Consulta de Processos

Nº Processo: 1501038-04.2021.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP); Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos; Advogada: | Assunto: Estelionato; Apelante: MIRELE | Autor(es): B. A. G. P., outro, Advogado: Ricardo Toledo Santos Filho (OAB: 130856, SP), Apelante: L. E. de A. C., Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rogério Marcondes de Oliveira, Advogada: Neusa Maria, SILVALDO DE FARIA, Advogado: Vinicius de Araujo (OAB: 459657, Apelante: MATHEUS FILIPE, Leide da Silva Amorim Damaceno, Advogado: Alvaro Guilherme Zulzke de Tella (OAB: 177156, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820, SP), Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos, Advogada, Roberta Lopes Junqueira (OAB: 219409, Apelante: Eder de Souza, Advogada: Thaís Genaro, Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. B. S.A, Advogado | OAB: 399801, 364820, 373901, 347625, 219409, 443268, 496747, 286692, 42845, 130856, 265657, 435883, 72918, 156717, 107585, 74236, 249934, 184337, 303396, 395509, 301365, 459657, 157258, 177156, 393260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500821-30.2021.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500821-30.2021.8.26.0539; Assunto: Furto Qualificado; | Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): FERNANDO HENRIQUE RICARDO, Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617, SP), DIONE ALESSANDRO GALDINO, Advogada: Ana Eliza Guimarães Cogo (OAB: 269840, Robson Oliveira Gomes, Advogado: Carlos Fernando Omito (OAB: 212211, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 121617, 269840, 182424, 257198, 147291, 319544, 8787, 24923, 37014, 364934, 348105, 349911, 476325, 125000, 298533, 212211, 47993, 465818, 310480, 128499, 399829, 401978, 353366, 488478, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003839-86.2025.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0003839-86.2025.8.26.0477; Assunto: Posse de Drogas para | Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP); | Assunto: Posse de Drogas para | Advogado(s): Samir Antonio Nascimento Curi (OAB: 231708, SP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 239151, 123479, 231708, 451999, 371173, 374626, 329214, 999999, 417073, 406948, 196135, 460130, 385620, 243418, 159840, 409626, 219334, 298404, 360170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062686-85.2019.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL | Autor(es): Eliana Hack, Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessada: J. R., Advogado: Claudoir Luiz Marques (OAB: 95427, SP) | Advogado(s): Margareth Gonçalves Bala Laroca (OAB: 165375, SP), Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB, Graziele dos Santos Ribeiro Lulio (OAB: 488130, Apelado: M. P. do E. de S. P., Izabela Martinez de Barros Ameleto (OAB: 444057 | OAB: 352859, 68277, 165375, 62929, 211252, 390632, 488130, 243238, 95427, 274076, 424626, 372198, 221795, 284182, 492906, 181191, 408043, 444057, 406700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501803-65.2025.8.26.0228 | Vara: Vara | Advogado: Felipe Otaviano Gonçalves da Silva (OAB: 522610/SP); Advogada: Leny Fernandes Macedo (OAB: | Assunto: Roubo; Peticionário: Adrian Iran | Advogado(s): Diego Augusto Teixeira, Advogado: Aisllan Rodrigues da Costa Souza (OAB: 488829, SP), Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872, Impetrado: Mm. Juiz (A) da 3ª Vara, Foro de Presidente Venceslau | OAB: 522610, 443410, 384031, 448207, 999999, 469639, 488829, 411872, 131267, 432323, 513712, 100704, 384798, 280819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201394-53.2025.8.26.0000 | Vara: DIPO 3 - | Advogado: Fábio Henrique Lopes Lins (OAB: 385375/SP) | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Advogado(s): Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689, SP), Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921, Paulo Martins Cason (OAB: 391732, Interessado: R. de L. C., Advogado: Sergio Munhoz Moya (OAB: 145526 | OAB: 385375, 360062, 111693, 395695, 455876, 209198, 384019, 29689, 254921, 391732, 145526, 358406, 331221, 146774, 127964, 312442, 225652, 220788, 88552, 362315, 306747, 349325, 507119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500978-05.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª. Vara | Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870/SP) | Assunto: Leve; Impette/Pacient: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Requerido: M. da 2 V. C. do F. de S. | Advogado(s): Thomas Henrique Oliveira de Azevedo, Advogado: Fernando Moraes de Alencar (OAB | OAB: 124870, 341540, 93886, 147147, 376092, 427941, 420270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201644-86.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961/MS); Advogado: Luiz Fernando | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): Célia Regina Rodrigues de Lima, Advogado: Antonio Fernandes de Melo Neto (OAB: 347152, SP), Reclamado: Mm | OAB: 6961, 999999, 404733, 370164, 364928, 347152, 351016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501931-45.2025.8.26.0015 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; | Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: E. M. L. da S. (Menor) e outro; Def. | Advogado(s): Érica Fontana (OAB: 166985, SP) | OAB: 999999, 523271, 330031, 121996, 515449, 482856, 404847, 392211, 246029, 166985, 287151, 192193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199349-76.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado: | Assunto: Medidas de proteção; Impetrante: | Advogado(s): Karine Bortoliero Jacomini (OAB: 369731, SP), RepreLeg: Paulla Ferracini Féo | OAB: 523271, 409626, 425260, 153266, 369731, 999999, 215532, 130783, 115691, 374764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11