Consulta de Processos

Nº Processo: 1002512-64.2022.8.26.0390 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1002512-64.2022.8.26.0390; Internação involuntária; | Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Apelada: D. F. da S.; Advogado: Marcelo | Autor(es): N. F. C., Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086, SP), Apelada: D. F. da S., Advogado: Marcelo | Réu(s): M. de I., Advogada: Tatiana da Silva Arede (OAB: 226293, SP), Ficam as partes intimadas para se, Silmara Maria Scombatti Zaia, Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676, Advogada: Emily Luize de Carvalho, Victor Luiz Finardi Feitosa, Advogada: Tania Cristina Giovanni Bezerra de Menezes (OAB: 134494, Apdo, Apte: Serviço | Advogado(s): Jeriel Biasioli (OAB: 172473, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Michelle Cardoso Pinto (OAB: 328881, Advogada: Maria José Nunes Saueia (OAB: 464407, Ficam as | OAB: 227086, 209297, 999999, 226293, 256476, 430523, 172473, 321862, 430728, 440986, 446083, 278676, 141883, 110102, 258974, 430511, 328881, 464407, 212327, 289749, 205287, 134494, 277411, 475180, 353194, 164185, 422302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503737-94.2024.8.26.0292 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503737-94.2024.8.26.0292; Do Sistema Nacional de Armas; Apelante: | Advogado: E. C. J. (OAB: 289992/SP) (Procurador); Apelada: K. V. S. de S. (Menor); RepreLeg: | OAB: 999999, 289992, 149718, 468087, 72397, 373265, 249757, 447902, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500048-16.2025.8.26.0257 | Vara: Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500252-76.2025.8.26.0187; Tráfico de Drogas e | Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, R. V. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 260181, 499715, 238091, 504490, 999999, 220058, 156967, 400564, 153438, 161631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000858-82.2025.8.26.0278 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000858-82.2025.8.26.0278; Fraldas; Apelante: | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: E. M. B. da S. (Menor); RepreLeg: Daniela | Autor(es): M. de I., Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643, SP), Apelado: E. B. M., Advogada | Advogado(s): Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353, SP), RepreLeg: Lenise Silva Souza Leal, Ficam as partes intimadas | OAB: 147284, 999999, 222462, 366353, 214686, 318695, 414960, 411643, 432245, 305732, 206112, 243954, 173941, 318925, 170880, 282853, 408749, 149762, 129232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000848-41.2024.8.26.0062 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; | Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Carlos | Réu(s): E. L. B., Advogada: Alexandra Buzolin Dias Cunha (OAB: 300736, SP), RepreLeg: S. L. B., Ficam as partes | Advogado(s): João Pedro Rozalem de Jesus (OAB: 441586, SP), Apelado: M. F. da S., Advogado: Marcos | OAB: 335877, 131113, 330156, 171476, 109077, 184316, 337657, 435602, 999999, 402747, 141191, 441586, 111740, 469918, 311757, 237457, 300736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500056-02.2020.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348, RJ), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 234348, 301039, 365128, 179619, 303292, 168348, 406724, 320632, 119087, 431208, 394498, 309668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007223-07.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP); Querelado: C. A. de S. F.; Advogada: | Assunto: Remição; Agravante: BRUNO COSTA DUARTE; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Agravado: | OAB: 381629, 382887, 360011, 401262, 343427, 356690, 999999, 194941, 318411, 284780, 400676, 27276, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507552-32.2023.8.26.0358 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Julio Cesar Cobos (OAB: 370766/SP); Agravado: M. P. do E. de | Assunto: Desobediência; Apelante: Diego Aparecido | Autor(es): R. A. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Mariana Pagano, M. A. da S. F., Advogado: Edervan Santos Chiarelli (OAB: 357949, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Diego Fernandes (OAB: 491172, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marco Antonio Figueiredo Filho (OAB: 210322, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Helen Solange de Barros de Andrade (OAB: 431879, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 122884, 370766, 999999, 61564, 251644, 357949, 491172, 210322, 214880, 239066, 176563, 377454, 121961, 127500, 431879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501487-08.2024.8.26.0545 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: O. C. P.; Advogada: Amanda Bassoli Siqueira | Autor(es): Chugi Edson Nakamura Junior, Advogada: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394, SP), Apelado: Ministério Público do, M. P. do E. de S. P., Apelado: W. R. L. R., Advogada: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Luiz Rodrigo Gomes da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | OAB: 426485, 330377, 264484, 223425, 439394, 999999, 224557, 264927, 288712, 311425, 436377, 460207, 330200, 323917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003358-06.2022.8.26.0609 | Vara: Vara Única; Ação: Procedimento | Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP) (Procurador); Apelado: E. B. M. (Menor); RepreLeg: Neuraci Brito Silva | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de | Autor(es): M. de V., Advogada: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191, SP), Advogado: João Pedro Rozalem | OAB: 415366, 388819, 411643, 432245, 141191, 441586, 111740, 999999, 197930, 254488, 524919, 421235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11