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0016629-95.2024.5.16.0015
Nº Processo: 0016629-95.2024.5.16.0015 | Advogado: - MALONE FRANCA NUNES (OAB/MA 9826) ROT 0016629-95.2024.5.16.0015 | Advogado(s): MALONE FRANCA NUNES (OAB, MA 9826) ROT 0016629, 95.2024.5.16.0015, ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA (OAB, MA 6697) 2ª Turma, MA 6697) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA ADVOGADO, WYLIANO ALVES CORREIA (OAB, RO 2715), RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922) RECORRIDO, VALE DAMES CONSTRUCOES LTDA, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996) ADVOGADO, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB, MA 8018), IURI BRAGA MONTEIRO (OAB, MA 4978) ADVOGADO, LUCIANO COSTA NOGUEIRA (OAB, MA 6593) ADVOGADO, LEANDRO PAIM RIOS (OAB, MG 144983), ALEX BRASIL MANINHO (OAB, MA 11491) RECORRIDO, NATURA COSMETICOS S, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO, ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO TECNOLOGIA DO MARANHAO, CELSO PEREIRA NUNES (OAB, MA 15285) ADVOGADO, JOAO BATISTA SOUSA FERREIRA (OAB, MA, MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB, MA 25831) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB, MA 8018), Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVANTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA | OAB: MA 9826, MA 6697, MA 8018, RO 2715, MA 10922, MA 25996, MA 4978, MA 6593, MG 144983, MA 11491, BA 23739, MA 16712, MA 7187, MA 9268, MA 27423, MA 15285, MA 25831 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MALONE FRANCA NUNES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
10/08/2025 23:16
0000127-87.2025.5.19.0007
Nº Processo: 0000127-87.2025.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - LUANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA | Advogado: - DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Ação: LTDA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 7ª Vara do Trabalho de Maceió, A.E.S. ATSum 0000127, 84.2025.5.19.0008, J T DAS NEVES LIMA LTDA RÉU, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, JOSE TIAGO DAS N L LTDA, SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL CartPrecCiv 0000128, 72.2025.5.19.0007, CONSTRUTORA LINS IRMAOS LTDA ATOrd 0000128, 66.2025.5.19.0009, RAIA DROGASIL S, A ATSum 0000129, 75.2025.5.19.0001, GILDENE LOPES DE OLIVEIRA RODRIGUES 77962834587 ATSum 0000129, 66.2025.5.19.0004 | Advogado(s): DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE, MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB, AL ALCOOL DE AL, ANA CARLA DA SILVA ERNESTO (OAB, AL 20758) RÉU, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, GERSON SANTOS DE SANTANA (OAB, AL 20701) TECNOLOGIA DE ALAGOAS, IF, AL, MARIA LUISA MENEZES COSTA ALVES (OAB, AL RÉU, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CIRO MARQUES SILVA JUNIOR (OAB, AL 18374), KRISTHIAN JOSE CAMPOS CALHEIROS (OAB, M DE FATIMA A DA SILVA, AERTON DOUGLAS BARRETO SARMENTO ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), LUCAS WILLIAM GOIS CANDIDO (OAB, AL 18349) | OAB: AL 20758, AL 20701, AL 11325, AL 18374, BA 25226, MG 124974, MG 128404, AL 15799, AL 18349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 23:16
0000399-40.2024.5.21.0014
Nº Processo: 0000399-40.2024.5.21.0014 | Advogado: BRUNO HENRIQUE FRANCOIA(OAB: Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO | Ação: E CULTURA LTDA | OAB: 4867, 11363, 11649, 10187, 6243, 2605, 6595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 23:02
0000151-43.2025.5.08.0130
Nº Processo: 0000151-43.2025.5.08.0130 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE ADVOGADO - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES | Autor(es): MANOEL PINHEIRO DE OLIVEIRA ATOrd 0000154, 46.2025.5.08.0114, SHIRLENE BARBOSA FRANCA ADVOGADO, FLAVIO OLIVEIRA MOURA (OAB, PA 22209), ECTON JOSE FERRAZ CUTRIM ATOrd 0000156, 62.2025.5.08.0131, DA SILVA DE FREITAS ATSum 0000157, 98.2025.5.08.0114, ERICA MACIELY DOS SANTOS MACEDA ATOrd 0000157, 47.2025.5.08.0131, ELIZETE LIMA DA CONCEICAO RECLAMADO, DANIEL ANDRADE LIMA | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374), SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, RECLAMADO, VALE S.A., ESTADO DO AMAPA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, EDIVAN LOPES CARIMAN, KAPA CAPITAL LTDA, ME ADVOGADO, TALISON PEREIRA DA SILVA (OAB, PA 33534), LOCAN, LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS, KRG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA RECLAMANTE, ELISON FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES, VALE S.A. RECLAMANTE, VALDECI ROQUE SILVA | Advogado(s): ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS MODULARES LTDA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0000156, 16.2025.5.08.0114, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) RECLAMANTE, EUGENIO DE SOUZA DA CONCEICAO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896), VALGEANE MORENO DE SOUSA (OAB, PA 24007) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, PA, ANA CRISTINA DO CARMO PEREIRA TORRES | OAB: PA 32307, PA 27374, PA 22209, AP 1773, PA 29785, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 19269, BA 8845, PA 8085, PA 33534, AP 4468, RS 74896, PA 24007, MG 196859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 22:57
0016133-52.2022.5.16.0010
Nº Processo: 0016133-52.2022.5.16.0010 | Advogado: RAYANA PEREIRA SOTAO(OAB: | OAB: 19640, 13429, 14605, 22744, 7186, 26390, 6120 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0020174-30.2025.5.04.0030
Nº Processo: 0020174-30.2025.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO RECLAMADO - RESTAURANTE DI CAMILLI LTDA | Autor: - BRITAGEM GASPAR LTDA | Advogado: - DAIANE ELISA SILVA DOS SANTOS (OAB/RS | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE ADVOGADO - DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS | Autor(es): M.A.D.S. ATSum 0020186, 97.2025.5.04.0271, DANIELLE DA SILVA ALVES CartPrecCiv 0020187, 82.2025.5.04.0271, DANIELLE DA SILVA ALVES AUTOR, Dirceu Porto Almansa Júnior, DENIS SILVA DOS SANTOS RECLAMANTE, EDER DA SILVA SCHEFFER, DENIS SILVA DOS SANTOS, ROGERIO PERES DA SILVA RECLAMADO, PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S | Réu(s): T.C.T.L. ADVOGADO, DAIANE ELISA SILVA DOS SANTOS (OAB, RS, ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE ADVOGADO, DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS, LINDOMAR CASTILHOS ALVES PINTO PAES, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), ROLANTE INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA RECLAMADO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA, ROLANTE INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA ADVOGADO, CLEBER PEREIRA GOMES (OAB, RS 133447) | Advogado(s): DAIANE ELISA SILVA DOS SANTOS (OAB, RS, FLAVIA MACHADO KOLLING LECTZOW (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, FERNANDA WINIEMKO VOLLINO (OAB, RS 76380) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, WILLIAM ILTON DE SOUZA (OAB, RS 91030) AUTOR, BRITAGEM GASPAR LTDA, RS 76380) RÉU, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, RS 91030) CORSAN, JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, RS ADVOGADO, CLEBER PEREIRA GOMES (OAB, RS 133447), KASSIANE KILLES RAMOS (OAB, RS 84799) 135274), RS ATOrd 0020189, 52.2025.5.04.0271, RS 84799) RECLAMANTE, EDER DA SILVA SCHEFFER, MAICON ANTONIO STOHR COUTINHO (OAB | OAB: RS 76380, RS 91030, SC 16428, RS 43026, RS 133447, RS 84799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020826-40.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020826-40.2025.5.04.0000 | Advogado: - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) | Autor(es): A.A.M.D.R. ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), UNIÃO FEDERAL, R.J.S.M., F.G.L.D.S. REQUERIDO, R.B.R. RPV 0020831, 62.2025.5.04.0000 | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) RPV 0020827, 25.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) RPV 0020828, 10.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) RPV 0020829, 92.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): LEONILDE BONANNI DE ALBUQUERQUE REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, FERNANDA GARCEZ LOPES DE SOUZA (OAB, SP, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA REQUERENTE, C.R.T., UNIÃO FEDERAL, D.M.B., RS CAROLINA REQUERIDO | OAB: RS 82200, RS 17652, RS 76836 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: A.A.M.D.R. ADVOGADORéu: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAOAdvogado: LEONILDE BONANNI DE ALBUQUERQUE REQUERIDORelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0020816-93.