do Trabalho de Itapetinga, LUCAS FERRAZ CUNHA (OAB, BA 48493) RECLAMANTE, HELTON FERNANDO CEZAR ESPERIDIAO, MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB, BA 52791) RECLAMANTE, IVANILDO AMPARO DO NASCIMENTO, BA EXEQUENTE, IRANILDO PIRES FRANCO | OAB: BA 10287, BA 71835, BA 24495, BA 40054, BA 48493, BA 52791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000602-05.2023.5.05.0039 | Advogado: - ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/ES | Ação: JOSE SILVEIRA (OAB/BA 1018) | Advogado(s): MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB, BA (OAB, MG 191341), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) REL ESL S S, BA ROT 0000602, 05.2023.5.05.0039, BA 23739) Gab. Des. Agenor Calazans, ANDRE FIGUEIREDO FREITAS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LEONARDO SILVA GAMA (OAB, BA 50751) Segunda Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 33816), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO, JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 33476), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, EXPRESSO GUANABARA S A | OAB: BA 50348, MG 191341, BA 23739, BA 26067, BA 25900, BA 57400, BA 18041, BA 50751, CE 19976, BA 1018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000075-45.2025.5.05.0019 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB/BA | Autor: - FRANCISCA HOLANDA FERREIRA | Advogado: - MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB/BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): R.G.C. 12857), HEBERT FELIPE NASCIMENTO ALMEIDA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, JUSCILENE DO CARMO SANTOS DO MONTE 36ª Vara do Trabalho de Salvador, QUELSON LUCIANO DOS SANTOS LIMA 37ª Vara do Trabalho de Salvador, JOELMA ALMEIDA CUNHA AUTOR, FRANCISCA HOLANDA FERREIRA | Réu(s): E.B.D.S.H.E. RPP 0000075, 94.2025.5.05.0035, LOBO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (OAB, BA 37170), MARIANA MENEZES SERVICOS MEDICOS LTDA, CUIDA E AMOR LTDA 12857), ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, CLEDSON LUIS JARDIM DOS SANTOS (OAB, BA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA 50640), QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, ANA CLAUDIA DOS SANTOS FONTES, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO RECLAMADO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA | Advogado(s): BRENDA ALVES ARAUJO (OAB, BA 62741) EMBARGADO, IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA, GABRIELA MOITINHO PEREIRA (OAB, BA 47651), HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO (OAB, BA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, LORENA PEIXOTO MENDES (OAB, BA 57042) (OAB, BA 37170), RAFAEL CANARIO GRESZGORN (OAB, BA 36955) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE EMBARGANTE, MARIA DO CARMO OLIVEIRA BARRETO, DANIEL BASTOS MAGALHAES (OAB, BA 35675) RECLAMANTE, ANA CLAUDIA BISPO SANTOS, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO RÉU, DENISE RODRIGUES DANTAS, MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB, BA ATSum 0000075, 02.2025.5.05.0195, RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO (OAB, BA RECLAMANTE, JOSE ANDERSON LUIZ GONCALVES DE, RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB, BA 22307) ADVOGADO, TICIANA ARAÚJO DA SILVA (OAB, BA 39807) | OAB: BA 62741, BA 47651, BA 57042, BA 37170, BA 36955, BA 35675, BA 23144, BA 22307, BA 39807 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000056-40.2025.5.05.0342 | Vara: do Trabalho de Juazeiro | Advogado: - PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB/CE | Ação: ESPECIALIZADA 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro | Autor(es): SIMONE SANTOS DE JESUS BALANCEAMENTO LTDA, JEFFERSON DE JESUS SANTOS ADVOGADO, CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, KAIQUE NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO, VIANEI BEZERRA SIQUEIRA (OAB, PE 27094), ROMARIO RIBEIRO DOS SANTOS, JOSIVALDO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO, LUCIANA MARTINS DE ANDRADE FERNANDES | Réu(s): B.A.D.C.L., B.C.S. ATOrd 0000056, 40.2025.5.05.0342, B.S.S. 