Consulta de Processos
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1001430-32.2017.5.02.0603
Nº Processo: 1001430-32.2017.5.02.0603 | Advogado: Dr. LEOPOLDO DE SOUZA | Réu(s): MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LEI Nº | OAB: 12673, 321931, 296480, 134444, 359150, 136069, 269942, 180975, 44789
10/08/2025 01:51
0101522-36.2017.5.01.0062
Nº Processo: 0101522-36.2017.5.01.0062 | Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA § 1.º, e 818 da CLT, e 944 do Código Civil. 2.2 - Por sua vez, o | OAB: 207440, 158077, 86806 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
10/08/2025 01:50
0100711-92.2021.5.01.0076
Nº Processo: 0100711-92.2021.5.01.0076 | Advogado: Dr. FABIO NUNES DA COSTA(OAB: | Autor(es): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017 | OAB: 58346, 220838, 224125, 94192, 77988, 115160, 128788 | Tribunal: STF
Autor: REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467
10/08/2025 01:50
0020662-45.2016.5.04.0791
Nº Processo: 0020662-45.2016.5.04.0791 | Advogado: Dr. REINALDO JOSÉ para excluir da condenação o pagamento de diferenças de | Réu(s): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017, AGRAVO prestações mensais de parcelasvincendas(entendimento das OJs | OAB: 45560, 72721, 58600, 40895, 57169
10/08/2025 01:48
0017002-84.2014.5.16.0013
Nº Processo: 0017002-84.2014.5.16.0013 | Advogado: Dr. ESTEFÂNIO SOUZA | OAB: 9798, 8105, 17585, 17023, 4646, 19262, 12802, 2697 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:48
0011320-16.2022.5.15.0137
Nº Processo: 0011320-16.2022.5.15.0137 | Advogado: Dr. ROBERTO DA SILVA intercaladas não pode ser prejudicada pela nova lei, considerando- | OAB: 286335, 418531, 452301, 85760, 137328, 179900, 174889
10/08/2025 01:47
0010215-04.2022.5.18.0013
Nº Processo: 0010215-04.2022.5.18.0013 | Advogado: Dr. EURÍPEDES JOSÉ DE SOUZA | OAB: 42479 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
10/08/2025 01:45
0010178-12.2023.5.18.0281
Nº Processo: 0010178-12.2023.5.18.0281 | Advogado: Dr. GUILHERME ALCANTARA DA | Ação: LTDA | OAB: 43431, 25162, 30250, 205120
10/08/2025 01:45
0000760-11.2019.5.19.0007
Nº Processo: 0000760-11.2019.5.19.0007 | Advogado: Dr. ADRIANO CARLOS SOUZA | OAB: 31379, 8759, 12178, 29340
10/08/2025 01:43
0000523-33.2012.5.15.0039
Nº Processo: 0000523-33.2012.5.15.0039 | Advogado: Dr. PEDRO PAULO POLLASTRI DE Advogado Dr. MILTON ALVES MACHADO | OAB: 207123, 124974, 159986, 178037, 198286, 393330, 427677, 489532, 42208, 4891
10/08/2025 01:43