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1505750-87.2021.8.26.0125
Nº Processo: 1505750-87.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Adeilson Estaquio de Souza | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927, SP) | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB, Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523 | OAB: 263474, 338615, 253782, 192691, 184876, 22341, 138321, 147907, 159844, 201094, 317732, 335877, 207353, 184692, 311927, 208091, 334172, 359964, 332919, 160261, 256036, 248619, 139961, 171104, 131523 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:00
2161847-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161847-06.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Adeilton Silva Ferreira; Advogado: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Fábio Henrique de, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Edson Jesus da Silva Moraes, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB, Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, Agravante: Tassia Fernanda Bulhoes, Advogada: Luciana | OAB: 428252, 32599, 999999, 315557, 154694, 509474, 358520, 229672, 133551, 480142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599
26/07/2025 02:00
2160005-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160005-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1004685-36.2024.8.26.0408; Gratificações | Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP); Advogado: Ivan Serra Braga (OAB: 459130/SP); | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 392562, 295891, 459130, 255730, 333527, 276810, 289501, 121011, 327797, 357563, 258805, 252636, 480151, 347567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501
26/07/2025 01:58
1030785-36.2018.8.26.0053
Nº Processo: 1030785-36.2018.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Fabio Rafael Furlan, Advogado: Thiago Amaral Barbanti (OAB: 214654, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757, SP), Apelado: Albino Carlos Leite Bella, Advogado: Antonio Franco, Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Interessado: Gonçalo Pacífico Faria, Advogada: Giovanna Maria | OAB: 74745, 187223, 205794, 999999, 250118, 419157, 208831, 272073, 172473, 257117, 370439, 475426, 270757, 95459, 304153, 329893, 223790, 278714, 342506, 117827, 225572, 196298, 418438, 209888, 163583, 250907, 214654, 333527, 76424, 227541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fabio Rafael FurlanAdvogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757
26/07/2025 01:36
1001722-32.2024.8.26.0642
Nº Processo: 1001722-32.2024.8.26.0642 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772/MG); Apelado: Município da Estância Balneária de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Leandro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, SP), Apelado: Robson Liar, Luiz Augusto Naba dos Santos, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de, Vitor Lucas de Almeida, Apelado: Estado de São, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Advogado: Renato Oliveira, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Apelado: J. B. S., Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelante: Rico Leilões, Advogada: Magali Cristina Andrade | OAB: 115772, 447129, 300634, 297216, 329164, 150050, 166568, 308456, 250627, 113596, 302427, 145451, 30487, 464088, 335738, 413354, 130467, 180312, 182048, 48713, 333527, 155247, 119017, 999999, 368404, 76424, 114196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164
26/07/2025 01:36
2162023-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2162023-82.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Deivide Jesus da Silva (OAB: 479935/SP) (Causa própria); | Assunto: Adicional por Tempo | OAB: 479935, 132203, 164876, 154044, 281827, 97365, 116800, 139520, 301500, 121029, 22401, 409201, 108429, 373024, 370324, 222350, 395885, 204056, 217521, 304046, 314247, 20073, 261738, 265327, 217992, 480288, 358848, 41656, 227582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:30
0000574-21.2025.8.26.0075
Nº Processo: 0000574-21.2025.8.26.0075 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1002167-81.2025.8.26.0297; | Advogado: Washington Luis da Silva (OAB: 358848/SP); Advogado: Antonio Rulli | Advogado(s): Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247, SP), Interessado: Agroquímica Brasinha Ltda Me, Gesner Augusto Scheleider (OAB: 96604, PR), Advogado: Fabriccio Petreli Tarosso (OAB: 31938, Ficam as, Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520, Agravante: Rene Francisco Freirede Carvalho, Advogado: Cidiney, Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401, Interessado: Joaquim Pereira, Advogado | OAB: 358848, 172507, 110053, 114839, 167722, 217562, 219437, 63061, 326493, 475187, 97151, 109247, 96604, 31938, 24017, 142247, 139520, 205716, 22401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:22
2220919-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220919-21.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1039282-40.2024.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: o: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 947 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 273101, 148120, 247658, 265521, 168765, 398283, 165516, 161274, 361871, 484658, 379520, 320966, 177849, 323501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
22/07/2025 19:37