Consulta de Processos

Nº Processo: 0003445-39.2000.8.26.0224 | Vara: SETOR DE | Advogado: Mario Nunes de Barros (OAB: 59517/SP); Advogada: | Assunto: ISS/ | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188, SP), Advogada: Ana Carolina, Marcos Paulo dos Santos Costa, Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984, Apelado: Instituto | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151, SP) | Advogado(s): Barbara Cristina Carvalho Augusto (OAB: 434499, SP), Apelado: Diogo Dias Parente, Carolina Takayama dos Santos (OAB: 496538 | OAB: 87062, 59517, 132520, 3310, 48348, 292141, 83188, 193970, 242965, 133655, 434499, 496538, 999999, 119151, 67984, 404366, 393327, 359495, 403110, 108248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003144-08.2023.8.26.0115 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003144-08.2023.8.26.0115; Assunto: Contratos Administrativos; | Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/ | Assunto: Contratos Administrativos; | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Gisela Simiema Ceschin (OAB: 247441, SP), Recorrente | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, SP), Advogado: Wladimir Novaes (OAB | Advogado(s): Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879, SP), Apelado: E. de S. P., Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Jose Francisco Villas Boas (OAB: 66430, Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Francisco Maia Braga (OAB: 330182 | OAB: 247441, 239270, 434787, 999999, 209890, 121827, 83421, 133879, 335738, 472746, 125208, 292439, 139389, 246319, 65441, 140905, 66430, 330182, 430735, 115828, 174372, 415583, 118245, 243213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1090306-96.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090306-96.2024.8.26.0053; Assunto: Reajuste | Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Apelada: Eva Veronica da Silva; Advogado: Marcelo | Assunto: Reajuste | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, SP), Município de Jales, Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755 | Advogado(s): Cristian Stipanich (OAB: 229409, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB | OAB: 194155, 346534, 332789, 377154, 229409, 322096, 220799, 516676, 129212, 279589, 229163, 204260, 259307, 164519, 228566, 259517, 127159, 152464, 451351, 197755, 170691, 463998, 379592, 110999, 248321, 411643, 366530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003852-02.2022.8.26.0533 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Marcelo de | Advogado(s): Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437, Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391, Apelado: Jhonny Mallioco de Souza, Advogado | OAB: 235255, 466618, 485447, 257223, 110999, 108337, 231360, 515452, 238250, 219670, 297858, 329300, 232819, 151765, 184437, 186516, 259391, 490819, 489225, 509715, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004246-09.2023.8.26.0457 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1004300-41.2024.8.26.0068; Desapropriação Indireta; Apelante: Cesar | Advogado: Maike Braz Pinto (OAB: 426995/ | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jaime Edson Reinaldo Jaccoud, Advogado: Daniel Nascimento | Advogado(s): Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 192691, 426995, 256767, 206493, 151561, 347264, 132892, 212086, 264367, 361547, 240764, 328673, 146770, 372574, 132040, 110070, 358974, 183218, 183224, 317327, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000248-69.2017.8.26.0222 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000248-69.2017.8.26.0222; Serviços de Saúde; Apelante: | Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Jose | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658, SP), Apelado: Édimo | Réu(s): Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, SP), Ficam as, Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999, Ficam | OAB: 83431, 270368, 15013, 76181, 11985, 313780, 292734, 199422, 430658, 188726, 250887, 192691, 153037, 259360, 93101, 346858, 228255, 127159, 394253, 418438, 514481, 354990, 248321, 407935, 465684, 110999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1092003-55.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: | Autor(es): Associação Brasileira de Direito Tributário, Advogado: Giovanni Stürmer Dallegrave (OAB: 233919, RJ), Advogado, Sandra Jose Xavier Galvão, Advogada: Rosimeire Santana de Araujo (OAB: 262299, SP), Apelado: Estado de São, MATEUS LOPES MENDES, Advogada: Isadora de Lara (OAB: 417761, Apelado: Estado de São Paulo, Itaú Unibanco S, Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281, Apelado: Município de São Paulo | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007, SP) | Advogado(s): Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666, SP), Margareth Gonçalves Bala Laroca (OAB: 165375, Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB | OAB: 247760, 459211, 329178, 233919, 111165, 258184, 197585, 392741, 343055, 231005, 262299, 227864, 183031, 289918, 115770, 417761, 187281, 154666, 108639, 190369, 313007, 68277, 165375, 62929, 211252, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002976-06.2023.8.26.0115 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002999-55.2024.8.26.0037; Enquadramento; | Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366, SP), Apelado, Município de Araraquara, Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762, Apelado: Sindicato, Maria da Aparecida Pereira do Prado, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante, Tania Cristina Souza de Almeida, Apelante: Telma Silva de Araujo Concer, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros | Advogado(s): Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 404366, 440194, 242762, 254846, 439178, 257117, 445573, 449368, 275976, 199076, 418889, 495221, 490487, 468958, 329703, 329425, 117558, 423502, 423153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002191-16.2024.8.26.0210 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002203- | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelado: J. E. M.; Advogada: Vanessa | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelado: J. E. M., Advogada: Vanessa | Réu(s): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP) | Advogado(s): Charles Cassio Silva (OAB: 343693, SP), Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Advogado | OAB: 464088, 304031, 168892, 504471, 202970, 405031, 97087, 347876, 343693, 259681, 287475, 105419, 188672, 396604, 368598, 130859, 277071, 392741, 230865, 333436, 183031, 292062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001925-49.2023.8.26.0247 | Vara: Civel; Procedimento Comum Cível; 1002006-55.2024.8.26.0152; Aposentadoria; Apelante: Maria Aparecida | Advogado: Maximilliam Sales de Assis (OAB: 393032/SP); Advogado: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, SP), Apelada: Fernanda Mota | Advogado(s): Luiz Felipe de Aragão Passos (OAB: 512543, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Eron da Rocha Santos (OAB: 196582, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 393032, 399495, 329896, 173624, 464155, 442519, 402962, 127159, 315430, 428387, 512543, 190191, 298658, 454103, 311117, 428023, 395261, 313210, 87284, 259080, 163613, 119251, 108965, 363454, 175887, 463846, 196582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11