Consulta de Processos

Nº Processo: 0000319-64.2023.5.23.0076 | Advogado: - EMANOEL GOMES DE SOUSA (OAB/MT 18303) RIBEIRO DE SOUZA | Advogado(s): EMANOEL GOMES DE SOUSA (OAB, MT 18303) RIBEIRO DE SOUZA, MT 18303) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, RAFAELA MARCOS FABIAN (OAB, MT 22111) HOSPITALARES, EBSERH, MT 22111) ADVOGADO, ALAN SOARES ELEUTERIO (OAB, MG 96954), ELIZAINE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, MT 29981) ADVOGADO, JUNIELSON SILVA ARAUJO (OAB, MA 18623), HERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, MT AGRAVADO, DAYSE DO VALLE OLIVEIRA, MT (OAB, MT 12066), KESIA MARTINS FORTES DOS REIS (OAB, MT ROT 0000319, 64.2023.5.23.0076, KÁTIA CRISANTO (OAB, MT 7345) Gab. Des. Eleonora Lacerda, MARISTELA FATIMA MORIZZO NASCIMENTO 3889), MARISTELA FATIMA MORIZZO NASCIMENTO ADVOGADO, Luiz Fernando Wahlbrink (OAB, MT 8830), EDSON ANTONIO CARLOS (OAB, MT 20710), EULINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, MT 19773) ADVOGADO, ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS (OAB, MT, JOSE RENATO MIGLIOLI CORDOVEZ (OAB, SP ADVOGADO, DEMETRIO BAGNO FERREIRA (OAB, SP 425598), STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ ADVOGADO, ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO, ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB, MT 14014), Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO BEZERRA VELOSO | OAB: MT 18303, MT 22111, MG 96954, SP 189181, MT 22142, MT 29981, MA 18623, MT 12066, MT 7345, MT 30011, MT 14014, MT 14281, MT 5408, MT 5658, MT 8830, MT 20710, MT 19773, SP 425598, MT 11106, MT 20956, MT 7429 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0000448-22.2024.5.05.0016 | Advogado: - LIVIA JUSTINIANO PAGANI (OAB/ES 35696) | Advogado(s): VERA LUCIA SILVA DE SOUZA (OAB, BA 10687) 118170), VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502), BA 38502) ROT 0000448, 22.2024.5.05.0016, BA 38502) Quarta Turma, BA 38502) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, ELIANA TAVARES LIMA (OAB, PE 51486) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, ES ADVOGADO, ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA (OAB, BA 32834) 56107), JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, PRISCILLA VITALY PEREIRA MASCARENHAS ADVOGADO, VALDOMIRO PASTORE (OAB, BA 66479), PRISCILLA VITALY PEREIRA MASCARENHAS LTDA, CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677) RECORRIDO, REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL, CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB, BA NORTE LTDA, JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 11367) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRENTE, JOAO AMANCIO DE SOUZA, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 18518) | OAB: ES 35696, ES 20331, BA 10687, BA 38502, PE 51486, BA 21121, BA 32834, BA 68013, BA 14619, BA 66479, BA 30516, BA 10677, BA 11367 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000855-74.2023.5.05.0012 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) ROT 0000855, 74.2023.5.05.0012, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA Quinta Turma, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) RECORRENTE, JEFERSON SOUZA LORDELO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) RECORRENTE, SEGURIDADE SERVICOS DE SEGURANCA, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS LTDA, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) 3899), VALDEREI DOS SANTOS NEIVA ADVOGADO, DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322), BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) 3899), BA 21121) ADVOGADO, BA 9853), BA ROT 0000867, 70.2023.5.05.0018, BA Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, BA 17467) FELIZOLA SOARES, WALTENCIR DUARTE TEIXEIRA, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS ADVOGADO, TIAGO RAMOS SANTOS (OAB, BA 28136), BA 15292) RECORRIDO, WILLIAM CLEBER SANTOS AROUCA, DANILO SEIXAS MORAES LIMA (OAB, BA 32636), ELIANA TAVARES LIMA (OAB, PE 51486) ADVOGADO, FABIANA DO PRADO MAIA, GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA (OAB, SP 269369), MARACY OLIVEIRA DE SANTANA (OAB, RN 6141) (OAB, BA 20541), THAYNARA AMARIZ GOMES (OAB, PE 60192) ADVOGADO, KATIA ZANESCO PASTORELLO (OAB, SP 388344), ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261), INGO SA HAGE CALABRICH (OAB, BA 20837) RECORRIDO, MEDRAL ENERGIA LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS | OAB: BA 21121, BA 9853, BA 17467, BA 11623, BA 57485, BA 15292, BA 31322, BA 46478, RJ 179044, BA 28136, BA 32636, PE 51486, SP 269369, SE 3030, RN 6141, BA 20541, PE 60192, SP 388344, BA 51261, BA 43522, BA 20837 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000677-97.2024.5.06.0001 | Advogado: - THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB/SP ADVOGADO - PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB/PE | Réu(s): MUNICIPIO DE ALTINHO | Advogado(s): THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB, SP ADVOGADO, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, PE, RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) (OAB, PE 46823), BA 23739) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO (OAB, PE REQUERENTE, P.C.A.E.S., MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) 24018), JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) 22942), ITAMAR NERI DO NASCIMENTO (OAB, PE 51640) 36449), RONALDO ADRIANO DE LIMA (OAB, PE 51655), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO Tribunal Pleno, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE 37447), Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE MATA (OAB, PE 28134) | OAB: PE 1259, PE 23698, BA 23739, PE 46823, PE 16725, PR 73780, PE 37771, PE 31509, PE 51640, PE 51655, PE 18855, PE 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000035-09.2025.5.05.0037 | Vara: do Trabalho de Salvador 7ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO - LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB/BA | Ação: DE SERVICOS DE HOSPITALARES - EBSERH | Autor(es): WELLINGTON DE JESUS FERREIRA RECLAMANTE, AGNA SOUZA SANTOS, AMILTON ANDRADE ALCANTARA, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMANTE, MARCELO MATOS RODRIGUES, EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA EMBARGANTE, MONICA DA SILVA ANDRADE, JOIR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA | Réu(s): O BARATAO AUTO PECAS LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, TUTS INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE HOSPITALARES, EBSERH, ATENTO BRASIL S, A REQUERENTE, ALAN ROCHA BARBOSA, TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, ARY CLAUDIO CYRNE LOPES (OAB, BA 7802), BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, LUCAS AGUIAR DE SANTANA (OAB, SE 13555), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE TANHACU, GRUPO BIG BRASIL S.A. RECLAMADO, R I A COSTA LTDA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, REINANDO IRENO ALVES COSTA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., I C M ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI | Advogado(s): MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO, LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB, BA, CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA CumPrSe 0000035, 96.2025.5.05.0008, LUIS CARLOS SUZART DA SILVA (OAB, BA 6543), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) ATOrd 0000035, 70.2025.5.05.0631, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF Vara do Trabalho de Brumado, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES (OAB, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, José Roberto Burgos Freire (OAB, BA 13538), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) EMBARGADO, MISAEL BISPO DE LIMA | OAB: BA 26615, CE 44347, BA 29708, BA 25982, BA 7802, BA 6543, DF 17510, SE 13555, BA 13538, BA 33042, BA 14029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000565-92.2022.5.13.0005 | Advogado: - LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA (OAB/GO | Ação: LTDA | Advogado(s): ANDRE QUEROBI DOS SANTOS (OAB, SP 401840) ADVOGADO, PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB, RN 14907), DEIVISON RENZO (OAB, SP 421884) ADVOGADO, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA, EYLANI QUEIROZ TAVARES (OAB, AP 4924) 61154), NIELTON LOURENCO ARAUJO (OAB, CE 24882) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, SINDICATO DOS MOTORISTAS DE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE TRANSP. DE URGENCIA E EMERG. MOTOR. E CONDUTORES, ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA (OAB, SP 371300) (OAB, CE 27662), IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS, SERGIO AMALFI SOUZA REIS ADVOGADO, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479), LARISSA LOBO RAMOS (OAB, BA 38384) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO LIMA NETO (OAB, SE 4951), RN 14907) ADVOGADO, SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB, SE 2692), BA AGRAVADO, MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA, ESTHER SANCHES PITALUGA (OAB, GO 46311) Gabinete da Presidência, HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 38384) AGRAVANTE, CLARO S.A. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SP 401840, RN 14907, SP 421884, AP 4924, CE 24882, SP 371300, CE 27662, SP 173886, CE 15721, CE 7479, SP 149236, CE 36393, BA 38384, SE 4951, SE 2692, BA 21121, GO 46311, BA 56553

