Consulta de Processos

Nº Processo: 1003794-84.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003938- | Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 312733, 139687, 306736, 289431, 347202, 433387, 505630, 480015, 374882, 194444, 285175, 417676, 231307, 87533, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500683-80.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501192-86.2024.8.26.0539; Ameaça; | Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593/SP); Apelante: JOSE LUCAS | Autor(es): DALVA APARECIDA RIBEIRO, Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593, SP), Apelante: JOSE LUCAS, LUIZ GUSTAVO DAS DORES DOMINGUES, Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 288366, Apelado: Ministério Público, KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado, DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 350593, 341899, 288366, 322798, 425103, 430744, 350355, 108604, 511495, 495670, 235696, 334766, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001161-23.2016.8.26.0022 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000960-46.2025.8.26.0071; Difamação; Apelante: Valeria | Advogado: Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/ | Autor(es): RODRIGO ANTONIO PINTO, Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Rodolfo Gomes Nascimento (OAB: 350551, SP), Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB: 283803, Apelado | OAB: 271623, 485024, 335546, 362840, 148960, 396942, 405014, 154507, 307594, 350551, 283803, 190605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500981-83.2025.8.26.0161 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 179157/SP - José da Silva Lemos | Autor(es): G.C.R., Walter de Moraes Junior, Gisele Ribeiro de Freitas Jardim, Fabio dos Santos de Souza, Alessandra Rangel Stuchi Fonseca, Hildebrando Sabino Alves | Réu(s): W.S.A., Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Meta Motors Comercio de veiculos Eireli, Município de São Bernardo do Campo, Espólio de Jorge Antonio Longo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, B.B.D. | Advogado(s): 179157, SP, José da Silva Lemos, 391151, Paulo Roberto Conforto, 327526, Fernando Luis Rossini, 206263, Luís Alberto de Araujo Lima, 140248, Luiz Fernando Stucchi, 368667, Lucas de Araujo Ferraz, 474202, Thais Regina Batista de Moraes, 250766, Joseane Quitéria Ramos Alves, 467253, Maria Eduarda Gomes da Silva, 487924, Daniela Tayna Uchoa Zaire | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009833-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; | Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/ | Advogado(s): Tiago Antonio Morais (OAB: 253166, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 232647, 359121, 533281, 222185, 227753, 221923, 253166, 415937, 158160, 302941, 118685, 86090, 172926, 283439, 533261, 240655, 320662, 479127, 158161, 239073, 125343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010638-31.2025.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010638-31.2025.8.26.0477; Classificação e/ou | Advogado: Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831, SP), Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: Vilton Luis da Silva | OAB: 450802, 19093, 127568, 314582, 208831, 129515, 301470, 87584, 152972, 125884, 274135, 438393, 195093, 465714, 224466, 239083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222136-02.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Advogado: | Advogado(s): Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583, SP), Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003, Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080, Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716, Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Susana da Silva Gama (OAB: 243072, Interessado: Stagroup Financial Negócios Empresariais Ltda, Advogado | OAB: 129330, 167754, 182457, 156609, 229802, 228263, 260650, 43392, 116451, 112107, 167876, 78248, 233264, 355273, 332026, 99588, 244190, 234175, 139765, 172932, 206436, 177106, 241314, 119243, 173067, 187583, 174003, 212066, 222040, 178622, 220982, 188544, 85764, 72080, 183736, 296702, 325515, 304066, 254716, 414614, 243072, 207984, 167198, 176902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222030-40.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP); Agravado: Serviço Municipal Autônomo de | Advogado(s): Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 269577, 246401, 290236, 327674, 291553, 260448, 464149, 173525, 480019, 172586, 119135, 364472, 90916, 296229, 76051, 47188, 104254, 164570, 191557, 214961, 229802, 259391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013100-97.2025.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara das | Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP); | Assunto: Indulto; Agravante: | Advogado(s): Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Joaquim Venâncio de Souza Neto (OAB: 159852, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 446397, 999999, 433258, 433917, 111207, 431693, 159852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003067-91.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003067- | Advogado: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Aparecido Rodrigues; Advogada: Jade Fortunato Emilio do Amaral | OAB: 467180, 999999, 483922, 85132, 275707, 122934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11