Consulta de Processos

Nº Processo: 1516975-23.2020.8.26.0228 | Vara: 14ª Vara Criminal; | Advogado: Domingos Guastelli Testasecca (OAB: 14971/SP); Advogado: Roberto Guastelli Testasecca | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 481433, 14971, 147070, 409994, 288635, 383909, 508691, 25448, 251401, 309149, 439600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000369-20.2024.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Alberto da Silva Cardoso (OAB: 104299/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): LAURINDO DE SOUZA LIMA JUNIOR, Advogado: Sidnei Soares (OAB: 445284, SP), Apelado: Ministério Público do, MARCIO ANTONIO MODESTO DE PAULA, Advogado: Igor Henrique Scardovelli Coelho (OAB: 492280, Apelado | OAB: 999999, 104299, 445284, 474293, 528491, 324628, 134620, 339876, 415355, 492280, 453784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010960-63.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002819- | Advogado: Marcelo Campos Barbosa (OAB: 274129/SP) | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Carlos Alberto Romão Júnior; Advogada: Gabriela Bou Ghosson | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 300784, 999999, 274129, 415345, 302819, 168288, 394581, 375459, 220365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015027-26.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Corradino Di Credico; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/ | Autor(es): Maicon Vinícius dos Santos Borges, Advogada: Manuela Pereira da Silva (OAB: 379200, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 356524, 419959, 999999, 97557, 250349, 453604, 379200, 404984, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513047-50.2023.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: L. H. | Réu(s): S. M. C. de O., Advogado: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 385114, 338772, 239339, 490808, 442024, 477458, 109000, 203887, 520702, 342050, 501552, 432501, 453859, 245642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500721-35.2024.8.26.0583 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): B. G. F., Advogada: Diana Lúcia da Encarnação Guida (OAB: 178854, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 197003, 263912, 66354, 236257, 178854, 440026, 420683, 454351, 404609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001897-82.2013.8.26.0187 | Vara: Vara Única; | Advogado: A. C. V. (OAB: 88262/SP); Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Breno Matheus da Silva, Advogado: Douglas Cicero Leodene, JEFERSON BRUNO DIAS, Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelante | OAB: 88262, 446911, 478666, 291922, 485975, 398219, 395746, 270528, 293194, 128656, 468077, 458024, 528026, 360317, 431490, 277529, 204296, 169779, 491248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502396-21.2024.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Augusto José Neves Tolentino (OAB: 209729/SP); Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB: | Assunto: Leve; Recorrente: Joyce Janaina Cocato | Autor(es): Nelio Gonçalves, Advogado: Alexander Celso (OAB: 325775, SP), Apelante: Yago Mendes dos Santos, Advogado: Luis | Advogado(s): Lucas Vasconcelos de Lima Guirao Olivastro (OAB: 429928, SP), Apelante: S. Q., Advogado: Julio Cesar Fonseca de | OAB: 209729, 999999, 429928, 361115, 261110, 320758, 281195, 116542, 311621, 199808, 325775, 224958, 183166, 217994, 410674 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009459-61.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adejair | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Advogado: Luis | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP) | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas | OAB: 173719, 215112, 104616, 204349, 347395, 140905, 426617, 243745, 999999, 245737, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004307-57.2006.8.26.0108 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, SP), Apelado: Arnaldo Ferrari, Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Elton Moura | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, SP), Apelado: Municipio de Rancharia, Advogada: Gabryela | OAB: 290780, 166291, 182042, 50510, 344733, 261844, 322783, 124074, 14496, 12316, 69747, 341342, 11010, 90447, 60436, 389699, 378887, 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11