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0000498-09.2021.5.10.0018
Nº Processo: 0000498-09.2021.5.10.0018 | Advogado: - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907) | Ação: RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO RECORRIDO, RICARDO RODRIGUES, GIOVANNI SIMÃO DA SILVA (OAB, DF 19401) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RECORRIDO, MYLEIDE BRAGA MACEDO, CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA ROT 0000687, 26.2021.5.10.0005, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 34720) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, DANIEL MARCIO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB, DF RECORRIDO, ROESLEY FRANCISCO DE PINHO SILVA, ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ANDRE OLIVEIRA LUCENA (OAB, DF 59632) SOUZA NETO, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) RECORRENTE, AMBEV S.A., GUILHERME SOUSA ELMOKDISI (OAB, DF 61065) ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA 29340) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE RECORRENTE, RICARDO RODRIGUES, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 29340) | OAB: SP 280907, TO 3678, DF 56632, DF 19401, DF 18065, RJ 110569, DF 65466, DF 41487, DF 34720, DF 49692, DF 59632, DF 40301, DF 61065, DF 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO RECORRIDORelator: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE RECORRENTE
11/08/2025 03:52
0001466-31.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001466-31.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001466-31.2024.5.10.0019 | Advogado: - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955) REQUERENTE - FELICIANA VIEIRA DA SILVA FONSECA | Autor(es): KILDARE BEZERRA DA COSTA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, KILDARE BEZERRA DA COSTA, PAULO ROBERTO LEMOS DANTAS, FELICIANA VIEIRA DA SILVA FONSECA 15ª Vara do Trabalho de Brasília | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816), Eder Machado Leite (OAB, DF 20955), ELIANDRA ALVES REIS (OAB, SP 484959), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Advogado(s): Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) REQUERENTE, FELICIANA VIEIRA DA SILVA FONSECA, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF, DF 20955) CumPrSe 0001467, 16.2024.5.10.0019, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 20955) ATOrd 0001468, 98.2024.5.10.0019, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), DF REQUERENTE, VIVALDE CUNHA RESENDE, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF COUTO (OAB, DF 62900) | OAB: DF 20955, DF 62900, DF 39816, SP 484959, DF 18065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:51
0004763-06.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004763-06.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de TERCEIRO INTERESSADO - SEARA ALIMENTOS LTDA | Autor: - SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E | Advogado: - JOSE OSWALDO RETZ SILVA JUNIOR (OAB/SP | Ação: LTDA | Autor(es): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO DISTRIBUIÇÃO DE 26, 10, 2024 | Réu(s): SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA RORSum 0001124, 44.2024.5.10.0011 | Advogado(s): LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF 285694), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) Leitão Martins, RUDI MEIRA CASSEL (OAB, DF 22256), BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB, TO 4875) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, MT 4635), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Vara do Trabalho do Gama, DF : 4 | OAB: DF 285694, DF 25584, SP 387844, DF 968, DF 22256, TO 4875, MT 4635, DF 44168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:49
0001339-32.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001339-32.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF VEICULOS LTDA | Advogado: - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA (OAB/DF 37998) | Ação: DE | Autor(es): DAVI SABINO DOS SANTOS POMPEU RECLAMADO, RENATA RODRIGUES FERREIRA, MARLENE FERREIRA DE LIMA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, GESSICA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761), GECILEIDE DE SOUZA SANTOS, BIANCA MARTINS BASTOS ADVOGADO | Réu(s): TELEFONICA BRASIL S.A. RECLAMANTE, LAYANE OLIVEIRA DE CASTRO, MICHELL DOUGLAS DA SILVA MELO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, ATSum 0001342, 84.2024.5.10.0007, ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EIRELI, ATOrd 0001344, 54.2024.5.10.0007, BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA (OAB, DF 37998), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) ADVOGADO, VITOR PAULO INACIO VIEIRA (OAB, DF 34563), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, WALDEIR RAMALHO (OAB, DF 29259) RECLAMADO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO (OAB, SC 68641), DF 45534) RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), WELLINGTON CARDOSO ALVES RECLAMADO, G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB, DF 7783), CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO RECLAMADO, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) ATSum 0001425, 06.2024.5.10.0006 | OAB: DF 513, DF 37998, DF 45534, DF 34563, DF 14038, DF 29259, SC 68641, GO 33761, DF 18065, DF 65053, DF 56550, SP 389824, DF 7783, DF 56312, DF 28436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:49
0001296-74.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0001296-74.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Ação: BENEFICENTE CRISTA MAOS | Autor(es): VALTER BATISTA DA SILVA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADVOGADO, MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 41627), JOSE ALVES SILVA ADVOGADO, FELIPE DE CASTRO NAVES PEIXOTO (OAB, GO, DJALMA ULISSES FERREIRA DE OLIVEIRA, DANIELLE LOPES DA SILVA | Réu(s): SEARA ALIMENTOS LTDA RECLAMANTE, ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE, ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA MAOS, COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A RECLAMANTE, SANDRO GOMES DE SOUSA, BANCO DO BRASIL SA, CONSTRUIMPER IMPERMEABILIZACAO LTDA RECLAMADO, JGM COMERCIO DE CALCADOS LTDA, ROMULO CESAR MAIA, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A RECLAMANTE, JAIZA SANTIAGO DE CARVALHO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, TIAGO LUCINDO ALVES FERREIRA, REINALDO PEREIRA DE CASTRO (OAB, DF 47182), SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A | Advogado(s): RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, Rogério Alves de Oliveira (OAB, DF 34720), RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA (OAB, DF ATOrd 0001298, 32.2024.5.10.0018, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) ADVOGADO, KATRINNE MOURA RIBEIRO (OAB, DF 62245), MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECLAMADO, SOBERANA AGROPECUARIA LTDA, ME, MATEUS HENRIQUE SANTOS MOITA (OAB, DF 32987), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) ATSum 0001299, 17.2024.5.10.0018, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, 53.2024.5.10.0103, DF 14038) 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga | OAB: GO 33761, DF 18065, DF 34720, DF 68641, SP 162343, DF 62245, DF 51380, DF 38404, DF 35467, DF 48917, DF 41627, DF 1441, DF 32987, DF 47333, DF 45534, DF 14038, DF 47182, DF 513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:48
