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1501532-04.2024.8.26.0483
Nº Processo: 1501532-04.2024.8.26.0483 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501571-44.2021.8.26.0535; Tráfico de | Advogado: Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. G. dos A., Advogada: Sônia Maria Prado de Souza (OAB: 467027, SP), Apelante: R. G. dos A., Advogado: Fabricio, Isaque dos Santos Domingos, Advogada: Ingrid dos Santos Sousa (OAB: 387936, Advogada: Thaís Cristina Dias, Jefferson Ferreira Reis Nunes Teixeira, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP) (Defensor, RUBENS TEODORO DA SILVA, Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382, Def. Público | Advogado(s): L. de J. R., Advogado: Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157, SP), Apelado: M. P. do E. de, LUCAS DE LIMA MARTINS, Advogado: Leifer Simoes Moreira (OAB: 410856, Advogada | OAB: 98157, 467027, 233719, 410856, 63840, 387936, 479666, 259961, 999999, 154251, 258382, 389820, 382187, 65421, 328729, 388277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. G. dos A.Advogado: L. de J. R.
28/07/2025 13:37
1501429-41.2024.8.26.0048
Nº Processo: 1501429-41.2024.8.26.0048 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501429-41.2024.8.26.0048; Estupro de | Advogado: Amado Benedito Araujo (OAB: 65635/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 65635, 98672, 426314, 443543, 389731, 495153, 408448, 484483, 455360, 292493, 366635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:37
1500647-87.2024.8.26.0580
Nº Processo: 1500647-87.2024.8.26.0580 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199/ | Autor(es): Luisa Vieira de Andrade Monteiro, Advogado: José Eduardo Cury (OAB: 351907, SP), Advogada: Tatiane Cristina de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Victor Henrique Andre de Oliveira, Advogada: Lais Martins Castanheira Ribeiro (OAB | OAB: 403199, 121617, 353968, 351907, 316027, 409648, 410612, 999999, 184460, 294101, 371472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:35
1500536-89.2022.8.26.0575
Nº Processo: 1500536-89.2022.8.26.0575 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500540-97.2024.8.26.0659; | Advogado: Luciano Landini de Lima (OAB: 143772/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Wesley Carlos da Silva Andrade, Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB: 411218, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 143772, 999999, 399852, 410437, 206466, 236099, 512290, 411218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:35
1500383-39.2025.8.26.0191
Nº Processo: 1500383-39.2025.8.26.0191 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500388-56.2024.8.26.0592; Crime | Advogado: Wanderley Ferreira de Jesus | Autor(es): Kevin Nicolas da Silva Alexandre, Advogada: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 525037, 445596, 401023, 406724, 999999, 454764, 100878, 438935, 113384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:35
1500357-78.2023.8.26.0363
Nº Processo: 1500357-78.2023.8.26.0363 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500367-25.2025.8.26.0599; Roubo | Advogado: Luiz Antonio de Amoedo Campos (OAB: 312938/SP) | Autor(es): F. H. G., Advogada: Milena Senis Santos de Oliveira Rosseto (OAB: 213766, SP), Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 312938, 999999, 348790, 398788, 421304, 313161, 454288, 213766, 331070, 428838 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:35
1500238-95.2019.8.26.0060
Nº Processo: 1500238-95.2019.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500238-95.2019.8.26.0060; | Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor | Autor(es): Fernando Henrique de Oliveira Segobia, Advogada: Fabiana Andreia Esteves (OAB: 283352, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423259, 283352, 384696, 999999, 486221, 452438, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:34
1500210-48.2023.8.26.0623
Nº Processo: 1500210-48.2023.8.26.0623 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500210-56.2023.8.26.0588; Furto Qualificado; | Advogado: Yuki Hilton de Noronha (OAB: 316046/SP); | Autor(es): ADRIELE CRISTINA ALVARENGA, Advogada: Solange de Cássia Malagutti (OAB: 313150, SP), LUÍS PAULO QUESSADA ANACLETO, Luis Gustavo Roque, Advogada: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida (OAB: 489034, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 313150, 489034, 316046, 144697, 462624, 459150, 231951, 999999, 371467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:34
1500182-54.2020.8.26.0116
Nº Processo: 1500182-54.2020.8.26.0116 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500188-08.2018.8.26.0512; | Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): G. L. da S. de F., Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697, SP), Apelado: M. P. do E. de, F. da S. A. I., Advogado: Julio Cesar Barroso de Souza (OAB: 392639, Apelado: M. P. do E., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. R. da C. A., Advogado: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794, SP) (Defensor | Advogado(s): Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessada: E. S., Advogado, Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755, Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129, Ficam as | OAB: 166697, 155680, 465927, 380269, 392639, 411607, 472794, 106468, 999999, 113902, 152622, 505755, 402129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:34
1500144-33.2024.8.26.0591
Nº Processo: 1500144-33.2024.8.26.0591 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500146-31.2024.8.26.0323; Tráfico de | Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927/SP) | Autor(es): JORGE ALVES MOURA, Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leandro Justino Calistro, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927, SP) | OAB: 432096, 274927, 309473, 383787, 324323, 279117, 999999, 142788, 274237, 333564, 371124, 213333, 423912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:34