Consulta de Processos

Nº Processo: 1501038-39.2020.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501038-39.2020.8.26.0594; Furto; Apelante: | Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 83940, 248850, 125402, 307665, 391765, 142255, 248573, 507184, 415923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500960-55.2022.8.26.0568 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500960-55.2022.8.26.0568; | Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def. Público: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 425293, 471623, 999999, 143897, 356869, 488200, 156937, 324728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500840-80.2021.8.26.0589 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500840-80.2021.8.26.0589; Receptação; | Advogado: Carlos Eduardo Conserino (OAB: 188692/SP); Advogado: | Autor(es): José Leonardo Macena da Silva, Advogada: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351, SP), Apelante: Robson | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 188692, 166059, 415303, 118626, 368351, 360170, 374884, 410879, 999999, 190530, 467570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500333-63.2024.8.26.0315 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-81.2025.8.26.0228; | Advogado: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Pedro Henrique Silva Rocha, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor | Advogado(s): Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 201663, 279117, 999999, 371979, 259961, 492597, 257821, 189301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500235-05.2022.8.26.0459 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500238-42.2025.8.26.0624; | Advogado: Carlos Roberto Rodrigues Filho (OAB: 366405/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Fabiano Ferreira Barbosa, Advogada: Carla Veronica da Silva Benedito (OAB: 491656, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jordi Alves de Andrade, Advogada: Camila Izelli Mazzetti (OAB | Réu(s): D. S. de M. C., Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de | OAB: 366405, 491656, 127147, 999999, 203097, 213715, 147147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500220-31.2024.8.26.0632 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500220-31.2024.8.26.0632; Tráfico de | Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): MARCOS ELIAS LOPES SANTOS, Advogada: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Anderson Junio dos Santos de Oliveira, Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP), Ficam as | OAB: 378960, 121157, 279608, 325963, 215106, 222732, 376696, 186335, 488095, 269907, 364018, 251244, 432535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500119-65.2020.8.26.0104 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500119-65.2020.8.26.0104; | Advogado: Marcelo de Oliveira Prado (OAB: 380062/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Maria Eufrasina Francisco Lazaro, Advogado: Marcos Antonio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): INGRID AMANDA DA PAIXÃO GONÇALVES, Advogado: Gabriel Augusto Zanfolim Benedito, RAPHAEL FELIPE VENANCIO DA SILVA, Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L | OAB: 380062, 147947, 343342, 378785, 440843, 135689, 464488, 91994, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500085-24.2023.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500085-24.2023.8.26.0189; Crime de | Advogado: Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | OAB: 504535, 469681, 383078, 432614, 401860, 384682, 213900, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500067-61.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500067-61.2025.8.26.0535; Roubo Majorado; | Advogado: José Roberto de Carvalho (OAB: 272563/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): Flavio Almeida Ferreira, Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, SP), Def. Público, A. J. B. A., Advogado: José Roberto de Carvalho (OAB: 272563, Apelado: M. P. do E. de S., ANA PAULA APARECIDA SILVA INÁCIO, Advogada: Gisele Albano Fernandes (OAB: 254906 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 318411, 999999, 272563, 278288, 455836, 254906, 301295, 270527, 193649, 449168, 265930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500019-35.2022.8.26.0462 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500019-35.2022.8.26.0462; Estupro; Apelante: L. N. dos | Advogado: Gilberto Macedo Junior (OAB: 338168/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): MARCOS VINICIUS SILVA MOSER, Advogada: Alini Colombini Gomes (OAB: 398678, SP) | OAB: 338168, 428006, 374064, 215568, 143419, 426151, 398678, 76663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11