0000019-54.2023.5.10.0015
Nº Processo: 0000019-54.2023.5.10.0015 | Advogado: - HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (OAB/RN | Ação: NACIONAL DOS MEDICOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Advogado(s): KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO, IGOR BECALE GODOY (OAB, DF 33134) ROT 0000793, 69.2023.5.10.0020, DANILO DE OLIVEIRA MENDES (OAB, DF 66922) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, DERIC RAMOS DUCATI (OAB, DF 68463) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) (OAB, MS 13410), THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, THIAGO PORTES MOL (OAB, DF 31264) HOSPITALARES, EBSERH, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, PAULA PIMENTEL E SILVA (OAB, DF 61081) ROT 0000973, 79.2023.5.10.0022, PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA (OAB, DF 5214) 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB, PI 9616), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 29655), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB, MS 13410) | OAB: PI 11537, PI 9616, DF 33134, DF 66922, DF 68463, MA 13254, DF 18065, MS 13410, DF 56046, DF 21800, DF 31264, DF 61081, DF 5214, DF 72356 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRORelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:43
0005081-86.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005081-86.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de TELEG E SIMILARES | Advogado: - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/DF 27889) | Advogado(s): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889), WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB, SP 301187), RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40672), FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) SOUZA JUNIOR, TO 4610) DISTRIBUIÇÃO DE 10, 12, 2024, TATIANA CLEMER DAS NEVES (OAB, TO 4671) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, TO 4671) 2ª Turma, Desembargador João Luís Rocha Sampaio : 2, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 1, TO 4671) 3ª Turma, Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, TO 4671) : 3 | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS DE SERVICOS POSTAIS PUBLICAS ESTATAIS DE RIB PRETO E, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 1ª Turma | OAB: DF 27889, SP 301187, TO 10533, DF 12067, DF 13372, DF 40672, TO 4610, DF 18065, DF 12330, DF 32118, TO 4671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
11/08/2025 03:41
0000351-29.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000351-29.2024.5.10.0001 | Advogado: - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) 15553), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF 59817), SP 209866) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 15553), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675), ELIANDRO GOMES RODRIGUES (OAB, DF 61464), JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) FOLTRAN, DF 18065) RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, GO 33761) RECORRIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 2ª Turma, DF 36563) Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000369, 35.2024.5.10.0103, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) | OAB: SP 209866, MG 77167, DF 59817, DF 10424, DF 36563, DF 15553, DF 1441, SP 149675, DF 61464, DF 65202, DF 18065, GO 33761, DF 14906, PE 18855, DF 513, MG 71639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
11/08/2025 03:36
0001222-33.2023.5.10.0021
Nº Processo: 0001222-33.2023.5.10.0021 | Advogado: - ANDRE CORREA TELES (OAB/DF 41363) | Advogado(s): CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB, DF 77581) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB, DF 24947) RAMOS, LUCIANA CONY DA SILVA (OAB, DF 31691) RECORRENTE, DENISE LOUREIRO BADARACO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, DF 77581) ADVOGADO, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ, DF 24947) (OAB, MG 192508), DF 31691) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, SP (OAB, MT 11898), TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB, DF, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800) ADVOGADO, WILSON BORGES JUNIOR (OAB, DF 26360), THIAGO PORTES MOL (OAB, DF 31264) RECORRIDO, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) 54422), DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, TAINA ZILS (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB, DF | OAB: DF 41363, DF 77581, DF 24947, DF 31691, DF 1441, DF 24313, MG 192508, MT 11898, PE 44621, DF 78291, DF 18065, DF 21800, DF 26360, DF 31264, DF 61517, DF 28648 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CAROLINE LOPES BEZERRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:35
0000906-72.2023.5.10.0812
Nº Processo: 0000906-72.2023.5.10.0812 | Advogado: - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) AGRAVADO - CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO | Ação: AMBIENTAL E | Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) AGRAVADO, CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO, DF 55516) ADVOGADO, LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (OAB, DF, AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB, TO RECORRENTE, LORRANE RODRIGUES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO 34507), MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) ADVOGADO, THAIS PEIXOTO VASCONCELOS (OAB, DF 49875), TO 3ª Turma, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, TO 4907) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB, DF 72356) AGRAVADO, URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB, TO 6373), IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA AMORIM, GERSON PEDRO DA SILVA (OAB, DF 9386) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, DF SOUZA PAVAN, RAISSA GOMES LISBOA (OAB, DF 42149) ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 3ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REPRESENTANTE, ANACILENE SOUSA SANTOS, Desembargadora do Trabalho ELAINE MACHADO | OAB: DF 55516, DF 9386, DF 42149, TO 34507, TO 4907, DF 49875, TO 875, TO 3391, DF 72356, DF 18065, TO 6373, TO 8852, GO 26031, CE 19970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MONICA REBANE MARINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 3ª Turma
11/08/2025 03:35