Consulta de Processos

Nº Processo: 0000319-47.2025.8.26.0630 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 94243/SP - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA | Autor(es): Allan Charles Sales, A.C.F.I., Gzt Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda., R.A.N., Santo Araujo Almendros, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Xi, Marco Antonio Quintino | Réu(s): Marcos Douglas Soares, L.T.N., Andrei Andrade Martins, Banco Credmais, Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste | Advogado(s): 94243, SP, ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA, 50836, Maria de Fatima Gazzetta, 460251, Álvaro Grandini Braga, 298933, Sergio Schulze, 418086, Heracles Anacleto Veiga, 472397, Lucas Demetrios Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003630-80.2025.8.26.0322 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): D.S., C.I.C., R.L.X.M., O.B.R., Fabiana Cristina Grossi, H.A.P.F., Ana Maria Franceschi, H.M.A.C. | Réu(s): R.L.R., Banco Votorantim S.A., A.S.C. | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 100938, Carlos Alberto de Souza, 358339, Mauro Dutra, 439568, Ana Carolina Braus Baggio, 311185, Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro, 422672, Alini Evangelista, 257654, Gracielle Ramos Regagnan, 209431, Adriana Bia Aparecida Ferrazoni Moreti, 118633, Helio Rodrigues Pinto, 419511, Amanda Beatriz Beltrame Guinami | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000942-49.2025.8.26.0160 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): E.C., B.M.G., E.G., Mário Veiga Neto, BANCO BRADESCO S.A., D.P.S. | Réu(s): J.D.C.D., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ingrid Melina da Silva | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 101241, Gismar Manoel Mendes, 276848, Ricardo Salvador Crupi, 422887, Wanderley Romano Donadel, 365338, Denivan Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003440-46.2025.8.26.0281 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 444162/SP - Marcos Antonio Jeronimo dos Santos | Autor(es): C.G.S.C., Felipe de Oliveira, L.I.C., Ministério Público do Estado de São Paulo, Kaue Enrique Rother Zanatta, Marina Teresa da Fonseca, L.C.P., Roseli França Alves | Réu(s): S.C.S., B., Marlon Patricky da Silva Amaral, D.M.P., Banco Mercantil do Brasil S | Advogado(s): 444162, SP, Marcos Antonio Jeronimo dos Santos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 378508, Murilo Delpoio Rela Zattoni, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 312462, Vera Andrade de Oliveira, 127833, Flavio Luis Ubinha, 460295, Elias Baptista Alves Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018629-31.2025.8.26.0001 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do | Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP); | Autor(es): Elizabete Hosana da Silva Melo, Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738, SP), Apelado: Jonata Carlos da Silva, ADAO FERREIRA FARIA, Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020, Apelado: Ministério Público do, VANDER MARCELO DIAS, Advogado: Daniel Silva Cardoso (OAB: 485982, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Renata Santos da Silva, Apelado: Gui, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Jocimara Patricia Pantaleao Silva (OAB: 374466, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 220738, 282020, 277675, 281094, 337769, 139546, 485982, 374466, 94357, 126524, 224414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500883-27.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500883- | Advogado: Tiago Sales Fustinoni (OAB: | Advogado(s): Angelica Gabriela Bessa da Silva (OAB: 479334, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Damasio Marino (OAB: 348825, Ficam as partes intimadas para | OAB: 469455, 221673, 172733, 430796, 427636, 479334, 149285, 427149, 461215, 276319, 348825, 362979, 180565, 422914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109873-38.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000600-04.2023.8.26.0038; | Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JOSE AUGUSTO DE SOUSA, Advogada: Dileia de Barros (OAB: 364070 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 288851, 297434, 432429, 482377, 173194, 37021, 510089, 147135, 364070, 468974, 495749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11