Nº Processo: 0020719-51.2021.5.04.0027 | Advogado: - LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB/MG | Ação: EDUCACIONAL ESGAIB KAYATT | Advogado(s): PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB, RN 14907), ALINE SOUTO SILVEIRA (OAB, RS 87863) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RODRIGO TAQUATIA DE OLIVEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, CAMILA DE OLIVEIRA ZOTI (OAB, RS 98320) AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS AGRAVADO, INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO, FELIPE CHAMORRO ROBLESKI (OAB, RS 82473) AGRAVADO, INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080) PAULO, IESP, PRISCILA HOMERO GONCALVES (OAB, RS 75656) AGRAVADO, JAVIER ALBERTO BASTOS RIVERA, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119) AGRAVADO, MARIA RITA AZEREDO DE OLIVEIRA, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) AGRAVADO, MARTA SULEMA MARTINS GONZALEZ BIOLCHI, DANIELA CUMERLATTO (OAB, RS 43660) ADVOGADO, ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO, ERNI FABIO VICTOR (OAB, RS 83415) ADVOGADO, PAULO CESAR VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, MS 10324) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, WANDERLEY CAMARGO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 22433) | OAB: RS 89525, RN 14907, RS 91169, RS 87863, RS 74995, SP 132057, RS 98320, RS 82473, RS 72080, RS 75656, RS 64119, RS 58463, SP 189371, RS 43660, MS 10324, RS 83415, RS 54339, SP 82802

Nº Processo: 0000535-96.2023.5.12.0022 | Advogado: - EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB/SP 184071) AGRAVANTE - MMF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS | Advogado(s): EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB, SP 184071) AGRAVANTE, MMF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, ANDREY FELIPE BENTO (OAB, SC 43308) ADVOGADO, DOUGLAS CARDOSO SILVEIRA (OAB, SC 58193), JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) AGRAVADO, DE MIRANDA MENEGHEL E TREVISAN, ALESSANDRO MARQUES TIRELLI (OAB, SP 16318), GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 18863) 16318), JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856) ADVOGADO, JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB, SC, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA 16318), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ROT 0000720, 17.2023.5.12.0061, JULIANA SOARES BRANDELERO (OAB, RS 96728) 3ª Turma, LEONIDAS COLLA (OAB, SC 65061) Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes, BRUNA FLORES CECCONELLO (OAB, RS 130590) ADVOGADO, ANDERSON CARLOS GEORGETO, CARINE SIMPLICIO BOCK (OAB, RS 98840) (OAB, PR 86012), ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM (OAB, SC 18144) 4652), BARBARA PEREIRA BENNER (OAB, SC 62383) ADVOGADO, ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB, CARLOS EUGENIO BENNER (OAB, SC 4950) 4652), KETLIN SARTOR RISTAU (OAB, SC 24801) ADVOGADO, GUSTAVO RAUH SCHROEDER (OAB, SC 33694), SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN Gab. Des. José Ernesto Manzi, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ AGRAVADO, SANTOS DE MIRANDA COMERCIO DE, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRIDO, MUNICIPIO DE BRUSQUE | OAB: SP 184071, SC 43308, SC 58193, SC 3659, SC 27936, SP 16318, MA 18863, DF 38856, BA 16318, SC 29747, RS 34214, RS 96728, SC 65061, SC 13730, PR 86012, RS 130590, RS 98840, SC 18144, SC 62383, SC 4950, SC 24801, SC 33694, SP 172111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0016116-26.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro ADVOGADO - ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO | Autor: - GUSTAVO PEREIRA FURTADO (OAB/MA 7588) | Advogado: - DAVI DIEGO NEVES SANTOS (OAB/MA 26702) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Réu(s): VALLE DA SERRA TRANSPORTTES E DISTRIBUIDORA RECORRENTE, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS, VALLE DA SERRA TRANSPORTTES E DISTRIBUIDORA RECORRIDO, GILDENEE NOGUEIRA SILVA MEDEIROS | Advogado(s): DAVI DIEGO NEVES SANTOS (OAB, MA 26702) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, WANDERSON SILVA BARROS (OAB, MA 27706) ARAUJO FARIAS, ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO, MA 26702) ADVOGADO, TAISA GUIMARAES SERRA (OAB, MA 16559), MA 27706) ADVOGADO, SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB, MA CARDOSO (OAB, MA 6120), MARIANO LOPES SANTOS (OAB, PI 5783) ADVOGADO, SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI, SAMUEL LOPES BEZERRA (OAB, PI 13071) 16283) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA 67738) | OAB: MA 26702, MA 27706, MA 7588, MA 16559, MA 6120, MA 13353, MA 14977, AL 9111, PI 6258, DF 38856, PI 5783, PI 13071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000771-26.2023.5.22.0004 | Advogado: ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB: | Ação: UNIVERSIDADE Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 119894, 2209, 100662, 26094, 4157, 9620, 51832, 28733, 916, 7964, 12213, 8039, 15605, 15252, 17211, 20705, 4494, 24421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região