Consulta de Processos

Nº Processo: 1500893-10.2023.8.26.0551 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Advogado(s): Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 189423, 128412, 999999, 222366, 168644, 198062, 436978, 480651, 284780, 421785, 423834, 416476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025691-26.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor | Assunto: Indulto; | OAB: 999999, 235503, 226239, 256483, 154745, 395882, 222366, 232700, 168644, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500082-35.2023.8.26.0556 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico Teubner de | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: AURINO FRANCISCO DOS SANTOS, Advogado: Aluisio Iunes, Mandrison Felix de Almeida Cerqueira, Advogada: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB: 219068, SP), Advogada | Advogado(s): Arnaldo Lares Campagnani (OAB: 521936, SP), Advogada: Chiara Theodora Rodrigues Lamenha de Siqueira (OAB | OAB: 999999, 236799, 250354, 160667, 301886, 192178, 315995, 521936, 219068, 445627, 186108, 226239, 329378, 249568, 306685, 436978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501173-61.2023.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel | Assunto: Desacato; Apelante: Iara da Silva Pereira; | Autor(es): APARECIDO DONIZETE DOMINGUES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), G. G. de S., Advogada: Cirlene Cristina Delgado (OAB: 154099, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB: 134858, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 256752, 134858, 253498, 330200, 141751, 324056, 222380, 154099, 202893, 232296, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009770-65.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joab Ryan Chaves Miranda Campos; Def. | Autor(es): JOAO VICTOR SOARES DE ALMEIDA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), G. de O. B. de A., Advogada: Clara Bianca Mandu Maia (OAB: 22490, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Helinton George Pereira, Advogada | Advogado(s): Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Leonardo Anibal Silva Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 440854, 277493, 507447, 349333, 515773, 185091, 61564, 22490, 194115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005447-84.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Luiz Mario do Prado; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberson Hage (OAB: 189074, SP) | OAB: 321123, 999999, 256752, 171390, 242870, 369174, 500159, 423674, 252636, 349333, 38189, 189074, 397235, 253564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502628-93.2024.8.26.0567 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Jeferson da Silva, Advogada: Jaqueline Antonio Alves (OAB: 417338, SP), Apelado: Ministério, Valter Prado Junior, Advogado: Ugo dos Santos (OAB: 156114, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): David de Castro (OAB: 360170, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 302146, 417338, 414555, 999999, 284780, 112268, 262172, 360170, 251777, 156114, 490005, 315005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500418-54.2025.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): L. A. da S., Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., DANIEL PATRICK AGUIAR DOS SANTOS, Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318, Apelado | Advogado(s): Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452, SP) | OAB: 314740, 999999, 300939, 353219, 325318, 316106, 276171, 405287, 508452, 341025, 403874, 420501, 230218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011722-07.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Dilma Aparecida da Silva; | Advogado(s): Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, Agravado: Ministério Público do Estado, Eder Fabiano Rocha, Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891, Apelado, Rodrigo Cesar Zangirolami (OAB: R, CZ), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 300939, 320632, 226902, 108711, 420495, 245891, 260094, 282466, 356679, 177269, 423294, 271161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004987-97.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cristiano Pereira Barroso; | Autor(es): DUENER GABRIEL PEREIRA, Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 300939, 493566, 137955, 42361, 219641, 195304, 223692, 455330, 238502, 284780, 295242, 418947, 461146, 139708, 265818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11