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1001167-73.2023.8.26.0246
Nº Processo: 1001167-73.2023.8.26.0246 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): M. de B., Advogada: Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519, SP), Apelado: G. W. B. dos S., L. O. F., Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Gislaene Martins de Menezes (OAB: 259824, SP), Advogada: Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994, Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB: 330940, RepreLeg: A. W. G. dos S. | OAB: 274894, 259824, 425994, 208565, 282519, 330940, 168934, 258350, 177283, 350935, 213533, 405118, 104440, 999999, 284627, 202402, 173719, 329024, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00
1004502-43.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1004502-43.2024.8.26.0577 | Vara: Vara | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: A. M. da R. | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222, Advogada: Fernanda, Jackeline Santos Cordeiro da Silva (OAB: 512443, Agravado: Luciano José da Silva, Silvio Luis Birolli (OAB: 73787 | OAB: 78885, 281494, 265230, 463271, 327598, 519222, 365433, 327408, 352297, 238633, 43162, 222199, 460503, 137971, 112319, 209112, 279061, 319324, 512443, 209650, 73787, 485739, 999999, 139584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00
2132336-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2132336-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Autor: Prefeita do Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP); Advogada: | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: R. A. G.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB: 421467, SP), RepreLeg: Paulo Avelino Alves, Graziela Costa Leite (OAB: 303190, RepreLeg: Jessica Araujo Andrade, Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850, Advogada | OAB: 999999, 223268, 421467, 111853, 303190, 517029, 205816, 220187, 276162, 272074, 148850, 460097, 448963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00
1000062-35.2025.8.26.0620
Nº Processo: 1000062-35.2025.8.26.0620 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Mario Henrique Oliveira Silveira (OAB: 488533/SP); Advogado: | Advogado(s): James Daniel Velloso (OAB: 249525, SP), Recorrente: E. de S. P., Recorrida: E. de L. P. P., Advogada: Ana Paula da | OAB: 488533, 466352, 485009, 506494, 357043, 249525, 405204, 268871, 144658, 351459, 408491, 487133, 310725, 126722, 242813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:49
2003125-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2003125-68.2025.8.26.0000 | Advogado: Antonio Carlos Menezes Junior (OAB: 225182/SP) - Advogado: Laercio Mendes (OAB: | OAB: 225182, 216603, 444441, 244139, 444479, 389787, 391119, 63728, 303824, 194787, 8195, 127964, 137800, 51612, 222732, 478991, 389475, 423741, 162915, 999999, 271161, 427726, 391332, 140141, 286948, 150284, 406694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 21:48
1500461-07.2022.8.26.0363
Nº Processo: 1500461-07.2022.8.26.0363 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500466-41.2025.8.26.0616; | Advogado: Dalton Luis Bombonatti (OAB: 170663/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): F. H. M. de S., Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254, SP), Advogada: Aurea Lima de Oliveira Carosio (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 292134, 999999, 372091, 252676, 170663, 340206, 409626, 219334, 45254, 367698, 210642, 465292, 436815, 235100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:54
0007557-06.2018.8.26.0229
Nº Processo: 0007557-06.2018.8.26.0229 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009364-55.2018.8.26.0037; Furto; Apelante: | Advogado: Edilson Casagrande (OAB: 268038/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Saulo Adriano de Lima, Advogado: Mateus Augusto Passarelli Tiburcio (OAB: 465205, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 268038, 297375, 314826, 999999, 465205, 260326, 302832, 312067, 348138, 248731, 302621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:53
2147263-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147263-31.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; | Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 383961, 138287, 999999, 503657, 461559, 463362, 456310, 55771, 159408, 319565, 212597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:22
2147128-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147128-19.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017758- | Advogado: Luis Siqueira Lopes Neto (OAB: 443162/SP); Agravado: R3 Incorporação e Construção Ltda.; Ficam as | Advogado(s): Aldair Candido de Souza (OAB: 201321, SP), Agravada: K. F. B. F. S. (Representando Menor(es)), Advogada: Leticia, Julia Kelly Garcia Gomes (OAB: 462959, Advogada: Carla Bonini Sant’ Ana (OAB: 405253, Advogada, Andre Luiz Gomes de Jesus (OAB: 212886, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 220264, 443162, 230488, 420805, 201321, 387626, 462959, 405253, 498664, 499500, 388367, 283636, 359792, 447322, 426786, 227168, 311664, 487415, 212886, 227473, 174670, 247722, 95659, 87690, 323258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:09
2146717-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146717-73.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1030746-48.2025.8.26.0100; Espécies | Advogado: João Rafael Mião (OAB: 427775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Sharon Vitorino dos Santos (OAB: 464698, SP), Agravado: R. C. F., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 427775, 236795, 29401, 27434, 502332, 999999, 464698, 320144, 462270, 331385, 345596, 184735, 250668, 388281, 500469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:07