Consulta de Processos

Nº Processo: 0017463-64.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: M. A. da S.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Advogado(s): Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153, SP), Apelante: O. A. G. de A. T., Advogado: Domingos de Oliveira | OAB: 337973, 440970, 229802, 497238, 197141, 340023, 485652, 460451, 448581, 269293, 410139, 227119, 287808, 214880, 20279, 218525, 55510, 53085, 437153, 430928, 178374, 286469, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501295-53.2024.8.26.0617 | Vara: 5ª | Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, E. B. J., Advogado: Lineker Kenji Shitara (OAB: 396278, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): ELIÉZER MATHEUS DA SILVA, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB, Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 169327, 127147, 396278, 479207, 82555, 378644, 60319, 9844, 249573, 263855, 230540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016483-20.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: GEOVANNA | OAB: 350062, 354038, 440970, 194941, 448312, 337973, 332158, 198062, 162430, 265938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027104-04.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Vinicius Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 408801, 406694, 246545, 452107, 436245, 373893, 324212, 302563, 482519, 256484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500874-37.2023.8.26.0152 | Advogado: Jean Lucas Lacerda Santos (OAB: | Advogado(s): Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538, SP), Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558 | OAB: 451123, 353522, 368883, 367846, 473112, 478348, 233267, 388848, 366273, 108889, 152136, 45142, 420538, 279558, 287370, 286435, 502490, 442872, 334766, 497420, 467199, 245891, 217667, 228708, 324019, 498611, 83745, 348633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003458-32.2017.8.26.0001 | Vara: Vara Reg.Norte | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | OAB: 73722, 378648, 109716, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505552-26.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP); Advogado: Edson Carlos Pereira | Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 345926, 122861, 105712, 141028, 466101, 195304, 337602, 287610, 47630, 490160, 471325, 73969, 259961 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500781-87.2024.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Polisinani dos Santos (OAB: 213792/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jeferson de Jesus da Conceição, Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739, SP), Apelado: Ministério Público do, Rafael Felipe Gibin, Advogado: Daniel Manduca Ferreira (OAB: 154152, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 213792, 181683, 331739, 389252, 431954, 349204, 368658, 131146, 356689, 154152, 295476, 230738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501057-47.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante (OAB: 260597/ | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da | Advogado(s): Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 260597, 129842, 254178, 275877, 370643, 246507, 291440, 312258, 132119, 324246, 221769, 479934, 435877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000944-25.2024.8.26.0466 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Henrique Xavier dos Santos (OAB: 204288/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Kelly Cristina Messias Farias de Souza (OAB: 490873, SP), Advogada: Julia Ortega Laluce (OAB: 501139 | OAB: 204288, 269293, 359612, 222210, 100729, 358503, 497230, 490873, 501139, 95838, 300939, 133894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11