Consulta de Processos

Nº Processo: 1503728-14.2023.8.26.0278 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: Judite Girotto (OAB: 47217/SP); Advogado: Joao | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 284485, 47217, 93926, 249201, 415093, 151890, 393138, 440782, 999999, 310452, 421650, 155857, 194625, 127964, 212913, 226196, 351614, 398939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502606-28.2024.8.26.0537 | Vara: 5ª | Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: Y. | Advogado(s): Sofia Vivan Fioravanti (OAB: 472765, SP), Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457, Apelado: M. P. do E. | OAB: 129262, 222229, 419398, 999999, 435248, 401945, 154003, 219068, 472765, 143424, 479005, 407168, 420474, 164916, 430230, 461506, 373200, 436603, 375946, 377457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001972-45.2025.8.26.0158 | Vara: Unidade | Advogado: Anderson | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Samira Pichitelli da Silva; Advogado: Anderson | Advogado(s): Osvaldo Moura Junior (OAB: 168946, SP), Advogada: Bruna da Cunha Botasso Moura (OAB: 266498, Apdo, Apte | OAB: 214637, 336048, 168946, 266498, 24512, 126739, 297393, 240428, 53778, 434170, 201082, 372697, 398917, 306685, 436978, 61375, 89214, 354122, 409626, 157405, 999999, 194332 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511755-58.2020.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Ribeiro dos Santos (OAB: 377216/SP); Advogada: Kate do Nascimento | Assunto: Ato Obsceno; Apelante: | OAB: 377216, 433781, 999999, 481129, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503078-30.2023.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Advogado: José | Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Luiz do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 452418, 999999, 223291, 229273, 53706, 479874, 252869, 385365, 339577, 340508, 419215, 447167, 154965, 344459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013029-68.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Advogada: Tatielle Soares de | OAB: 405626, 999999, 447739, 223061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011525-27.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro dos Reis Carneiro (OAB: 453592/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Wiliam da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 999999, 453592, 433371, 323109, 430932, 335128, 300551, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503014-98.2021.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503014- | Advogado: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP); Advogada: Mariana dos Reis Andre Cruz Poli (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. do N.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: | Advogado(s): Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 223425, 338704, 467451, 119177, 428236, 243063, 999999, 418304, 223422, 424715, 80828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502236-52.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 999999, 507703, 245237, 277930, 397281, 86501, 68694, 478018, 487215, 421952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11