Consulta de Processos

Nº Processo: 1007221-34.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Engenheiro Coelho; | Advogado: Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196/SP); RepreLeg: Mayana Santos da Silva | Assunto: Crimes de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho | Advogado(s): Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196, SP), RepreLeg: Mayana Santos da Silva, Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143, Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de H., Suscitado: M. J. de D. V. F. S. | OAB: 465196, 359143, 350351, 150210, 999999, 453747, 483695, 205464, 321948, 249618, 209890, 351016, 344316, 219171, 450330, 449074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057855-18.2024.8.26.0053 | Vara: da Infância e da Juventude; Execução de Medida de Proteção | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador); Ficam | Autor(es): M. C. M. C., Advogada: Laianne Louise Furco (OAB: 253664, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 235551, 235540, 352847, 284627, 258350, 253664, 244212, 479366, 394381, 374097, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008031-32.2025.8.26.0002 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Marcio Santos do Nascimento | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 323074, 507104, 999999, 272872, 406724, 231963, 265830, 266678, 347361, 457194, 474278, 454185, 517496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002621-44.2013.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Recorrido: Ministério | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Caroline dos Santos Pereira, Advogada: Daiany Lopes Gardini, Matheus Felipe de Jesus, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Wagner Barquete Carvalho, Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918, Advogado: Alessandro Rufato | OAB: 185091, 506525, 347100, 507097, 477369, 255132, 77703, 999999, 454291, 193918, 266108, 466463, 169947, 270228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513887-89.2021.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): Guilherme Ferreira de Moura, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, BRUNO FELIPPE GABRIEL | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Etevaldo Vendramini Junior (OAB: 449288, Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Camargo Serra (OAB: 226232 | OAB: 999999, 265801, 338810, 285518, 247822, 247217, 280839, 312258, 410990, 323917, 449288, 265283, 226232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502189-32.2024.8.26.0616 | Vara: 1ª | Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edson Soares Coelho, Advogado: Mario Celso Santos (OAB, J. R. G. A., Advogado: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855, SP), Apelante: A. F. S., Advogado: Geovan | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C. A. C. das N., Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867, SP), Advogado | Advogado(s): Paula Degenszajn Stolar (OAB: 472256, SP), Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249 | OAB: 292134, 323375, 261649, 999999, 323932, 482027, 196109, 399270, 441860, 321013, 284150, 259961, 328796, 175978, 136867, 506120, 221410, 472256, 450249, 412707, 361722, 215855, 70771, 435701 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001341-19.2025.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): F. da S. S., Advogado: Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB: 279615, SP), Apelado: M. P. do E., W. K. da S. F., Advogada: Daniela Aparecida Pereira Godoy da Silva (OAB: 501724 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844, SP) | OAB: 999999, 274894, 139760, 377396, 235319, 313365, 111061, 302113, 125016, 339647, 78885, 279615, 198354, 132088, 187844, 343082, 501724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509089-22.2020.8.26.0050 | Advogado: Tamara Cristiane Cavalcante, Dirceu da Silva Mathias dos Santos, Ana Paula de Holanda, Ivon de Sousa Moura, | Réu(s): M. V. F. de O., Apte, Apda: B. I. B. O., Apda: I. P. S. R. dos S., Apdo: W. da S. S., Apelante, A.M.P: B. B. | OAB: 347233, 348207, 417075, 322067, 303003, 324851, 232492, 408537, 118727, 467395, 151372, 189371, 162320

Nº Processo: 1522906-22.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522906-22.2021.8.26.0050; | Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): Alex Tolentino Mendes, Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 154251, 146451, 398069, 93864, 999999, 213328, 411502, 79101, 220737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502472-70.2024.8.26.0320 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502472-70.2024.8.26.0320; Tráfico de | Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); | Autor(es): Gustavo Lourenço Gomes, Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Alison Renato Siqueira Rodrigues, Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628, SP), Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Ivoney Sabino, Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113, SP) (Defensor, Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 227628, 286948, 341936, 999999, 490742, 481433, 147208, 273113, 443936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11