Consulta de Processos

Nº Processo: 1010214-30.2025.8.26.0625 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 483266/SP - Ricardo Alexandre Santos Geraldo | Autor(es): M.P.E.S.P., Alex Robson de Oliveira, R.L.C.C., Ludmila Dias Pereira da Silva, Daniela Gomes da Silva, Kleber Eduardo de Almeira Ribeiro | Réu(s): A.D.T.A., CLAUDINEI PEREIRA GIOVANINI, M I da S Guimarães, P.M.T., Banco do Brasil S | Advogado(s): 483266, SP, Ricardo Alexandre Santos Geraldo, 466146, Ana Carolina de Souza Silva, 503305, Givonete Andrade de Farias, 379907, Fabíola Nunes da Silva Conceição, 415720, Lucas Florençano de Castro Monteiro, 270514, Jane Mara Fernandes, 390704, Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019577-22.2025.8.26.0405 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 477899/SP - Cibele dos Santos Carvalho | Autor(es): Leonilda Marcolino de Lima, L.C.O., Get, Produtos, Servicos, Solucoes Em Informatica, Telecomunicacoes, Wagner Ongaro, Sandra Maria dos Reis, Sandra Chaves de Oliveira Nascimento, V.T.C.A.C. | Réu(s): M.C.O., Banco do Brasil S, A., Pablo Augusto Garcia dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Osasco, P.S. | Advogado(s): 477899, SP, Cibele dos Santos Carvalho, 134189, Antonio Carlos Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 504120, Renato Hessell Nascimento Pereira, 402936, Guilherme Fauze Saadi Klouczek, 361772, Manoel Victor Martins Mineiro, 19462, ES, Valdecir Rabelo Filho, 88155, Almir de Souza Amparo, 385751, João Lucas de Lima Silva, 396332, Rodrigo Morales Lima, 51721, PE, Bruno Frederico Ramos de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001839-54.2025.8.26.0394 | Classe: :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Advogado: 512680/SP - Jairo Filipe Xavier Souza | Autor(es): Fabio da Silva, M.P.E.S.P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Henrique Pimentel Goncales, S.R.S., Possobon Transportes Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): M.N.O., Município de Nova Odessa, TELEFONICA BRASIL S.A., E.C.C., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 512680, SP, Jairo Filipe Xavier Souza, 260099, Charlei Moreno Barrionuevo, 389125, Daiane Stefane Brito de Oliveira, 366841, Ectiene Priscila Gonsalves Sabino, 295985, Vanessa Vieira Quiles, 443923, Cerilene Trindade, 472397, Lucas Demetrios Leite, 404167, Marcos Alves Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510714-57.2023.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1510714-57.2023.8.26.0577; | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: Bruno Roberto | Autor(es): ÉVERTON BRANCO DE PAULA, Advogada: Ana Maria Lanatovitz (OAB: 138021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 487687, 267613, 138021, 470503, 107425, 450625, 508559, 354990, 126663, 114566, 195470, 520535, 455018, 478408, 124517, 122221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007823-94.2024.8.26.0348 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência | Advogado: Heber de Moraes (OAB: 351161/SP); | Autor(es): ROBSON CHAGAS DA SILVA, Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 501435, 292781, 351161, 219919, 358926, 389462, 141709, 414727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1094016-46.2025.8.26.0100 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: :36ª VARA CÍVEL | Advogado: 309659/SP - Juliana Ribeiro dos Santos | Autor(es): U.B., Rosa Clara Almeida Sobral de Souza, Ligia Maria Bedendo da Silva, Rcpn do 40º Subdistrito, Brasilândia, Aline Lopes Leal, C.B.K., SB Franquias Ltda., Jhonatan Ferreira Chagas | Réu(s): Vera Lucia Moreira da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Saraiva, Siciliano Sa, R.U.L., MH Comércio de Alimentos Ltda | Advogado(s): 309659, SP, Juliana Ribeiro dos Santos, 469101, Pedro Kenzo Victório Tanoue, 180861, Izidorio Pereira da Silva, 52734, SC, Ana Jéssika Medina, 437568, Daniela Leal Moura, 485148, Roger Garcia Mafetoni, 102385, Fernando Carlos Luz Moreira, 146339, Alexandre David Santos, 267278, Rodrigo Rodrigues Nascimento, 486109, Nayara Olinda Cavalcante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210543-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); | Advogado(s): Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 315924, 150230, 425092, 354483, 515540, 174787, 155277, 168557, 98602, 136532, 217992, 328673, 351016, 131113, 134814, 123470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210159-13.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1500265- | Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP); Agravante: Mônica Cristina Minoda; Advogado: | Advogado(s): Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594, SP), Agravante: Claudivânio Barros da Silva, Advogado: Maurício, Eduardo Gonzalez (OAB: 1080, AC), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931, Advogada: Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB, Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808, Agravante: Francisco de Assis Oliveira, Advogada: Veralucia | OAB: 156594, 1080, 187931, 339808, 102678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003168-79.2025.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0007170-61.2025.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Progressão de Regime; | OAB: 274183, 999999, 162404, 492392, 70958, 328087, 473147, 171090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11