Consulta de Processos

Nº Processo: 0000022-72.2017.5.04.0019 | Advogado: Dr. MARCOS DA SILVA HEINAS(OAB: | OAB: 39400, 62310, 38358, 38492, 43196

Nº Processo: 0020628-54.2018.5.04.0030 | Advogado: Dr. GIOVANI DA ROCHA FEIJO(OAB: | OAB: 106309 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0100214-16.2021.5.01.0032 | Advogado: Dr. RODRIGO AVELINO DA | OAB: 187093, 195608, 209396 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 30/11/2021

Nº Processo: 0010070-20.2025.5.03.0090 | Vara: do Trabalho de Guanhães | Autor: - JESSICA FLAVIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - RONALDO CESAR FERREIRA SILVA (OAB/MG | Advogado: - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA 119474) | Ação: E SERVICOS SA ATSum 0010070-02.2025.5.03.0096 | Réu(s): BHGIOLASER ESTETICA E BELEZA LTDA, DRIVE, IN ECSTASY LTDA., 167936), LUCAS NEIVA ROCCO 216354), SHOPPING FLEMING ATSum 0010070, 31.2025.5.03.0151, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ATSum 0010070, 02.2025.5.03.0096, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATSum 0010071, 48.2025.5.03.0011 | Advogado(s): FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA 119474), LUCIANA DELPINO NASCIMENTO (OAB, MG 129484), ILZEU ROBSON VASCONCELOS (OAB, MG 52031) Vara do Trabalho de Itajubá, KARINE SCALZO VASCONCELOS (OAB, MG AUTOR, ANDERSON FERNANDO PASSOS, HELUANA MARIA SERPA (OAB, MG 213647), FELIPE CAMPOS MUZZI (OAB, MG 111498), FERNANDO DOS SANTOS CHAVES (OAB, MG RÉU, DOCES TENERE LTDA, Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) (OAB, MG 231805), Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) RÉU, CARLOS RENATO CLEMENTINO ROCHA, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737), ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA, DIANA PATRICIA MARIA DE FARIA (OAB, MG ATSum 0010071, 33.2025.5.03.0016 | OAB: MG 179723, MG 129484, MG 52031, MG 213647, MG 111498, MG 115472, MG 238220, MG 107001, MG 231805, MG 108908, MG 61737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010046-12.2025.5.03.0051 | Vara: do Trabalho de Caratinga | Autor: - MARIA JOSE DE FIGUEIREDO ATSum 0010047-94.2025.5.03.0051 | Advogado: - LUCIO LOYOLA SARMENTO (OAB/MG 74667) REQUERENTE - BIANCA DE SOUZA CAETANO CRISTINO | Ação: DE PEDRAS | Réu(s): CERAMICA UNIAO LTDA ADVOGADO, LIDIA SANTOS PEREIRA (OAB, MG 119125), BANCO BRADESCO S.A., MARICLAY RAMOS BUFFET LTDA ATOrd 0010047, 88.2025.5.03.0150, DANILO BARBOSA MACHADO RÉU, GRANLOTE URBANISMO S.A., DEBORA A. FRARE OBRAS DE ALVENARIA, GRANLOTE URBANISMO S.A. ATSum 0010048, 52.2025.5.03.0060, IN, HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA PRECIOSAS E RELOJOARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TRANSFIGUEIREDO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JAIRO DOS SANTOS VIEIRA (OAB, MG 189124) | Advogado(s): LUCIO LOYOLA SARMENTO (OAB, MG 74667) REQUERENTE, BIANCA DE SOUZA CAETANO CRISTINO, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO Vara do Trabalho de Caratinga, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ADVOGADO, ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE (OAB, MG, RAIANE FIGUEIREDO CARMO (OAB, MG 181976) RÉU, L. DO C. GODOY MARMORES, RENAN BONELA ANDRADE (OAB, MG 149183), JULIO CESAR MAXIMO (OAB, MG 101011) RÉU, DEBORA A. FRARE OBRAS DE ALVENARIA, EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES (OAB, MG RÉU, VALE S.A., ELDER GUERRA MAGALHAES (OAB, MG 50326) ATAlc 0010048, 26.2025.5.03.0004, Jorge Romero Chegury (OAB, MG 50035) 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE AUTOR, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, RODRIGO RIBEIRO DIOGO (OAB, MG 142044), AMANDA CAROLINE FREITAS TEIXEIRA SANTOS ATOrd 0010048, 11.2025.5.03.0009, GILDETE DO CARMO FERREIRA (OAB, MG AUTOR, MATHEUS ANDERSON FIGUEREDO RIBEIRO, PHILIPE MATEUS SANTOS (OAB, MG 133350) ADVOGADO, FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS (OAB, SUYENE MIRANDA FERREIRA (OAB, MG 