Consulta de Processos

Nº Processo: 1500181-06.2025.8.26.0533 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500181-06.2025.8.26.0533; Tráfico de Drogas | Advogado: Marco Antonio Passos (OAB: 468434/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): João Marcos Ferreira Lisboa (OAB: 472983, SP), Advogada: Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB | OAB: 468434, 143419, 472983, 453203, 202702, 201978, 999999, 144042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003445-28.2024.8.26.0047 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Marcus Vinícius Lima de Freitas | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelado: H. S. da S., Advogado: Rafael Dutra Pires (OAB, João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, Apelado: M. M. O. da S., RepreLeg | OAB: 103896, 329163, 490116, 150264, 401873, 31829, 149762, 441264, 121827, 234861, 205730, 999999, 96742, 119151, 361036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013558-87.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ribamar Pereira; Def. | OAB: 999999, 224803, 286948, 460337, 476053, 420973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003203-22.2025.8.26.0154 | Vara: Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0009750-02.2025.8.26.0050; Assunto: Receptação; Recorrente: Mm. Juiz de | Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Weslley Henrique Cardoso Mendes Lima; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); | OAB: 376553, 527162, 505265, 452438, 413399, 999999, 442087, 386128, 460991, 125644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015380-39.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Cleiton Daniel Alves Rodrigues (OAB: 292717/SP) (Defensor | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 292717, 463027, 185091, 404972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508426-68.2024.8.26.0071 | Vara: Unidade | Advogado: João Paulo de | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. C. | OAB: 999999, 426151, 321123, 455157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010605-80.2025.8.26.0502 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Benedicto Zenaro Faustino dos Santos Neto; | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 467180, 394337, 91610, 999999, 294772, 455157, 295005, 400374, 497466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011124-55.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Jeferson Vinicius Rodrigues (OAB: 96820/PR); Apelado: Ministério | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Juliete Franco de Almeida; Advogado: | Advogado(s): Marcelo Luiz Campanha (OAB: 277587, SP) | OAB: 350062, 999999, 96820, 276549, 277587, 156488, 199487, 385288, 166005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500487-91.2025.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500487- | Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. da C. D.; Advogado: Juliano de | OAB: 304845, 378644, 414762, 999999, 331199, 339318, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11