Consulta de Processos

Nº Processo: 1501441-15.2021.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe Simões Barata (OAB: 428103/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ketilin Midori Izumi (OAB: 421593, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 428103, 150997, 145865, 305099, 375667, 421593, 99716, 373032, 498130, 364947, 81442, 89784, 351935, 502201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502076-26.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo, Advogada: Roberta Blanco, Tales Fragoso Motta, Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 110448, 259285, 247878, 384391, 320501, 375667, 376599, 492216, 330723, 300551, 199565, 999999, 444263, 406846, 403931, 122368, 146638, 315894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004648-80.2001.8.26.0101 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: João Bosco Dantas de Lima (OAB: 19369/PB) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, ROGÉRIO AUGUSTO JÚLIO PEREIRA, Advogada: Stéffane dos Santos Silva (OAB: 475059, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 19369, 332612, 343595, 376037, 416472, 500308, 477369, 517051, 149958, 104973, 82769, 151359, 500772, 466583, 999999, 455174, 477888, 475059, 266678, 347361, 457194, 347808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005127-04.2024.8.26.0084 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogado: | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Advogado(s): Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091, SP), Apelado: Química Indaiatuba Indústria, Comércio Ltda, Adriana Cristina Montu (OAB: 186303, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Reinaldo Guaraldo Filho (OAB: 404573 | OAB: 93737, 131351, 426141, 270757, 398091, 186303, 509104, 205306, 305739, 172931, 291881, 291865, 354881, 320144, 138436, 404573, 449288, 184565, 275599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032859-86.2023.8.26.0506 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Jonatas dos Santos Wambak (OAB: 454869/SP); Apelado: Brio Incorporadora | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Camila | Autor(es): V. F. de S. S., Advogada: Jardiane Maria da Silva Torres (OAB: 362880, SP), Apelado: B. G. S. de | Advogado(s): Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Maria Aparecida Nunes Viveros (OAB: 1053, AC), as partes deverão, Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798, RS) | OAB: 454869, 212236, 225103, 239082, 324495, 185470, 338796, 173351, 361873, 362880, 372531, 256537, 1053, 375069, 53282, 391067, 39879, 40407, 75798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520542-77.2021.8.26.0050 | Vara: 25ª Vara | Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 378640/SP); Impetrante: Jonathan | Assunto: Furto; Paciente: Leandro | OAB: 999999, 378640, 409158, 330274, 456413, 61197, 452239, 214880, 294434, 392520, 244375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222959-73.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Lucas Antonio Spoliar Madaro (OAB: 382187/SP) | Assunto: Roubo; Impetrante: | OAB: 414594, 999999, 382187, 383787, 396735, 161735, 254425, 394369, 128414, 396281, 392722, 437428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501267-45.2025.8.26.0425 | Vara: Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Eduardo Santos Felismino (OAB: | Assunto: Contra a Mulher; Paciente: L. A. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 440563, 191524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027246-98.2025.8.26.0576 | Vara: Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: | Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B. de P. | OAB: 227002, 490571, 399230, 366094, 258700, 189152, 999999, 482691, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502884-48.2025.8.26.0196 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Autor: Prefeito do Município de Pindorama (Prefeito); Advogada: Amanda Soares Rocha | Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) (Procurador) | Assunto: PROFISSIONAIS DE | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Renato Sidnei Perico (OAB: 117476, SP) | OAB: 171483, 356348, 329024, 999999, 231637, 276276, 179622, 117476, 422677, 189567, 417980, 219615, 21678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11