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1505206-10.2023.8.26.0229
Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1500549-47.2023.8.26.0545
Nº Processo: 1500549-47.2023.8.26.0545 | Vara: de origem, perante a qual deverão ser apresentadas as razões e contrarrazões recursais. Ressalte-se que os | Advogado: Dr. José Augusto Sant’anna (OAB/SP nº | OAB: 437708, 425485, 493941, 258997
04/08/2025 03:41
1500732-76.2024.8.26.0094
Nº Processo: 1500732-76.2024.8.26.0094 | Advogado: Dr. Adilson José da Silva (OAB/SP nº 133.907), nomeado para a | OAB: 133907
04/08/2025 03:40
1000074-71.2025.8.26.0063
Nº Processo: 1000074-71.2025.8.26.0063 | Vara: do Juizado Especial Civel e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Carla Tosi dos Santos (OAB: 387752, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, com motivação | OAB: 143911, 387752, 351682, 443956, 358281, 358141, 437036, 350725, 424420, 331606, 333532, 171261, 163417, 318792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:07
1007379-19.2025.8.26.0577
Nº Processo: 1007379-19.2025.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 317025, 334034, 238643, 438784, 326545, 251353, 309909, 277971, 506494, 357043, 458805, 493573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:06
0110390-43.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110390-43.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Caio Alexandro Barreto (OAB: | OAB: 425736, 140731, 91533, 118437, 391515, 398197, 512365, 253697, 400036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:05
2222470-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222470-36.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - | Advogado: Eduardo Santos Felismino (OAB: 244082/SP); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Mohamad Ahmad Bakri (OAB: 301534, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 440563, 244082, 314505, 384031, 448207, 48531, 470749, 367484, 301534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:18
2219905-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219905-02.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011546-21.2025.8.26.0564; Telefonia; | Advogado: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP); Advogado: Luiz Claudio Silva Santos | Advogado(s): Rodrigo Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB: 249654, SP), Advogado: Amir Kamel Labib (OAB: 234148 | OAB: 443227, 174901, 132679, 469887, 208686, 340145, 281878, 26943, 227714, 315367, 249654, 234148, 228657, 308140, 177174, 241440, 416025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:05
1030206-24.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1030206-24.2024.8.26.0071 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e | Autor: Medcare do Brasil Assessoria Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (OAB: 230372/ | Advogado: Luiz Henrique Martim Herrera (OAB: 266148/SP); RepreLeg: Aline Bella dos Santos; Recorrido: E. de | Advogado(s): Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 266148, 149762, 999999, 290282, 476968, 230372, 449645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:55
1509286-72.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1509286-72.2025.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 149762, 73472, 999999, 305655, 365843, 292455, 70148, 349646, 334260, 131388, 476281, 330340, 193534, 360237, 385002, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:54