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020816-93.2025.5.04.0000 | Advogado: - ADRIAN RAMOS PINTO (OAB/RS 94114) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): M.J.F. HOSTYN GRALHA | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E | Advogado(s): ADRIAN RAMOS PINTO (OAB, RS 94114) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RICARDO FERREIRA DA SILVA REQUERENTE, M.D.S.F., Luís Gustavo Longo (OAB, RS 57398) HOSTYN GRALHA, PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR (OAB, RS REQUERIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR (OAB, MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS 33075) HOSTYN GRALHA, RS 33075) REQUERENTE, D.S.B., RS 33075) REQUERIDO, MARCIO JOELMIR FRANZON (OAB, RS 43795) REQUERENTE, C.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RPV 0020816, 93.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Juízo Auxiliar de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 94114, SP 180121, RS 21603, RS 71309, RS 57398, RS 33075, RS 43795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: M.J.F. HOSTYN GRALHARéu: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAOAdvogado: ADRIAN RAMOS PINTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RPV 0020816
10/08/2025 22:48
0020326-73.2023.5.04.0022
Nº Processo: 0020326-73.2023.5.04.0022 | Advogado: - DENILSON FARIAS DA SILVA (OAB/RS 40973) ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) | Advogado(s): DENILSON FARIAS DA SILVA (OAB, RS 40973) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), LILIAN CHAGAS BRETANHA COUTO (OAB, RS, MARLON NUNES MENDES (OAB, SC 19199) GRACA RIBEIRO CENTENO, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) ROT 0020394, 65.2023.5.04.0202, JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA (OAB, RS 6ª Turma, MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB, RS RECORRENTE, MARCOS CESAR DA COSTA, RS 44507) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), RS ADVOGADO, RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB, RS 112264), RS RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARINA KORBES (OAB, RS 64428) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS | OAB: RS 40973, RS 53185, SC 19199, RS 44507, RS 53974, RS 64428, SP 216750, RS 112264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DENILSON FARIAS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO
10/08/2025 22:13
0000069-39.2025.5.08.0121
Nº Processo: 0000069-39.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATSum 0000070-09.2025.5.08.0126 | Advogado: - JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB/MS RECLAMANTE - EZEQUIAS SILVA FEITOSA | Ação: - UDE RECLAMADO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA | Autor(es): JESIEL DA COSTA FERREIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOSE DO LIVRAMENTO MARTINS ATSum 0000070, 24.2025.5.08.0121, RICHARD NASCIMENTO MONTEIRO TURISMO LTDA, L SOUSA SANTOS EIRELI, ME 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MIRIANE DOS SANTOS NERES ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ROSIMEIRE DE ASSUNCAO PINHEIRO RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | Réu(s): MATEUS SUPERMERCADOS S.A., PEDRO ABREU HASTENREITER 22365), ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO, VALE S.A. (OAB, PA 18088), SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO COMERCIO LTDA | Advogado(s): JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB, MS RECLAMANTE, EZEQUIAS SILVA FEITOSA, ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, LEILIANE BARBOSA DE SOUZA (OAB, PA 22351) ADVOGADO, BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA (OAB, PA, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATOrd 0000070, 54.2025.5.08.0208, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374) RECLAMANTE, FRANCISCA DA SILVA SANTOS, MAGNO COSTA SERRA (OAB, PA 38117) ADVOGADO, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, MARIAH COSTA FONSECA (OAB, PA 24185) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | OAB: PA 18088, PA 22351, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 719, PA 27374, PA 38117, PA 24185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 21:14