Consulta de Processos

Nº Processo: 8016841-57.2014.8.11.0002 | Advogado: Edileuza Fonseca Dos Santos Battisti - OAB MT17995-O | Advogado(s): Edileuza Fonseca Dos Santos Battisti, OAB MT17995, Marilton Procopio Casal Batista, OAB MT5604 | OAB: MT 17995, MT 26016, MT 5604 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 13/06/2025

Nº Processo: 0756721-05.2024.8.11.0002 | Vara: DA COMARCA DE PONTES E | Advogado: GUILHERME ZANCHET SIQUEIRA OAB/MT 23665 | Autor(es): EXMA. SRA. DRA. ALETHEA ASSUNÇÃO SANTOS, JUÍZA DE EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA, MOVIMENTAÇÃO NA, VALMIR DE MORAES SIQUEIRA, VALDOMIRO DE MORAES SIQUEIRA | Réu(s): MARINA KONKEL BARBOSA, REGISTRADORA DE IMÓVEIS | Advogado(s): GUILHERME ZANCHET SIQUEIRA OAB, MT 23665 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA., EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA sucessivos já pacificada no âmbito do STF (MS n. 24.414, 24.575), do CNJ, EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA critério embasa, se tão somente na antiguidade, não havendo recusa, defere, EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | OAB: MT 23665 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 31/01/2025

Nº Processo: 0075642-59.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS – OAB/MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Art. 4º. As reuniões do Comitê Gestor serão realizadas trimestralmente, em | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, do | OAB: MT 15468 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2025

Nº Processo: 0071125-45.2023.8.11.0000 | Advogado: EM CAUSA PRÓPRIA dos respectivos membros ou juízes vinculados, ou servidor investido em | Assunto: Cuida-se de recurso administrativo interposto por COLIDER administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, | Advogado(s): RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA, OAB, MT 18.515 licitação, de pessoa jurídica da qual sejam sócios cônjuge, companheiro ou | OAB: MT 2850 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/07/2025

Nº Processo: 1001191-37.2024.8.11.0003 | Advogado: ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA – OAB/PR 39.549-A Em face do edital n. 07/2025-AAR, que divulgou o resultado preliminar, foram | Autor(es): RENATO GONCALVES RAPOSO, OAB, MT 9892 | Advogado(s): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA, OAB, PR 39.549, A Em face do edital n. 07, 2025, AAR, que divulgou o resultado preliminar, foram | OAB: MT 9892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 14/07/2025

Nº Processo: 0043518-86.2025.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Assunto: Trata-se de recurso administrativo com pedido de tutela de | Advogado(s): NILSON DA SILVA, OAB, SP268.677, MT 25.498, DRA. DIANA ALVES RIBEIRO DE SOUZA, MT 20370, O Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação., PITAGORAS PINTO DE ARRUDA, MT 32560, O Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO de Rua, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Cidadania de Mato | OAB: SP 268, MT 20370, MT 32560 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2025

Nº Processo: 0007037-61.2024.8.11.0000 | Advogado: RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS - OAB/MT 15.468 | Assunto: Trata-se de proposição formulada pelo Departamento do Foro | Autor(es): VELENICE DIAS DE ALMEIDA | Advogado(s): RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15.468, DIVANIR MARCELO DE PIERI OAB, MT 5698, LOURUVAL RIBEIRO FILHO OAB, MT 5073 Decisão proferida pelo Exmo Sr. Corregedor, Geral da Justiça de Mato Grosso, TAISE PINTO DE LARA DE OIERI OAB, MT 8.623 CIA nº 0722212, 39.2025.8.11.0026., ANTÔNIO BRUNO DE SOUZA TOMAZ DE AQUINO OAB, MT Assunto:Consulta sobre validade, aplicabilidade da Portaria nº 07, 2025, BRUNA CAVALCANTE MOREIRA OAB, DF 55.560 Vistos.Cuida, se de expediente encaminhado pela Juíza de Direito Diretora do | OAB: MT 5698, MT 5073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do decorrência da Lei Estadual nº 7 | Disponibilizado: 2/07/2025

Nº Processo: 0036986-93.2025.8.11.0001 | Classe: 0042951-52.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número) | Advogado: (a): SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/07/2025

Nº Processo: 0036986-93.2025.8.11.0001 | Classe: 0041067-85.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número) | Advogado: (a): SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 1/08/2025

Nº Processo: 1024624-65.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 441884/SP - Eliseu Samuel dos Santos Prestes | Autor(es): Maria Goncalves de Almeida Prado Ferreira, A.P.S.S., E.C.A., Banco Bradesco S, M.P.E.S.P. | Réu(s): ESTADO DE MATO GROSSO, P.M.S., Lucas Donizete de Oliveira | Advogado(s): 441884, SP, Eliseu Samuel dos Santos Prestes, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 374092, Flavia Maria Braga, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 516316, Maryah Bruno Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11