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0020782-60.2023.5.04.0333
Nº Processo: 0020782-60.2023.5.04.0333 | Advogado: MARINA BORGES TEIXEIRA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 11820, 46173, 90197, 119479, 76942, 66370, 14433, 15540, 99722, 74374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 06:28
0020449-55.2024.5.04.0016
Nº Processo: 0020449-55.2024.5.04.0016 | Advogado: - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, RANIER GIULHAN JAPUR NEMITZ (OAB, RS 46523), CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) CIDADANIA, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) RECORRENTE, OBRA SOCIAL IMACULADO CORACAO DE, RS 56479) ADVOGADO, ROBERTA RODRIGUES HAAS (OAB, RS 90120), RS 51993) ADVOGADO, TOMAS GODOY CHAGAS MACHADO (OAB, RS, ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL (OAB, RS 102877), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS ADVOGADO, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE 6ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE RECORRIDO, OBRA SOCIAL IMACULADO CORACAO DE, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRENTE, ARENA PORTO, ALEGRENSE S.A. | OAB: PR 32509, RS 46523, RS 67450, RS 56479, RS 51993, RS 90120, RS 102877 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DENISE 6ª Turma
11/08/2025 00:17
0020248-81.2024.5.04.0010
Nº Processo: 0020248-81.2024.5.04.0010 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO - MILLENE MOLLER (OAB/RS 89159) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS AGRAVANTE, CESAR DALVANE DE MELLO MACHADO, RS ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), RS 96768) AGRAVADO, IMEX METALURGICA LTDA, MILLENE MOLLER (OAB, RS 89159), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ROBERTA LAZZARETTI (OAB, RS 61535) 27372), CESAR TREVISOL (OAB, RS 73925) RECORRIDO, JUNIOR JOSE BECHERT HOCHSCHEIDT, DANIELA MACHADO DA ROSA (OAB, RS 36422) ADVOGADO, MIRCEIA STEIN (OAB, RS 72721), LEANDRO IVAN MUNCHEN (OAB, RS 56760) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 73925) 8ª Turma, RS 36422) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, RS 56760) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA SCHAAN FERREIRA, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Francisco Rossal de Araújo | OAB: RS 31913, RS 93122, RS 96768, RS 89159, RS 51556, RS 106788, RS 61535, RS 18389, RS 73925, RS 36422, RS 72721, RS 56760, RS 93018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA SCHAAN FERREIRA
11/08/2025 00:17
0020601-61.2023.5.04.0009
Nº Processo: 0020601-61.2023.5.04.0009 | Advogado: ALFONSO DE BELLIS(OAB: RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE MAO | OAB: 77597, 54730, 59755, 116441, 22840, 52097, 72082, 72080 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:01
0020125-30.2025.5.04.0663
Nº Processo: 0020125-30.2025.5.04.0663 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16521) 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Ação: SULINA DE CREDITO E RECLAMADO - BANCO BRADESCO S.A. | Autor(es): S.d.T.n.I.d.C.C.e.d.M.d.S.M.e.R. ADVOGADO, BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB, RS 23700), RODRIGO POSTAL MATOS REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, ALESSANDRA PEREZ HOWES (OAB, RS 58511), SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS RECLAMANTE, ALEXSANDRO BASTOS SUAREZ | Réu(s): ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E ADVOGADO, DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474), ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., D.C.E.I.L. REQUERENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, G.S. BOUTIQUE MACARONS LTDA, D.C.E.I.L. RECLAMADO, JOVIR RONCAGLIO, EPP, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL CSAC 0020126, 29.2025.5.04.0141 | Advogado(s): CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521) 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) RECLAMANTE, ALICE SANTIN, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) ADVOGADO, RS 16521), FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA RECLAMADO, COMERCIAL ZAFFARI LTDA, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA CSAC 0020125, 44.2025.5.04.0141, CAROLINE TOGNI DE QUADROS (OAB, RS, KAMERSON ROBERTO BORGES (OAB, RS 86175) 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, MARCOS SPERRY GOMIDE (OAB, RS 68171) RECLAMANTE, EDUARDA RIBEIRO DA SILVA, RAFAEL PEDROSO BORGES (OAB, RS 72138) ADVOGADO, LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB, PB 26609), FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO, ALINE SCHULER DE CARVALHO (OAB, RS 57973), PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA 55146), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECLAMADO, PEPSICO DO BRASIL LTDA | OAB: RS 16521, RS 69474, RS 105961, RS 23700, RS 87797, RS 115389, RS 86175, RS 68171, RS 72138, PB 26609, RS 58511, RS 57973, RS 41172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020120-91.2025.5.04.0021
Nº Processo: 0020120-91.2025.5.04.0021 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS (OAB/RS 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): JOSE LUIZ DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, DEIVID ANTUNES REZENDE RECLAMANTE, ROMARINO ANTONIO DA SILVA, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ADVOGADO, ELIZANDRA DA CUNHA AMARAL (OAB, RS 62326), MATEUS SILVA DE AVILA ADVOGADO, ANDRE ARVINO DOEBBER (OAB, RS 86442) | Réu(s): CONSTAT SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, BANCO DO BRASIL SA, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A LTDA, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CGB ENERGIA LTDA, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ATSum 0020121, 90.2025.5.04.0663 | Advogado(s): DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS (OAB, RS 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FERNANDO ARNDT (OAB, RS 48018) RECLAMANTE, ROMARINO ANTONIO DA SILVA, RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB, RS 77616) ADVOGADO, KETLIN VITORIA SANTOS SILVA (OAB, RS 133229), ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO RECLAMADO, COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA, ALEXANDRE GARCIA BALAGUER (OAB, RS 91942) ADVOGADO, JULIANE FLECK PALMA (OAB, RS 83324) RECLAMADO, RS 82659), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECLAMADO, J.R.B.P., ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RECLAMADO, LUIZ CARLOS OZORIO | OAB: RS 53116, RS 48018, RS 77616, RS 133229, RS 67289, RS 91942, RS 83324, RS 82659, RS 62326, RS 73712, RS 86442, RS 82200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020630-64.2023.5.04.0251
