Consulta de Processos

Nº Processo: 1503728-14.2023.8.26.0278 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: Judite Girotto (OAB: 47217/SP); Advogado: Joao | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 284485, 47217, 93926, 249201, 415093, 151890, 393138, 440782, 999999, 310452, 421650, 155857, 194625, 127964, 212913, 226196, 351614, 398939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010647-23.2025.8.26.0602 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Diogo Alves Moreira, Advogado: Luciano Ferreira da Silva (OAB: 467239, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. A. de O. J., Advogado: Emerson de Oliveira Mallegni (OAB: 169124, SP) | Advogado(s): Felipe Gonçalves (OAB: 276783, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 260526, 999999, 247573, 245146, 420362, 465212, 316584, 259170, 273716, 388939, 276783, 169124, 440866, 467239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500566-32.2021.8.26.0617 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rodrigo de Castro Sardenberg (OAB: 397846/SP); Advogado: Jovacy Peter Filho (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RHAMON | Advogado(s): Otavio Takao Fujimoto (OAB: 47171, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 390843, 999999, 397846, 436187, 431417, 381673, 283359, 47171, 103008, 398478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503364-68.2023.8.26.0625 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319/SP); Advogado: Aaron Felipe da Paixão | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): LUCAS VINÍCIUS DIAS, Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319, SP), Advogado: Aaron Felipe da Paixão, S. S. de A. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelante: M. M. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 331319, 375891, 189689, 326515, 433294, 437523, 404883, 191283, 366321, 462005, 192762, 432684, 149438, 200165, 392627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500078-28.2024.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: César Martins Murat (OAB: 436034/SP); Apelante: M. S. M.; Advogado: Tiago Leardini Bellucci | Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Apelante: M. | Autor(es): M. S. da S., Advogada: Lilian Gerbi Jannuzzi (OAB: 299665, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Milton Junior Sobreira Americo, Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228, Apelado: Ministério Público do Estado, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Eli Maciel de Lima (OAB: 285400, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436034, 333564, 301625, 261526, 372230, 385120, 141751, 999999, 299665, 309228, 300874, 404577, 277930, 372321, 463027, 285400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014807-43.2023.8.26.0576 | Vara: Vara | Advogado: Ricardo da Silveira (OAB: 412796/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Advogado(s): A. da S. C., Advogado: André Alberto Nardini E Silva (OAB: 294335, SP), Advogada: Sany | OAB: 999999, 412796, 451123, 294335, 528619, 399898, 517708, 484071, 268044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1543822-38.2025.8.26.0050 | Classe: :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA | Vara: :8ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 177922/SP - Wilson Pereira da Silva | Réu(s): JOABSON DOS SANTOS SILVA, IGOR CORREA PRADO, TIAGO NARRAZ RIBEIRO | Advogado(s): 177922, SP, Wilson Pereira da Silva, 433301, Andre Maricato, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505972-12.2025.8.26.0385 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 355572/SP - Paula Caroline Carvalho Braz Pires da Silva | Réu(s): WADSON DE LIMA SANTOS, BRUNO JOSE DOS SANTOS, EDIEL DOS SANTOS OLIVEIRA | Advogado(s): 355572, SP, Paula Caroline Carvalho Braz Pires da Silva, 256329, Viviane Benevides Srna, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001121-04.2009.8.26.0534 | Classe: :AÇÃO POPULAR | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 503835/SP - Aretuza de Souza Pires | Autor(es): Aretuza de Souza Pires, Reale, Prado Empreendimentos Imobiliários Ltda., A.A.L. | Réu(s): Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo, Arepc, R.A.B.L. | Advogado(s): 503835, SP, Aretuza de Souza Pires, 166965, André Luis da Silva Cardoso, 461311, Marcela de Oliveira Figueiredo | OAB: 123199, 182266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502033-25.2025.8.26.0223 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 358585/SP - Valter Pereira da Costa | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, Ministério Público do Estado de São Paulo, Gremio de Policiais de Guarujá, sp | Réu(s): ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS, DANIEL MARCELO DOS SANTOS TAVARES, FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, José Ailton Botelho | Advogado(s): 358585, SP, Valter Pereira da Costa, 358568, Thiago Araujo Chaves de Abreu, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11