Consulta de Processos

Nº Processo: 1003150-91.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 424996/SP - Natália Lanjoni da Cruz | Autor(es): Newton Cristian Silva Pinto, Rosângela Aparecida Fagundes Catosi, A.L.T.S., Marilsa Peres da Silva, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Luciana Graziele Nascimento | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, F.J.S., Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL, Priscila Renata Goncalves Moreira, Lucimara Roberta de Oliveira Pestilo | Advogado(s): 424996, SP, Natália Lanjoni da Cruz, 279998, João Luis Montini Filho, 332720, Polyana Araújo de Morais, 377417, Mauricio Tobias Lopes, 451211, Jéssica Guimarães da Silva, 161394, Eliana Estevão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010870-28.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 281215/SP - Thatyana Franco Gomes de Souza | Ação: Residencial Valencia Iii Alvares Machado | Autor(es): Creusa Alves Tavares, Sergio Alves da Silva, S.V.D.D., Paulo Godoy Meidas, Sidneia Moreira, Fabio Ocanha, Associacao Residencial Valencia Iii Alvares Machado, Abner Conrado Soares do Nascimento | Réu(s): Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, G.D.D., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, Nabileque Incorporadora Ltda, Edmilson Paiva David | Advogado(s): 281215, SP, Thatyana Franco Gomes de Souza, 450599, Armando Frutuoso Filho, 362113, Debora Fernanda Rossato, 487835, Idenor Marques Fernandes, 284047, Adalberto Marin Lopes, 298395, Gabriel Tomaz Mariano, 343777, Jose Antonio da Silva Garcia Junior, 41277, GO, Agnato Fernandes Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014510-76.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 293630/SP - Rodrigo da Silva Oliveira | Autor(es): Jose Ocimar Barros de Souza, R.C.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, Leila Conceição de Jesus Lino, HDI Seguros S.A., Casa da Melhor Idade Catedral Ltda | Réu(s): Banco C6 S, L.W.G.M., Unabrasil, União Nacional dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Transportadora Amancio Eireli | Advogado(s): 293630, SP, Rodrigo da Silva Oliveira, 332876, Katia Alves de Sousa Rezende, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 427456, Fabio Manzieri Thomaz, 247302, Jocimar Estalk, 357283, Juliana Monteiro Nardi, 23784, Ronis Magdaleno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014289-93.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 398435/SP - Érica Almeida Rocha de Souza | Autor(es): J.B., O.A.T., Cirlei Correa Alves de Oliveira, José Amilton Lemos, Edson Ramos, Ana Claudia da Silva, Edmur Bernardes, Elisabete Maximiano Domingos | Réu(s): R.T.M., Perfil Administração, Vendas Sociedade Simples Ltda, Luiz Fernando Giffhorn, Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 398435, SP, Érica Almeida Rocha de Souza, 278947, Leandro Alves Fernandes, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 463021, Leandro Augusto dos Santos, 338457, Mariana Giordano Barros Pinheiro, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 506684, Isabella Montanhan Francisco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003035-70.2025.8.26.0358 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 460998/SP - Felipe de Souza Santos | Autor(es): A.C.F.I., V.M., A.M.O.S., R.C.G.S., Denizia Ferreira Chaves, Remaza Administradora de Consórcio Ltda, F.T.M. | Réu(s): G.F.A., E.J.P.S., Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL, Felipe Mançano | Advogado(s): 460998, SP, Felipe de Souza Santos, 124809, Fabio Frasato Caires, 453884, Ana Flavia Barcelos Santos, 316498, Livia Jodas Dobner Correa, 163843, Rodrigo Martins Sisto, 502017, Isabela Lucera de Alcântara, 315372, Marcelo Miglio, 347963, Andreia Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004696-60.2025.8.26.0269 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :3ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 338090/SP - Andre Luis Mathias da Silva | Autor(es): E.A.M.A., Finamax S, Crédito, Financiamento, Investimento, Sergio Silveira de Barros, Bradesco Saúde S, Neli Thibes Bertolla de Oliveira, Maria Edite de Campos, Lucinda Martins de Siqueira | Réu(s): Juliano Gomes Souto, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Edson Calegari, Lucas Nunes de Araujo, Prefeitura Municipal de Sarapuí | Advogado(s): 338090, SP, Andre Luis Mathias da Silva, 249779, Daniel Gustavo Rocha Dias, 182889, Cássio Henrique Matarazzo Carreira, 130291, Ana Rita dos Reis Petraroli, 246859, Fábio Henrique Vendramini Jacob, 380804, Bruna Evelin Menck Lima, 213059, Stella Maria Placco Pazzini, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1088612-29.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1085240- | Advogado: Matheus José Poianas (OAB: 483016/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Manoel José de Paula Filho | Advogado(s): Matheus José Poianas (OAB: 483016, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Manoel José de Paula Filho, Milton Renda Junior (OAB: 299693, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Juliana Garcia Popic (OAB: 173208, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 379562, 335584, 483016, 187835, 315307, 480019, 211705, 251363, 329425, 173208, 999999, 299693, 203090, 249441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005596-21.2024.8.26.0126 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005596-21.2024.8.26.0126; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 445267/SP); Advogado: Hisauro José da | OAB: 445267, 442377, 442289, 442644, 84494, 309962, 280023, 215029, 184316, 311828, 409276, 271287, 258788, 209598, 342234, 337649, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000984-49.2021.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000984-49.2021.8.26.0060; Dano ao Erário; Apelante: V. A. da S. | Advogado: Alain Patrick Ascêncio Marques Dias (OAB: 171840/SP); Apelante: S. A. B. V.; Advogado: Caio Eduardo Moraes | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Aristides Silva Goes, Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB | Réu(s): Bthk Branding Strategy Agência de Publicidade Ltda, Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331, SP), Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Rosangela Aparecida Rodrigues Borin (OAB: 430103, Apelado: Antônio Goveia de Oliveira, Advogada: Rosangela | OAB: 171840, 408974, 85637, 239215, 204331, 209697, 449368, 217811, 324851, 146770, 213168, 394391, 463030, 86731, 330409, 300429, 115989, 148965, 113134, 133985, 42715, 187004, 84841, 87250, 430103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002016-32.2024.8.26.0568 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0002016-32.2024.8.26.0568; Enquadramento; | Advogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001/SP); Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767/SP); Ficam as partes | Autor(es): U. E. P. J. de M. F., U., Advogada: Bárbara Machado Pires (OAB: 481426, SP), Apelado: P. G. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante: Município de Miguelópolis, Advogado: Jued Moyses Neto, Giovany Vicente da Silva, Advogado: Elias do Nascimento (OAB: 301603, Apelado: Município de Castilho | Réu(s): William Gabriel Flores, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Michel de Souza Brandão (OAB: 157001, SP), Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767, Ficam as partes, Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Apelado: Cia de Bebidas das Americas Ambev, Advogado, Ludmilla de Paula Silva (OAB: 448606, Advogado: Antonio Augusto Dela Corte da Rosa (OAB: 329432, Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 481426, 157001, 310767, 206123, 107264, 168068, 208725, 305822, 235457, 199838, 225214, 334522, 98583, 333027, 354932, 192691, 148223, 274382, 158161, 269098, 332150, 448606, 329432, 208445, 343895, 480142, 301603, 318695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11