Consulta de Processos

Nº Processo: 1502076-26.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo, Advogada: Roberta Blanco, Tales Fragoso Motta, Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 110448, 259285, 247878, 384391, 320501, 375667, 376599, 492216, 330723, 300551, 199565, 999999, 444263, 406846, 403931, 122368, 146638, 315894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004648-80.2001.8.26.0101 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: João Bosco Dantas de Lima (OAB: 19369/PB) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, ROGÉRIO AUGUSTO JÚLIO PEREIRA, Advogada: Stéffane dos Santos Silva (OAB: 475059, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 19369, 332612, 343595, 376037, 416472, 500308, 477369, 517051, 149958, 104973, 82769, 151359, 500772, 466583, 999999, 455174, 477888, 475059, 266678, 347361, 457194, 347808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005127-04.2024.8.26.0084 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogado: | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Advogado(s): Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091, SP), Apelado: Química Indaiatuba Indústria, Comércio Ltda, Adriana Cristina Montu (OAB: 186303, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Reinaldo Guaraldo Filho (OAB: 404573 | OAB: 93737, 131351, 426141, 270757, 398091, 186303, 509104, 205306, 305739, 172931, 291881, 291865, 354881, 320144, 138436, 404573, 449288, 184565, 275599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027246-98.2025.8.26.0576 | Vara: Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: | Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B. de P. | OAB: 227002, 490571, 399230, 366094, 258700, 189152, 999999, 482691, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018339-02.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) | Autor(es): S., S. P. T. S.A., Advogado: Alexandre César da Silva (OAB: 177939, SP), Advogada: Viviane Ribeiro Nubling (OAB, E. de S. P., Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, Apelada: A. A. Z., G. V. dos S. I., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): A. de P., A. do E., Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101, SP), Advogado: César Ricardo Marques Caldeira (OAB | Advogado(s): Rodrigo Tunes Trindade (OAB: 355759, SP), RepreLeg: Flavia Aparecida Alves Zanon, Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216 | OAB: 156591, 258118, 245236, 999999, 208799, 263323, 329024, 87101, 177939, 71424, 237457, 355759, 380292, 138576, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 73472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004104-72.2024.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1004104-72.2024.8.26.0197; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) | Assunto: ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) | Advogado(s): Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321, SP) | OAB: 300912, 202059, 425994, 999999, 533276, 121103, 227002, 258321, 395169, 369911, 342262, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000684-73.2024.8.26.0160 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Alexandre de | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113, SP), Apelado: M. G. M. de S., P. J. de S. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523, SP) | OAB: 311757, 469918, 155868, 305655, 149762, 113135, 225692, 94962, 999999, 115477, 249113, 180123, 430523, 149112, 115691, 488849, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016321-82.2024.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: | Assunto: Extinção do | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113, SP), Apelado: H. R. C., Def. | Advogado(s): Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706, SP), Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, RepreLeg: Michele de Mattos Martins | OAB: 999999, 213420, 150706, 205464, 237457, 470043, 486170, 379156, 440227, 171103, 373288, 392111, 149762, 399302, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502486-67.2024.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); | Assunto: PROFISSIONAIS | Autor(es): O. A. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): I. dos R. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg | Advogado(s): Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelado: S. G. N., Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 172253, 999999, 249113, 322744, 486311, 150264, 476968, 121996, 306070, 477600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220766-85.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Produção Antecipada de Provas Criminal; 1016117-38.2024.8.26.0348; Estupro de | Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Romulo Cesar Rosendo, Impetrante: Stefani Querino de Almeida, Paciente: Emerson | OAB: 388500, 470709, 113888, 74743, 379963, 453028, 523379, 436052, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11