Consulta de Processos

Nº Processo: 0016451-76.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: David Mandelbaum (OAB: 499977/SP); Advogado: Renan Lima Lourenço | Assunto: Perda de Bens e | OAB: 999999, 372645, 214576, 499977, 496973, 502718, 442183, 300784, 484239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003117-20.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003117- | Advogado: Claudemir Jose da Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique Lourenço; Advogado: Claudemir Jose da Costa | Advogado(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098 | OAB: 418813, 999999, 269635, 226737, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006494-26.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP); Advogado: Murilo Martins | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Soares de Oliveira; | Autor(es): Eder Rubens Moncinhati, Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122, SP), Advogado: Murilo Martins | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrida: Cibele Monique Araujo da Silva, Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216, Mauricio Stegemann Dieter (OAB: 397309, Advogado: Caio Patricio de Almeida (OAB: 397291, Advogado | OAB: 424122, 438931, 192541, 476053, 74676, 259164, 334216, 266678, 347361, 457194, 409835, 403756, 397309, 397291, 307292, 50700, 189066, 310861, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013609-98.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Ragnar Alan de Souza | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Vinícius Barreto Peres Martins; | Advogado(s): Mariana Olga Nose (OAB: 313349, SP), Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079, Advogada: Lo, Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ariovaldo Moreira (OAB: 113707 | OAB: 313349, 442079, 372645, 172010, 315700, 999999, 496660, 113707, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.; | Advogado(s): Rafael de Azevedo (OAB: 436932, SP), Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348, Apelado: M. P. do E., Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436932, 478348, 413047, 999999, 356587, 436350, 410548, 427248, 250237, 138287, 382382, 16292, 164785, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215008-28.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Advogado: Daniel Gomes Figueiredo (OAB: 303711/SP); | Assunto: Difamação; Paciente: Luciana Aguiar de | Advogado(s): Laís Rocha Gervasoni (OAB: 468270, SP), Impetrante: L. R. G., Ledia Rocha Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 374482, 303711, 352749, 407049, 301534, 522163, 468270, 392520, 419272, 444847, 352323, 999999, 385620 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009522-29.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Advogado: Bruno Rafael de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Leonardo Domingos Pereira (OAB: 301680 | OAB: 999999, 400599, 414343, 366985, 467180, 436932, 301680, 219242, 436373, 326735, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006585-64.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: JOSIMAR LOPES RIBEIRO; Advogada: Ana | OAB: 999999, 192541, 329349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000226-55.2025.8.26.0187 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas | OAB: 239066, 999999, 375398, 330377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11