Consulta de Processos

Nº Processo: 1507005-25.2022.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Danilo de Oliveira Trazzi (OAB: 210290/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do | Autor(es): LUCAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 210290, 999999, 471992, 338122, 399310, 436815, 458529, 202067, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501279-45.2024.8.26.0441 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): João Vitor Pereira Maciel, Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441, SP), Apelado: Ministério, FABIANO SANTOS BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 398441, 999999, 405561, 62297, 274869, 113353, 113900, 481528, 163730, 512178, 479234, 471187, 354080, 333892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000225-34.2020.8.26.0579 | Vara: Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000225-34.2020.8.26.0579; Assunto: Furto Qualificado; | Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Dirceu Rodrigues Pereira, Advogada: Laura Prudente de Toledo (OAB: 432116, SP), Apelado, LEONARDO MOTA ROSA, Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600 | Advogado(s): Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432116, 82600, 292126, 251777, 289297, 213212, 999999, 439550, 400599, 66176, 511944, 437759, 163750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501121-91.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Desacato; Apelante: Luiz Otavio Olivi | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Harlei Francischini (OAB: 135837, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 229858, 999999, 37518, 486716, 202440, 302839, 328468, 498446, 475273, 135837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504927-39.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Christian Procópio de Oliveira Rebuá (OAB: 225628/SP); Advogado: Jefferson Augusto Ferrer | Assunto: Receptação; Apelante: | Autor(es): Joao Antonio Reis de Lima, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Clodoaldo Conceicao Costa, Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178719, RJ), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 225628, 459264, 79455, 263066, 301376, 440980, 412041, 365426, 178719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506287-59.2024.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rodrigo Cintra Teles (OAB: 365124/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: CLARICE | Autor(es): Eduardo Macedo da Silva, outro, Advogado: Amani Anuar Said (OAB: 62045, PR), Apelado: Ministério Público do, LUCAS NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Advogado: Airton Martins da Costa (OAB: 29134, DF), Apelado: Ministério | OAB: 365124, 513064, 393093, 334206, 489345, 62045, 284864, 999999, 443301, 29134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505801-16.2020.8.26.0002 | Vara: 3ª Vara de Violência | Advogado: Valdir Castro de Brito | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: D. C. D.; Advogado: Valdir Castro de Brito | Autor(es): Ycony Patrick dos Santos Goes, Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349, SP), Advogado: Pablo Paquirri | OAB: 427613, 461507, 349929, 999999, 80616, 393838, 427784, 453604, 250349, 406155, 423865, 432894, 409215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500431-23.2022.8.26.0443 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: 287139/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perseguição; Apelante: F. F. P.; Advogado: | Autor(es): Luis Alexandre de Moura Junior, Advogada: Taina Rodrigues Victorino (OAB: 384653, SP), Advogada: Luciana Maria | OAB: 443410, 999999, 192921, 287139, 384653, 109175, 464357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500166-19.2025.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500166-19.2025.8.26.0539; Assunto: Contra a Mulher; | Advogado: Tulio Alcides Vieira Felix (OAB: 490329/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): KELI APARECIDA DA SILVA, Advogada: Thauane Figueiredo de Oliveira (OAB: 404876, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Willian Firmiano da Silva Siqueira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | OAB: 404876, 490329, 449368, 408420, 999999, 272850, 452281, 432323, 129971, 51113, 405512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501441-15.2021.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe Simões Barata (OAB: 428103/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ketilin Midori Izumi (OAB: 421593, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 428103, 150997, 145865, 305099, 375667, 421593, 99716, 373032, 498130, 364947, 81442, 89784, 351935, 502201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11