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1500183-39.2025.8.26.0318
Nº Processo: 1500183-39.2025.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Eraldo dos Santos Junior (OAB: 376003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): João Pedro da Silva, Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124, SP), Apelado: Ministério Público do, Gustavo Henrique Gonçalves Alves, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelado: Ministério Público, Z. dos S. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 376003, 117678, 498124, 298749, 130969, 358202, 527214, 200476, 394986, 999999, 483942, 431322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:06
1010705-94.2023.8.26.0079
Nº Processo: 1010705-94.2023.8.26.0079 | Vara:| Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: V. M. da | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. G. M. P., Advogada: Aline Rodrigues Berretta (OAB: 497217, SP), H. P. da S. M., Advogado: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051, Apelado: M. de B., Apelado: M. E. V. M., Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676, SP) | OAB: 999999, 358990, 150163, 386066, 430759, 497217, 60307, 147284, 143897, 196051, 240676, 56407, 118307, 226873, 438098, 257997, 476968, 140182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:44
1001527-14.2024.8.26.0459
Nº Processo: 1001527-14.2024.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Valdir Barbosa de Oliveira (OAB: 405113/SP) (Procurador); Apelado: D. dos S. A. (Menor); Advogada: Anna Laura | Assunto: TRANSPORTE; Apelante: M. de | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: K. da S. O., Advogada | OAB: 405113, 464129, 453840, 454372, 249525, 159695, 999999, 249113, 103394, 471781, 132784, 254848, 329024, 308283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:44
1004257-36.2024.8.26.0220
Nº Processo: 1004257-36.2024.8.26.0220 | Vara: 2ª Vara Civel; