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1000152-77.2025.8.26.0059
Nº Processo: 1000152-77.2025.8.26.0059 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Rogerio Pereira da Silva | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 127454, 317711, 143911, 145669, 41563, 238643, 357043, 506494, 378676, 251353, 471607, 277675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
0006030-22.2024.8.26.0451
Nº Processo: 0006030-22.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: | Advogado(s): Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 137818, 452301, 418531, 286335, 300409, 251353, 277675, 471607, 129083, 265661, 237506, 372180, 120595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1020295-12.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1020295-12.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Nicolai Pereira da Silva | Advogado(s): Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Vandeir de Sousa Cardoso (OAB: 408808, com motivação declarada | OAB: 457383, 135517, 298170, 305041, 300530, 391911, 337366, 391140, 408808, 445563, 353937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1005470-78.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1005470-78.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 297034, 285175, 178872, 203658, 238643, 242123, 284168, 203071, 404699, 480938, 401080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1019678-15.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1019678-15.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019678- | Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Walter de Souza (OAB: 145669, acerca | OAB: 456611, 435634, 463662, 147489, 238643, 337366, 448647, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1003080-81.2025.8.26.0291
Nº Processo: 1003080-81.2025.8.26.0291 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 511959/SP - Camila Sicherolli Rossi de Miranda Pimentel | Autor(es): A.H.S., M.V.B.T., Neli Maria de Oliveira, Maria Benzina do Nascimento Costa, Sorvelog Transporte Ltda | Réu(s): Alessandro Leite do Nascimento Souza, A.R.B.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Ysdc Comercio de Materiais de Construção Ltda | Advogado(s): 511959, SP, Camila Sicherolli Rossi de Miranda Pimentel, 190331, Sandra de Moraes Peporini, 355284, Antonio Almeida Moreira, 433832, Denis dos Santos Oliveira, 170457, Nelsio de Ramos Filho, 221886, Rodrigo de Paula Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:39
1060819-47.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060819-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 469552/SP - Vanessa Santa Rosa | Autor(es): Claudemir Cicero Lourenço, Jessica Pereira Reginaldo, Ricardo Oliveira Souza, Fernando Aparecido Crivelli, Reginaldo Maciel, Laércio Basílio de Melo Tavares, Eduardo de Carvalho Pires Bias | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 469552, SP, Vanessa Santa Rosa, 316181, Henri Matarasso Filho, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 215895, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 197366, Fabiana Cristina Ciuffa Conde, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 220753, Paulo Rogério Garcia Ribeiro, 444402, Caio Vinícius Mendonça Rocha, 103435, Airton Grazzioli, 19807, PA, Ellem Cristine Soares Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:02
1060718-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 307367/SP - Marcio Viana de Souza | Autor(es): Paulo Henrique Ribeiro da Fonseca, Sergio Gabriel de Oliveira Cardoso, Elizabeth Mainente Pereira de Siqueira, Lidia Bongiorno, Maria Lucia de Andrade Paiva, Adilson da Silva Aquino, Rafael Amorim de Souza, Edvaldo Edésio Cândido da Silva Dias, Jackeline Costa Vieira da Silva, Valter Pedro da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Muncípio de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 307367, SP, Marcio Viana de Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 74017, Regina Quercetti Colerato, 115681, RS, Alessandra Coleone Fogliato, 403964, Salvador Miranda Silva, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 340393, Danilo Cesar Alves da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:02
1058942-72.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1058942-72.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 477079/SP - Luiz Cordeiro da Silva Filho | Autor(es): Elma Soares, Hamilton Balbino de Macedo, Sérgio Covali, Nedei Maria Carreiro, M.E.P.F., Rafael Soares de Souza, Adilson José de Lima Junior, Luís Fernando Mendonça Aguiar, Tânia Freitas Santos Forcetto | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 477079, SP, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 342829, Hailton Roberto Peixoto, 67229, PR, Guilherme Benites da Rosa, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 238643, Flavio Antonio Mendes, 101605, Alex Pereira de Almeida, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 265756, Franssilene dos Santos Santiago | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
1060478-21.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060478-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 387964/SP - Marco Aurélio Costa de Souza | Autor(es): Jose Maciel, José Maria Guimarães Almeida, Paulo Donizetti Tetzner, Elizabeth Maria Zampieri Zocal, Elton Trajano de Melo, Francisco de Assis de Sa, Lucila Munhaes Oliveira Leite, Sergio Augusto Candido de Faria, Rafael Soares, Jose Daniel dos Santos Junior | Réu(s): Fazenda Pública de São Paulo, Fesp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 387964, SP, Marco Aurélio Costa de Souza, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 303886, Priscila Faganelo de Lima Silva, 328237, Marcio Cleidson Lucena de Sa, 404699, Andréia Aparecida Conti, 258168, João Carlos Campanini, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00