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, B.V.E.P.S. RECLAMANTE, CLENIO TORRES DE SOUZA, SINVAL SOUZA DOS SANTOS 00245080554 HTE 0000057, 63.2025.5.05.0491, LEMC SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS REQUERENTES, CRISLANE SILVA CHAVES, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ANDREUS RODRIGUES THOMAZI (OAB, SP, SW LIMPEZA E SERVICOS LTDA 360852), HORIZONTE ADMINISTRACAO ESPECIALIZADA 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL ADVOGADO, VIANEI BEZERRA SIQUEIRA (OAB, PE 27094), REVIVER PARTICIPACOES S, EDIFICIO RESIDENCIAL VICTORIA RECLAMADO, JOSE DE SOUZA BRITO CONSTRUCAO, EPP, MAURICIO PORTELA SANTOS | Advogado(s): PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, GUILHERME SOUZA ASSUNCAO (OAB, BA 73575), JOSENEIDE ANDRADE ARAUJO (OAB, BA 57488) (OAB, BA 40669), ANA PAULA FRANCA DE JESUS (OAB, BA 72639) CONSIGNATÁRIO, MIRELE SILVA SANTANA, CLESIA LOPES ALMEIDA (OAB, BA 44907), SANDRO MACEDO LOUZADA DE OLIVEIRA ATSum 0000058, 79.2025.5.05.0222, YABE LUCIANO SANTOS (OAB, BA 68439) RECLAMANTE, CHRISTIAN RODRIGUES DE ASSIS, WANDER LUIZ FELICIO (OAB, SP 366659), ADERBAL VIANA VARGAS (OAB, BA 880) ConPag 0000058, 10.2025.5.05.0342, LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB, BA 40427) VEIGA (OAB, SP 213924) | OAB: BA 73575, BA 57488, BA 40669, PE 27094, BA 72639, BA 44907, BA 69174, BA 68439, SP 366659, BA 880, BA 40427, SP 213924 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001047-49.2024.5.05.0019 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - DANIELA MARTINS CALDAS (OAB/BA 24138) | Autor(es): PEDRO HENRIQUE VIEIRA CARDOSO ADVOGADO, DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS ADVOGADO, TAMARA VENTUROTI CARDOSO EXECUTADO, ESTADO DA BAHIA, THALITA VENTUROTI CARDOSO, TULIO VENTUROTI CARDOSO ExTiEx 0001047, 49.2024.5.05.0019, AMANDA MARIA BORGES RIBEIRO TELEGRAFOS, DEBORA MARIA BORGES RIBEIRO, FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO ATOrd 0000022, 13.2025.5.05.0133, GLAUCE BORGES RIBEIRO RECLAMANTE, MIRELA SANTIAGO SANTOS, JOSE BORGES RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO, CAROLINE BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA, JULIA MARIA BORGES DA SILVA RIBEIRO 81201), MARIA LUIZA BORGES RIBEIRO RECLAMADO, CENTRO EDUCACIONAL PIAGET LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS, ANTONIO TIAGO MATOS ALMEIDA STO.AMARO, BAHIA, MARIANA MATOS DE ALMEIDA ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521), OLIVIA MARIA MATTOS ALMEIDA ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, PAULO AMERICO MATOS ALMEIDA 46678), SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EXECUTADO, NORCONTROL ENGENHARIA LTDA | Réu(s): ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), ESTADO DA BAHIA CumSen 0000023, 95.2025.5.05.0133 | Advogado(s): DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) 7ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 24138) EXEQUENTE, ANTONIO LUIS SAMPAIO NOVAES, DARIO ELISBAO DA SILVA, EDSON SANTANA ARROJADO, THIAGO DOS SANTOS MATOS, BA 24138) ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), BA 24138) 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 24138) RECLAMANTE, RAMON DA SILVA DE SALES, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), BA 24138) RECLAMADO, G & S SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, UHT, INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E, BA 24138) EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., BA 24138), BA 24138) ATOrd 0000023, 92.2025.5.05.0134 | OAB: BA 24138, BA 19452, BA 659, BA 685, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000109-41.2021.5.05.0025 | Advogado: - QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB/BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Advogado(s): QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB, BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, DOUGLAS MOTA OLIVEIRA (OAB, BA 68524) AGRAVADO, DEBORA MARIA DA SILVA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, KIMBERLY, CLARK BRASIL INDUSTRIA E, JULIANA CAZE MOREIRA (OAB, BA 41758) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186) ADVOGADO, FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB, RS 80689), Moacir dos Santos Martins Filho (OAB, BA 25758), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ROT 0000757, 82.2021.5.05.0134, AMANDA NOVAIS GOETTEN REIS (OAB, RJ INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB, RJ RECORRENTE, MATHEUS LIMA MOREIRA, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, IBSEN NORONHA FERNANDES ADVOGADO, CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB, BA 36684), MEGLI BARBOSA DE MELLO (OAB, SP 131554) ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43621), RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB, BA 29745) ADVOGADO, VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E | OAB: BA 31922, SP 157840, RS 80689, BA 68524, BA 41758, BA 15186, BA 25758, BA 43127, SP 134719, BA 36684, BA 28188, BA 34169, SP 131554, BA 43621, BA 29745, SP 299755, BA 39182, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região