Consulta de Processos

Nº Processo: 1500093-12.2025.8.26.0486 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: André Luis de Oliveira; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ana Paula Savedra de Souza (OAB: 475089, Querelada: L. J. F. P., Advogada: Vanessa Santana dos Santos | OAB: 224718, 461578, 999999, 77102, 482553, 475089, 439140, 266312, 216597, 197141, 485652, 340023, 353043, 372738, 350094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502528-33.2024.8.26.0408 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rodrigo de Moraes (OAB: 460438/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): L. B. dos S., Advogada: Adriana Aparecida Mendes Ferreira (OAB: 489457, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Renan Ravagnani Barbosa Coelho, Advogado: Rodrigo de Moraes (OAB: 460438, Apelado, Eduardo Romer Carrasco Quinteros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Lucas Daniel Alves, Advogada: Marielle Fernanda dos Santos, Apelado: Kaique Gabriel Rodrigues Resena, Advogada: Tatiane Cristina, GABRIEL PIVA DA SILVA | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 489457, 460438, 453203, 999999, 430272, 365414, 431967, 459899, 306442, 436287, 394261, 203802, 469847, 20464, 19223, 170869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501453-08.2024.8.26.0618 | Vara: Vara do Júri/ Infância | Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Advogada: Cinthia Souza Nunes de Almeida | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): R. M. de O., Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956, SP), Advogada: Cinthia Souza Nunes de Almeida, Raphaela Martins de Lima, Advogado: Sostenes Eduardo Santos (OAB: 452921, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 511956, 459457, 208682, 358281, 999999, 158659, 375076, 68516, 384031, 448207, 481395, 452921, 363581, 323845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500381-07.2025.8.26.0535 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 333588, 117235, 999999, 253834, 329332, 44573, 83269, 159696, 273526, 229387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500012-35.2023.8.26.0615 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. da S.; Advogado: | Advogado(s): Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jorge Ruiz Bichuete (OAB: 99060, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 291842, 478283, 139708, 430932, 99060, 999999, 435883, 241758, 188297, 452387, 127840, 237699, 128362, 132971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508805-02.2020.8.26.0248 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Carlos Daniel Laureano (OAB: 253578/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Ramone Alves Ribeiro de Ramos, Advogada: Aline de Oliveira Santos (OAB: 439432, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Osmir Palugan (OAB: 253162, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Amanda Paulino Zana (OAB: 410118 | OAB: 405708, 253578, 999999, 439432, 253162, 410118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501849-65.2024.8.26.0559 | Vara: 2ª | Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494/SP); | Assunto: Crimes do Sistema | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): MELKON AUGUSTO SIQUEIRA FERNANDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 393494, 374273, 417425, 120726, 416027, 999999, 115004, 77102, 482553, 341021, 154072, 378461, 374432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500734-67.2022.8.26.0530 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Alberto da Silva Ventura, Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745, SP), Apelado: Ministério, Pedro Leonardo Junior, Advogado: Helio Rodrigo Xavier da Silva (OAB: 294363, Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Amarildo Constantini Júnior, Advogado: Angelo José Giannasi | OAB: 461745, 302711, 999999, 334899, 1052, 296229, 463937, 327697, 294363, 185703, 212339, 153407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503310-52.2021.8.26.0050 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apte/ | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): Marcelo da Silva Nunes, Advogada: Marli Farias Marques (OAB: 89718, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Agnaldo Pereira de Oliveira, Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877, PR), Apte, Apdo: Bruno Ronito dos, WILLIANS DE JESUS SILVA, Advogada: Rosangela Maria Toqueti Labella (OAB: 69468, SP), Apelada: CLAUDENIS LIMA, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644, SP), Apelada: Adriana da Silva Santos, outros, Advogado: Jair Nunes, Beatriz Vessoni Pinto (OAB: 253570, Apelado: Daniel Ribeiro dos Santos, Advogado: Maximiliano Galeazzi (OAB, Marcio José Macedo (OAB: 180448, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 89718, 999999, 242824, 55877, 263905, 298644, 145785, 219354, 253570, 353632, 302876, 9571, 225274, 465329, 69468, 37864, 107165, 331739, 180448, 347165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11