Consulta de Processos

Nº Processo: 1502251-82.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Maurício de Carvalho Araujo (OAB: 413265/SP); Advogado: André | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Maike da Silva Braz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Gustavo | OAB: 291440, 413265, 441783, 466156, 448576, 418358, 265804, 112995, 26417, 403228, 253455, 324246, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075196-81.2022.8.26.0100 | Vara: 7ª Vara Criminal; | Advogado: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP); Apelante: Lucas Souza; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Anderson Aparecido da Cunha Santos, Advogada: Sara Vanessa Falchi de Oliveira (OAB: 275267, SP) (Defensor | Advogado(s): Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033, SP), Apelante: MICHEL DA SILVA LOURENÇO, Advogado: Eduardo | OAB: 170823, 50535, 373503, 359033, 285915, 381718, 275267, 508969, 370578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008983-10.2025.8.26.0223 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 482275/SP - Juliana Barbosa Santos | Autor(es): H.C.F.A.R., José Roberto Pereira da Silva, B.S., J.S.S., B.P.S.S., Lucas de Jesus Andrade, V.C.S.P. | Réu(s): I.C.A.R., Sabesp ? Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, W.A.S., L.M.S.G., A.S.O., Estado de São Paulo, I.J.L. | Advogado(s): 482275, SP, Juliana Barbosa Santos, 458274, Rodrigo Faria dos Santos, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 471800, Ane Daniele Carrimo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005157-78.2025.8.26.0189 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 389475/SP - Állan Rodrigo Borges dos Santos | Autor(es): Adair José Roberto, Luciene Mirian Teixeira da Silva, Luciana Estevam Simonato de Oliveira, Manoel Ricardo Lara Júnior, Luciano Cesar Pavim Rodolfo, José Luiz Leite | Réu(s): Prefeitura Municipal de Fernandópolis, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., São Paulo Previdência, SPPREV, Reginaldo de Carvalho Junior | Advogado(s): 389475, SP, Állan Rodrigo Borges dos Santos, 336049, Andre Cavichio da Silva, 159092, Rodrigo Lopes Garms, 407506, Aila Luiza Goulart Defendi, 164219, Luis Roberto Costa, 205688, Eva Baldonedo Rodriguez, 463621, Pedro Alfonso Rodrigues Garcia, 138436, Celso de Faria Monteiro, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 376972, Humberto Maris de Jesus Cerqueira, 115983, Celso Luis Andreu Peres | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030969-56.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 399222/SP - Ricardo Dias dos Santos | Autor(es): Yaffo Comercial Ltda Epp, Dariel de Melo da Costa, Marcos Antonio Baschieira, Julian Martínez, A.J.S.A., F.A.O.N. | Réu(s): Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Hm 51 Empreendimento Imobiliario Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, F.P.E.S.P. | Advogado(s): 399222, SP, Ricardo Dias dos Santos, 423314, Silas Augusto de Oliveira Bitencourt, 307915, Fernando Amaral Gurgel, 108720, Nilo da Cunha Jamardo Beiro, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 453839, Adão Domingos de Carvalho Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010216-18.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 465697/SP - Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia | Autor(es): Domingos Messias Pires, Município de Araraquara, E.S.S., Miriam Cristina de Faria Rocha Carvalho, Elisabete dos Santos Oliveira, Raquel Andreia Machioni, Dorival Gurtler, S.A.A.G., J.P. | Réu(s): Engecar Soluções Especiais Ltda, L.H.S.C., PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 465697, SP, Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia, 528714, Valter Moretti de Caires, 369509, Laura de Faria Rocha Carvalho, 254846, Adriano Henrique de Oliveira, 480938, Danilo Pimentel Machado, 282759, Sidinei dos Santos, 112094, Maria Leticia de Andrade, 412683, Andre Gustavo Trindade Coelho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002326-48.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: DA COMARCA DE PRESIDENTE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Wagner de Oliveira Barbosa, Nilson Yugi Moribe, Crislaine Mauch, A.C.S., Fabio da Silva Pacito, E.F.F.J., Thais Almeida Vaz, Bmg Foods Importação, Exportação Ltda | Réu(s): JUÍZO DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Wilson Ferreira, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU, General Motors do Brasil Ltda, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados= | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 240374, João Paulo Zaggo, 204346, Pedro Augusto Oberlaender Neto, 251353, Rafael Baruta Batista, 190907, Daniela Paim Tavela, 318211, Tersio Idbas Moraes Silva, 121387, Claudio Justiniano de Andrade, 454870, Jorge Matheus Gomes Duran Gonçalez, 278589, Douglas Augusto Fontes Franca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002069-27.2025.8.26.0417 | Classe: :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 453652/SP - Sérgio Moreira dos Santos | Autor(es): Mayara Pinheiro Forte de Oliveira, A.C.M., Ovair Luiz Izepi, Valdeni Pereira de Oliveira Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, M.P.E.M.G., C.S., Banco Santander Brasil SA | Réu(s): SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA, C.A.S., Banco do Brasil SA, BANCO PAN S.A., Fabio Martins Ramos, R.A.S., Antonio Craveiro Mendes Me | Advogado(s): 453652, SP, Sérgio Moreira dos Santos, 485796, Karina Nhoque Barquilha, 397744, Maria Ruth de Pádua Deliberador Cabral, 16040, MT, Lucans Nogueira, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 204998, Ricardo Ramos Benedetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010633-20.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 199291/SP - Adriana Milenkovich Caixeiro | Autor(es): Nilse Aguiar Silva, I.S.F., José Apparecido Flores Fernandes, Elisangela Bispo Duarte, Abílio Rodrigues Cazeiro Filho, Maria Raquel de Moura Lira, Aparecido Izidoro Ribeiro, Maria de Lourdes Rodrigues de Morais | Réu(s): João Victor dos Santos, Banco Digio S.a., A.C.F., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ricardo Lopes de Mayo, São Paulo Previdencia, Spprev | Advogado(s): 199291, SP, Adriana Milenkovich Caixeiro, 219463, Karine Nakad Chuffi, 61965, RS, Felipe do Canto Zago, 259367, Andreia de Amaral Campos Ribeiro, 222681, Wesley Costa da Silva, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 216518, Eduardo Marinho Jucá Rodrigues, 90990, Sonia Cristina Marzola | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11