170368) 202535), JOAO ANTONIO CAMPOS MARTINS (OAB | OAB: MG 74667, MG 119125, MG 147987, MG 169780, MG 181976, MG 149183, MG 101011, MG 50326, MG 50035, MG 166204, MG 142044, MG 140466, MG 80058, MG 133350, MG 170368, MG 189124, MG 218242 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010094-64.2019.5.15.0077 | Advogado: - LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR (OAB/SP | Ação: JUDICIAL AP 0010094-64.2019.5.15.0077 | Advogado(s): ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335) 9ª Câmara, SANI ANDERSON MORTAIS (OAB, SP 298453) Vieira, 9ª Câmara, SP 298453) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, SP 140335) AGRAVADO, EDIVALDO DOS SANTOS POLIDORIO, MIBA SINTER BRASIL LTDA, ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB, SP 136575) ADVOGADO, LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB, SP, SP 136575) 217649), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB, SP 1ª Câmara, LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS, SP AGRAVANTE, PROVENCE COSMETICOS LTDA, EM, SP 140335) ADVOGADO, SP 140335), ULISSES BRANDAO RIBEIRO (OAB, SP 277366), LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR (OAB, SP ROT 0011160, 16.2019.5.15.0001 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA ADVOGADO, SYLVIA CRISTINA DE ALENCAR (OAB, SP 224474), Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO, LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ADVOGADO, FABRICIO PALERMO LEO (OAB, SP 208640) | OAB: SP 224474, SP 140335, SP 298453, SP 220186, SP 136575, SP 208640, SP 277366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000944-04.2012.5.05.0491 | Advogado: LILIAN DAL SECCHI BENTO ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: | OAB: 152138, 282889, 26414, 15731, 20451, 33148, 238408, 28986, 26240, 33762, 20956, 44919, 12208, 62485, 56040, 182673, 304796, 60958, 10557, 20319, 7502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0012264-72.2023.5.15.0043 | Advogado: - AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY | Ação: E TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB, SP RECORRENTE, JACQUELINE ROSA PEREIRA, DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES RECORRIDO, INTERSECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA, FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB, SP 320144) ADVOGADO, RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB, SP 287784), FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES ADVOGADO, MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB, SP 298437), RONALDO BARBOSA DA SILVA (OAB, SP 141641) RORSum 0012264, 72.2023.5.15.0043, CAROLINA REGINA SARTORI (OAB, SP 424352) ADVOGADO, IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB, SP 368857), EDUARDO DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA ADVOGADO, PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB, SP 201610), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB, SP 166929), ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB, SP 167250) ROT 0012294, 10.2023.5.15.0043, SP 424352) Scarabelim, 2ª Câmara, EDUARDO DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA, NELSON JOSE BRIENZA JUNIOR, SP 167250) (OAB, SP 226369), SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB, SP 113755) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ADVOGADO, FABIO FAZANI | OAB: SP 251552, SP 320144, SP 287784, SP 222529, SP 298437, SP 141641, SP 183851, SP 424352, SP 368857, SP 201610, SP 425948, SP 166929, SP 167250, SP 226369, SP 113755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Autor: a legal de fiscalização da execução do contrato administrativo. Trata- | Advogado: da ADC 16-DF a Corte Suprema tenha se manifestado sobre a | Tribunal: STF

Nº Processo: 0001249-75.2016.5.09.0122 | Advogado: Dr. RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388- da matéria objeto do recurso é encargo da recorrente, exigência | OAB: 15388, 15275