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1074382-45.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1074382-45.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius | Advogado(s): Pollyanna de Oliveira Ferreira Santiago (OAB: 323783, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 386282, 381366, 392160, 411864, 89305, 367822, 449699, 429744, 426617, 323783, 453231, 430083, 429974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:38
1028479-84.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1028479-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Nilo da Cunha Jamardo | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416, SP), Apelado: Subprefeito da | OAB: 305416, 108720, 153918, 320198, 295987, 96054, 225148, 480286, 76424, 26531, 283439, 172926, 271287, 227864, 431677, 96122, 324999, 480151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:42
1012102-52.2023.8.26.0286
Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1000687-34.2019.8.26.0538
Nº Processo: 1000687-34.2019.8.26.0538 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000687-34.2019.8.26.0538; Acidente de Trânsito; | Advogado: Thiago Zanata Gonzalez (OAB: 184876/SP); Advogado: Dirceu Francisco | Autor(es): Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S, Intervias, Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB, Município de Cosmópolis, Advogada: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252, SP), Apelada: Iolanda, Elizier da Silva Cevada, Advogada: Mirella Cristina Bispo Chamas (OAB: 357380, Apelado: Município de Macaubal | Advogado(s): Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, David Ricardo Torres Leite dos Santos (OAB: 378033, Apelado: M. de P., Advogado: Carlos Alberto Ferreira Junior | OAB: 184876, 22341, 474947, 502114, 389252, 283796, 132592, 228657, 357380, 399781, 378033, 318925, 248619, 238489, 314019, 396304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36
1047687-35.2016.8.26.0053
Nº Processo: 1047687-35.2016.8.26.0053 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Luzinete Berto da Silva Lutz, Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Joao Francisco, Apelado: Maria, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, Apelado: Gilberto, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Alexandre da Silva Cordeiro, Apelado: Alexandre, Rosano de Camargo (OAB: 128688, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB | OAB: 97365, 116800, 246319, 309519, 200103, 237006, 229720, 180377, 329180, 227541, 128688, 367033, 333527, 170021, 480151, 223059, 196294, 284782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
1000518-61.2024.8.26.0606
Nº Processo: 1000518-61.2024.8.26.0606 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 344643/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Alex | Advogado(s): Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273, SP), Apelado: Elektro Redes S, Advogada: Milena Gila, Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, Fabio Barazal Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 55670, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 344643, 334797, 200273, 25510, 120242, 466920, 298109, 210837, 407392, 209511, 303020, 341537, 280992, 122024, 489767, 318615, 349610, 199479, 209890, 435028, 55670, 228255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04
1038111-03.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1038111-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 490819/SP - Reinaldo Costa de Souza Junior | Autor(es): RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS, Ana Cristina Luciano, Elisabeth Almeida Machado Muraca, Luiz Flávio Soares Valença, ÉRICA MARCHETTO DA SILVA, Jose Antonio Dias de Lara, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Ely Silva Canzi, L.E.G., ELIEL DA SILVA RIBEIRO, Flavio Romano Pedri | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública Estadual, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, P.M.S.P., LM Transportes Interestaduais Serviços, Comércio S.A. | Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 32599, Mauro Del Ciello, 182387, CARLOS MANOEL DE SOUZA, 373511, Amanda Cunha E Mello Smith Martins, 482856, Iago Caresia Rodrigues, 247302, Jocimar Estalk, 301470, Nelson Frederico Bertola, 212006, RJ, Mariana Leticia Colbert da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:36
1047040-25.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047040-25.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 438302/SP - Camila Freitas Rodrigues | Autor(es): Mateus da Silva Santos, Thais Luise Fogo, Cristiano Alves Cardoso, F.A.B.C., João Aristodemo Canavezi Neto, Leandro Batista Lima, Alex Felipe Fernandes Ferreira, Caio Cesar Alves Romero da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 438302, SP, Camila Freitas Rodrigues, 323759, Vagner Ferreira de Barros Cavalcante, 275565, Rodrigo Nunes Bezerra, 262218, Dennis Rondello Mariano, 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 338449, Marco Aurelio Pereira da Cruz, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 429390, Larissa Aparecida Fernandes Ferreira, 353328, João Antonio Alves Carlos da Silva, 408239, Carlos Afonso Domingues da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:36
1045246-66.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045246-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa | Autor(es): Marcia Tanimoto Tanaka, Milton de Souza, Ricardo Fernando Taiar, Zazuela Maria da Conceiçao Trambaioli, Diogo Souza Ribeiro dos Santos, Henrique Gomes Falcão, Carmina Di Consolo Carlucci, Eliseu de Lara, P.M.L.C., Alexander Valdivino Fernandes da Silva | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, Institutonacional do Seguro Social, Inss, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, S.E.S.U.E.C.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA | Advogado(s): 428395, SP, Gabriela Maria Modes da Costa, 487024, Jessica Gomes de Oliveira, 176823, Christiane Torturello, 166586, Marta Sibele Gonçalves Marcondes, 373094, Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol, 366642, Stefano Di Consolo Carlucci, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 261890, Daniel dos Reis Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:56
1505045-95.2023.8.26.0068
Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:48