Consulta de Processos

Nº Processo: 2209782-42.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP); Advogado: Luciano Bayer | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Rodrigo dos Santos Senna e outro; Advogada: | Ação: Danubio Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/ | Advogado(s): Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Luiz Gustavo, Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145, Agravado: Big Sabor Industria, Comercio de Congelados Ltda, Marcelo Haman (OAB: 233898 | OAB: 311774, 153733, 193417, 202046, 206842, 430738, 156512, 128862, 327681, 380803, 301284, 296679, 163183, 306892, 316256, 362488, 170013, 368263, 236578, 362445, 328898, 60742, 276853, 331359, 78123, 92407, 400972, 301792, 347827, 327882, 127145, 233898, 196463, 127154, 479578, 98284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009316-15.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Ação: e Distribuicao Ltda | Advogado(s): Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684, SP), Agravado: Onix Comercio Atacado, Varejo de Ferragens, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Interessado: Regiscar Veículos Ltda, Advogado: Marcio Antonio da Silva | OAB: 208954, 127154, 139012, 120011, 111684, 195330, 345242, 439488, 418759, 477929, 56903, 254570, 156632, 207986, 182383, 224173, 464434, 158499, 256938, 237996, 344511, 332599, 999999, 259824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209888-04.2025.8.26.0000 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe de Barcellos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vera Lucia | OAB: 138132, 132731, 382481, 286427, 106393, 999999, 93953, 62671, 41728, 170162, 82137, 215312, 148257, 445800, 209009, 426200, 412018, 336133, 332378, 67669, 132994, 460542, 303549, 505433, 154033, 250238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520787-23.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 425683/SP - Herciclecya Santos Souza | Autor(es): Sandra Gabriella de Souza Martucci | Advogado(s): 425683, SP, Herciclecya Santos Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016353-11.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Carlos Henrique Ribeiro, Neide Aparecida Aguilhare de Souza, Adrielli Anilara Moreira, E.S.G., Neide Aparecida Agulhare de Souza | Réu(s): FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Prefeitura Municipal de Bauru, H., BANCO BMG S | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 383311, Jorge Luiz Arcangelo Silva, 493259, Luca Vendramelli Natal, 316518, Marcus Vinicius de Andrade, 249765, Wagner Timoteo Ramos da Silva, 313580, Renan Amancio Macedo, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 531409, Andressa Vendramelli Natal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005623-10.2025.8.26.0048 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, Camilla Rodrigues Rios Guarento, Maria de Fátima Souza, Marcela Maria Morina, Cleide Lima de Oliveira, Marcos Antonio Pinheiro, Carmen Franco, Elias Canuto Dutra, R.P.B. | Réu(s): Leandro de Victo, Henrique Fernandes Maciel Esteves, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Rm Lar, Casa de Repouso Ltda, João Henrique Nakaie, Nelson dos Santos, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 417408, SP, Regiane Almeida de Moraes, 355105, Cléber Stevens Gerage, 480421, Grissa Cerimeli Morais, 108566, Claudia Aparecida Leite, 281680, Julio Kiyoshi Otani, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 288666, André Pagliaro Rossi, 374992, Natália do Prado Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11