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0000674-28.2024.5.08.0118
Nº Processo: 0000674-28.2024.5.08.0118 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA | Ação: E PERFURACAO LTDA | Advogado(s): EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES 28616), FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO RECORRIDO, FRANCILENE SILVA DO NASCIMENTO, ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB, AP Gab. Des. Walter Paro, EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES PARO, GO RECORRENTE, GRAO, PARA MINERADORA E PRESTADORA, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) RECORRENTE, JOAO NIZIO HORA DA SILVA, DANIELLA MARQUES HILARIO DA SILVA (OAB, TO, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA ADVOGADO, MARA BELA DE VASCONCELOS (OAB, PA 10097), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB, PA 10652), RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) 6186), PA SERVICOS LTDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, PA 6158) ADVOGADO, ELLORA DE VASCONCELOS ARAUJO (OAB, PA, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB, TO, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, HELDER PEREIRA LINHARES (OAB, TO 6149) | OAB: AP 4501, PA 23691, GO 58613, TO 3075, TO 6149, PA 10097, PA 10652, SP 128341, PA 6158 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES 28616)Relator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO
11/08/2025 00:14
0000109-93.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000109-93.2025.5.08.0000 | Advogado: - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA REQUERENTE - JOSE APARECIDO DE ASSIS | Autor(es): R.D.C.D.N.S. Precat 0000112, 48.2025.5.08.0000, E.D.O.S. 16166), JOSE APARECIDO DE ASSIS ADVOGADO, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, PA ADVOGADO, LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA, ESTADO DO AMAPA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, ESTADO DO PARA, VALE S.A. Pleno | Advogado(s): DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB, PA REQUERENTE, JOSE APARECIDO DE ASSIS, IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB, PA 19979) (OAB, PA 21006), RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB, PA 24468) ADVOGADO, GLEISON JUNIOR VANINI (OAB, PA 18617), ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP Pleno, SAMUEL PEREIRA CARDOSO (OAB, PA 32194) ADVOGADO, JEAN PIERRE GOMES CORREA (OAB, PA 21994), FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR REQUERIDO, COMPANHIA DOCAS DO PARA, PA 18617) 17714), LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA ADVOGADO, CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB, PA 26587), RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, PA 12442) ADVOGADO, LUIZA HOLANDA VILHENA (OAB, PA 24805), RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, VALE S.A., Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ADVOGADO, CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB, PA 26587), Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA MONASSA DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) | OAB: PA 19979, PA 21006, PA 24468, PA 18617, PA 12442, PA 10213, PA 19677, PA 26587, PA 32194, PA 21994, PA 10333, PA 24805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: R.D.C.D.N.S. Precat 0000112Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO
11/08/2025 00:14
0001063-89.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0001063-89.2024.5.08.0125 | Advogado: - MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO | Ação: - UDE | Advogado(s): ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) (OAB, PA 31640), DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) ADVOGADO, RODRIGO COSTA LOBATO (OAB, PA 20167), GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 3ª Turma, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA Gab. Des. Mary Anne, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO, VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) INDUSTRIA E COMERCIO S, PA 11960) 31135), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE (OAB, PA 32010), PA 23691) ADVOGADO, MAYCON DA SILVA ANDRADE (OAB, PA 37963), PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, PA RECORRIDO, MANOEL MARCOS LOUREIRO CARDOSO, PA 13747) 31135), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRENTE, MARIA CLAUDIA ANDRADE TIAGO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA | OAB: PA 11960, PA 31640, PA 12969, PA 20167, PA 32292, PA 23691, PA 37137, PA 13747, PA 32010, PA 12342, PA 37963, PA 12614, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 3840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
11/08/2025 00:14
0000855-41.2024.5.08.0114
Nº Processo: 0000855-41.2024.5.08.0114 | Advogado: BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: AGRAVANTE FUNDACAO BRADESCO | Ação: BRADESCO | OAB: 128341, 110642, 11573, 11533, 127852, 12902, 1773, 46756, 4011, 928, 50214, 884, 2690 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:47
0000792-56.2023.5.08.0015
Nº Processo: 0000792-56.2023.5.08.0015 | Advogado: ALVARO AUGUSTO DE PAULA Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS | OAB: 4771, 46756, 2707, 58613, 29340, 12422, 31005, 28616, 34000, 136667, 5596, 6655, 9990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:47
