Consulta de Processos

Nº Processo: 1500044-53.2021.8.26.0116 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500045-95.2024.8.26.0548; | Advogado: Bruno César Baptista de Siqueira (OAB: 455360/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: FABIANO NEVES, Advogado: Mamede Rahal Neto (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 465728, 455360, 93388, 240631, 999999, 501556, 285169, 499485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500013-63.2024.8.26.0266 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500020-12.2025.8.26.0560; Ameaça; Apelante: S. F.; | Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP); | Autor(es): N. A. dos S., Advogada: Luciana Reis de Oliveira (OAB: 399060, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Luiz Fernando da Silva Pereira, Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luan Borges Pereira (OAB: 423585, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 143462, 340508, 423585, 439643, 496660, 178615, 104163, 399060, 117204, 462153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500003-81.2024.8.26.0407 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500006-26.2023.8.26.0066; Importunação | Advogado: João Bernardo de Souza (OAB: | Autor(es): Marcos Renner Faria Ferreira, Advogada: Alanna Pabliny Santos Sousa (OAB: 69336, GO), Advogado: Walter Camilo, Cristian de Oliveira Batista Braga, Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado | Réu(s): EMERSON ALESANDRO CARDOSO VIEGAS, Advogada: Patricia Dias Aydar (OAB: 302090, SP), Apelado: ANDREA | OAB: 284693, 494979, 302090, 455700, 254527, 69336, 63560, 409339, 364773, 310207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001262-05.2018.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001262-05.2018.8.26.0535; Furto; | Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): L. A. B., Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, SP), Def. Público: Defensoria Pública, Pedro Henrique de Carvalho Barbosa, Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274, Apelado: Ministério Público, R. A. de S. do N., Advogada: Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821, Apelado: M. P. do E. | OAB: 318411, 999999, 265930, 210274, 391311, 26417, 259821, 298404, 488467, 133116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009019-78.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 256752, 418883, 439466, 443096, 473154, 409626, 219334, 420501, 331173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006635-45.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007044- | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 256752, 999999, 239151, 519050, 215598, 326190, 472203, 134850, 288341, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004302-68.2025.8.26.0496 | Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Advogado(s): Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 418358, 436815, 485533, 192541, 265925, 999999, 330377, 260517, 306373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002616-43.2025.8.26.0269 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002616- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); | OAB: 300939, 999999, 420501, 215256, 315900, 392659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500816-36.2024.8.26.0431 | Vara: Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500888- | Advogado: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP); Assistente M.P: D. W. G.; Advogado: Fabio Jose | Advogado(s): Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB: 141792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 337574, 103041, 350833, 278147, 999999, 359096, 141792, 484612, 431540, 271727, 60652, 127872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007565-18.2010.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007565-18.2010.8.26.0405; Furto Qualificado; | Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 246545, 999999, 265297, 290900, 288002, 172650, 481038, 63600, 206739, 16009, 96583, 240655, 77858, 87315, 412416, 347129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11