Nº Processo: 0020630-64.2023.5.04.0251 | Advogado: - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Seção Especializada em Execução, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) DE MATOS DANDA, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS AGRAVANTE, VITOR GOMES DA SILVA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), RS 84380) RODRIGUES (OAB, RS 83106), RS 81369) ADVOGADO, CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES, RS 107301) RODRIGUES (OAB, RS 54730) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS, RS 91984) 3ª Turma, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326) | OAB: RS 68952, RS 88155, RS 85326, RS 119001, RS 94204, RS 111326, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 54730, RS 104938, RS 91984, RS 93072, RS 83106, RS 116441, RS 59755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VINICIUS DONCATO BRASIL (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
10/08/2025 23:18
0020776-98.2022.5.04.0006
Nº Processo: 0020776-98.2022.5.04.0006 | Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: E ADVOGADO - FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB/RS 101875) | Advogado(s): LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRENTE, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) 65382), RS 58477), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., THOMAS FRANCISCO DA ROSA (OAB, PR 24632) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) ROT 0020781, 66.2022.5.04.0024, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 6ª Turma, ALEXANDRE WINGERT (OAB, RS 84029) 34477), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) ADVOGADO, PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB, RS 37746), MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN, PATRICIA MONTEIRO PAULINO (OAB, RS 68846) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, THIAGO DA COSTA AZAMBUJA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO | OAB: RS 31704, RS 24818, SP 251195, RS 58477, RS 33819, RS 29015, RS 46395, PR 24632, RS 36556, RS 5269, RS 101875, RS 84029, RS 28154, RS 37746, RS 67587, RS 68846 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LEONIDAS COLLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE
10/08/2025 23:17
0020117-95.2025.5.04.0261
Nº Processo: 0020117-95.2025.5.04.0261 | Vara: DO TRABALHO DE MONTENEGRO | Advogado: - GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB/RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Ação: LTDA ADVOGADO - TIANE PEREIRA (OAB/RS 122491) | Autor(es): ROSANE FRANCA SCHEID ATOrd 0020118, 45.2025.5.04.0402, MARCELO PAIVA BORTOLOTE VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO, CARLA TATIANE MUNAROTTO RECLAMANTE, JAIME AMILTON DA SILVEIRA MARTINS, NOLVACIR DA ROSA DE ALMEIDA RECLAMADO, EDSON LUIZ CARBONI, JOSE GABRIEL VIDAL SANTANA ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB, RS 110130), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, TIANE PEREIRA (OAB, RS 122491), MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, ALIBEM ALIMENTOS S.A. RECLAMADO, LINS FERRAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, JULIANO PITOMBO, VIILLE NEUVE GASTRO BAR E EVENTOS LTDA ATSum 0020119, 36.2025.5.04.0012, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, CONSORCIO LCM, PAVOTEC, ENECON, BR 290 ATSum 0020119, 06.2025.5.04.0701, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE RECLAMANTE, JAIR LEMOS MUNHOZ | Advogado(s): GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB, RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, LARISSA MILK VARGAS (OAB, RS 118725) RECLAMANTE, MARINO DOS SANTOS NUNES, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643) RECLAMANTE, MICHELE APARECIDA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS, JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB, MIRIANE KARINE GRZIBOWSKI (OAB, RS 126730) ADVOGADO, WILLIAM GARCIA RODRIGUES (OAB, RS 105670), MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500) ADVOGADO, JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 31421) 33764), THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, KASSIANE KILLES RAMOS (OAB, RS 84799), FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB, RS RECLAMADO, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA | OAB: RS 67472, RS 118725, RS 110130, RS 122491, RS 101643, RS 126730, RS 105670, RS 56500, RS 31421, RS 84799, RS 123872, RS 98948, RS 131890, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020289-98.2023.5.04.0522
Nº Processo: 0020289-98.2023.5.04.0522 | Advogado: - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB, DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, ELOISE PETRY (OAB, RS 103283) ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, JULIANO TACCA (OAB, RS 43125) 67496), TIAGO DOUGLAS MASCHIO (OAB, RS 70288) ADVOGADO, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582), ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, WELLINGTON DOS SANTOS BOBSIN (OAB, FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB, RS 81142) 111543), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RECORRIDO, AMBIENTAL METROSUL CONCESSIONARIA DE, SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727) SANEAMENTO SPE S.A., RS 68433) RECORRIDO, QUALLISERV SERVICOS PARA, RS 81142) CONCESSIONARIAS LTDA, RS 62546) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), RS 31727) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), LUCAS SBICCA FELCA (OAB, SP 243523), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) RECORRENTE, TIAGO WEGNER RADONS, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA CUNHA MATTOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Denise Pacheco | OAB: DF 17697, RS 46582, RS 103283, RS 43125, RS 70288, RS 115779, RS 68433, RS 81142, RS 62546, RS 31727, RS 43026, RS 28695, SP 243523, RS 25185, RS 60436, RS 85658, RS 76095, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VERA MARIA BARBOSA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 22:48