0000139-95.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000139-95.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - RAFAEL VIEIRA ANJOS ADVOGADO - MARCIVALDO GODINHO FERNANDES (OAB/AP | Ação: - UDE | Autor(es): RONALDO LEAL DA SILVA RECLAMANTE, JOSE LUCAS RAMOS DOS SANTOS, CARLA FARIAS DA SILVA RECLAMANTE, ANA CLEIDES DA SILVA, LAURA FERNANDA ROSARIO DE BRITO, CLAUDIO GARCIA MONTEIRO, JOELSON MORAES MARTINS ATOrd 0000142, 50.2025.5.08.0205, ROSENILDO SOTERO DA COSTA (OAB, AP 4011), ELIAS ALVES DE OLIVEIRA, ELILSON MATOS CASTELO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A LTDA, R DA S PINTO LTDA RECLAMADO, NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO (OAB, AP 4011), ESTADO DO AMAPA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ROSIRIS MANOEL GIANNINI MOURA DE FARIAS RECLAMANTE, VANESSA PICANCO DE SOUZA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS ATOrd 0000142, 41.2025.5.08.0208, 3E, ENGENHARIA EM EFICIENCIA ENERGETICA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | Advogado(s): RAFAEL VIEIRA ANJOS ADVOGADO, MARCIVALDO GODINHO FERNANDES (OAB, AP, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), MARIAH COSTA FONSECA (OAB, PA 24185) ATAlc 0000142, 11.2025.5.08.0121, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) DA EDUCACAO, UDE, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) (OAB, AP 4011) | OAB: AP 5646, AP 1648, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 24185, AP 719, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, AP 4468 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: RONALDO LEAL DA SILVA RECLAMANTERéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SAdvogado: RAFAEL VIEIRA ANJOS ADVOGADO
10/08/2025 23:07
0000145-38.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000145-38.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Ação: - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública | Autor(es): I.M.B., M.D.V.L. CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, M.C.R.D.S. ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II, ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148, 90.2025.5.08.0000, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743), ESTADO DO AMAPA IMPETRADO, JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB, AP 3390) MSCiv 0000146, 23.2025.5.08.0000, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448) Seção Especializada I, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), KELLY SILVA FERREIRA (OAB, AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE DOM ELISEU, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE, NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: AP 884, MA 11152, AP 3390, SP 377213, PA 16448, AP 928, PA 21743, AP 5513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: I.M.B.Réu: ESTADO DO AMAPA Seção Especializada IIAdvogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO
10/08/2025 23:06
0001249-60.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001249-60.2024.5.08.0207 | Advogado: - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782) | Ação: - UDE | Advogado(s): EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA ADVOGADO, MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ROT 0001249, 60.2024.5.08.0207, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Gab. Des. Walter Paro, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) RECORRENTE, LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA 33207) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 4011), PA 4904) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, AP 1773) 1ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Graziela Colares, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRENTE, SALATIEL ALEXANDRE GAIA CORREA, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RECORRIDO, 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, AP 928) COELHO DOS SANTOS, AP RECORRENTE, ELENICE MOREIRA DIAS, AP 5759) ADVOGADO, AP 928) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0001314, 55.2024.5.08.0207 | OAB: AP 2782, PA 33207, PA 25413, PA 4904, PA 19284, AP 1773, AP 928, AP 5759, MG 124974, MG 128404, AP 884 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA CUSTOS LEGIS
10/08/2025 23:06
0000177-38.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0000177-38.2024.5.08.0207 | Advogado: - ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB/PA 30970) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH | Advogado(s): ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA SIROTHEAU CORREA BRAGA, BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB, PA RECORRENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151) ADVOGADO, CAROLINE GUIMARAES SILVA (OAB, GO 56864), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA 46756), VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RECORRIDO, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ROT 0000180, 20.2024.5.08.0101, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) Gab. Des. Suzy Koury, PA 12374) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PA ADVOGADO, PA 12387) ADVOGADO, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB, PA 16798) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) | OAB: PA 30970, PA 31151, GO 56864, PA 23691, PA 46756, PA 16302, PA 12374, PA 12387, PA 12342, PA 35632, PA 16798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALEX RODRIGO PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO
10/08/2025 23:06
0000998-60.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000998-60.2024.5.08.0201 | Advogado: LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS | Ação: - UDE | OAB: 225772, 4011, 4628, 1773, 928, 12426, 2839, 88274, 5596, 9990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:06