Consulta de Processos

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0029324-62.2017.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR. Art. 2º Nomear a referida | Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Advogado(s): ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO, OAB, MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Nº Processo: 0012327-23.2025.8.11.0000 | Advogado: ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB/MT 15.768 | Autor(es): GARDÊNCIA BORGES DE MOURA CABRIOTE, Gestor, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DINOERCE CASTARDO BOCCHI HENCHEN, Assinado digitalmente | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA 0726704, 57.2022.8.11.0001, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Presidente do Tribunal de Justiça | Advogado(s): ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB, MT 15.768 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO - 8 | Disponibilizado: 10/03/2025

Nº Processo: 0074584-21.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela | Vara: Criminal da Capital, com início em 05 de maio de 2025 e | Advogado: NILSON DA SILVA - OAB/SP 268.677 - OAB/MT25498/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo com pedido de tutela de | OAB: SP 268, MT 25498, MT 14687 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 11/03/2025

Nº Processo: 0038882-73.2023.8.11.0024 | Classe: ou | Advogado: DR. ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - OAB/DF 16379 | Autor(es): JACKSON WESLEY VALÉRIO 02 (dois) dias., IVONE BISLER DA SILVA, Auxiliar Judiciário 15. Certidão negativa criminal da Justiça Federal (Seção Judiciária de Mato | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Grosso) | Advogado(s): DR. ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, OAB, DF 16379, DR. MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, DF, DR. LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE, RJ 169531, DR. LUIS FELIPE FREIRE LISBOA, DF 19445, DR. ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA, DR. FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER, RJ 210878, JACKSON WESLEY VALÉRIO OAB, MT 9057 Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar | Relator(a): EXMO. SR. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | OAB: DF 16379, RJ 169531, DF 19445, RJ 210878, MT 9057 | Tribunal: Justiça Federal | Disponibilizado: 3/02/2025

Nº Processo: 0016167-41.2025.8.11.0000 | Advogado: SAMIR HAMMOUD - OAB/MT 5.265 atribuições legais, na forma da lei etc, | Assunto: Trata-se de procedimento de consulta para designação de à decisão exarada nos autos do CIA n., | Autor(es): KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, no uso de suas | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO 2024, que dispõe sobre as insp, sõesjudiciais nos estabelecimentos de | Advogado(s): SAMIR HAMMOUD, OAB, MT 5.265 atribuições legais, na forma da lei etc, RENATO CESAR VIANNA GOMES, MT 2.713, A CONSIDERANDO o teor da Resolução CNJ n.593, de 08 de Novembro de | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/03/2025

Nº Processo: 0074700-27.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621/O Atos do Presidente | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, O Atos do Presidente, DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003 | OAB: MT 26621, MT 26003 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/05/2025

Nº Processo: 0002853-28.2025.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada | Autor: DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | Advogado: ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB/MT 15.768 | Autor(es): DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Corregedoria, Geral da Justiça | Advogado(s): ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB, MT 15.768 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/02/2025

Nº Processo: 0055709-03.2024.8.11.0000 | Classe: “D”, nível XI, matrícula | Vara: ESPECIALIZADA DA FAZENDA função comissionada. Dê-se ciência ao servidor de que, caso seja | Advogado: THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB/MT 12.585 | Assunto: Trata-se de pedido de declaração de reconhecimento de | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB, MT 12.585 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA n. 92, 2020, e proventos calculados na forma do art. 4º, §6º, e §7º, da | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 14/02/2025

Nº Processo: 0000273-58.2024.2.00.0811 | Vara: da | Advogado: VINICIUS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA- OAB-MT nº | Assunto: Trata-se de pedido formulado por Salvador Augusto | Autor(es): FRANCISCO EDILSON DE MORAIS | Advogado(s): VINICIUS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, OAB, MT nº | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/04/2025