Consulta de Processos

Nº Processo: 1502067-67.2021.8.26.0537 | Vara: 3ª | Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Alexsandro Aparecido Costa dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, RONALDO SOARES LEITE, SP), Advogado | Réu(s): A. V. dos S. S., Advogado: Alyson Rober de Campos (OAB: 268204, SP), Apelante, A.M.P: S. B. de O., Advogado: Tiago, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 251590, 312543, 51720, 268204, 251868, 302518, 203436, 438683, 259848, 288635, 402819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500386-75.2022.8.26.0586 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre Turella Borges (OAB: 321244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 321244, 119963, 247224, 242748, 156550, 461151, 313338, 264784, 270057, 308034, 312812, 60319, 209840, 420671, 309228, 512913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501382-30.2023.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100/SP) (Defensor | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): KAIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100, SP) (Defensor, Ezernilson Nunes da Silva Junior, Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405, SP), Apelante: Bruno Alves, HUMBERTO RAMOS GELANO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Luiz Carlos Rodrigues Rosa Junior (OAB: 167422, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 310100, 179396, 453341, 213902, 299650, 75056, 340405, 370735, 339419, 502675, 369563, 273113, 305457, 167422, 291018, 370081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500340-22.2019.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. R. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. da C. P. G., Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500, SP) | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 472389, 288712, 179070, 439631, 405215, 339500, 467733, 125000, 336319, 232689, 74002, 257830, 470317, 133422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501319-67.2024.8.26.0363 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apelado: W. D. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Fabiano Alves Balieiro, Advogada: Marcia Magali Pedroso Sugiyama (OAB: 317169, SP), Apelado, WALLACE SOARES VELLOSO, Advogado: Renan Sanches Cardozo (OAB: 365117, Apelado: Ministério Público, D. T. de A., Advogado: Pedro Felipe Bortoletto (OAB: 424222, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): K. L. S., Advogado: Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB: 209508, SP), Advogado: Murilo Sano (OAB: 217896 | Advogado(s): Renato da Costa Garcia (OAB: 251201, SP), Advogado: Edson Belarmino (OAB: 260983, Apelante: E. N. da S., Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007, Apelante: L. C. R. G., Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147, Gilmar Vieira da Silva (OAB: 457640, Apelante: Edson Luiz Jardim, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 329880, 45341, 80742, 209508, 217896, 317169, 477554, 365117, 69492, 518790, 363806, 131817, 251201, 260983, 214007, 378147, 378212, 183579, 424222, 296987, 457640, 132119, 387402, 425869, 37722, 61564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000807-39.2023.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Santiago Lucas de | Réu(s): Sidney Galvao Pinto, Cristiane Rocha Leal | OAB: 152725, 301503, 235911, 104440, 125034, 115691, 193487, 192877, 115066, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500666-62.2024.8.26.0558 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): T. H. D. do N., Advogada: Roberta Lopes Lemergas Spadão (OAB: 173925, SP), Apelado, C. H. T. R. da S., Advogado: Caio Fabricio Simon Rodrigues (OAB: 503962 | Advogado(s): Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205, SP), Apelante: E. de S. P., Advogada: Thais de Lima Batista | OAB: 173925, 83816, 370324, 387824, 361916, 503962, 351016, 344316, 103394, 118307, 150205, 151765, 262313, 249883, 171225, 258788, 111687, 329024, 449533, 104440, 130852, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019294-30.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: N. H. F. M. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Apelado: Lorenzo, J. V. dos S., Advogado: Adriano Lúcio Varavallo (OAB: 155758, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 78885, 266975, 246169, 281494, 156529, 253228, 289795, 361712, 240422, 170613, 111061, 305407, 155758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024436-60.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 406694, 339052, 436603, 433812, 324212, 302992, 190554, 483174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11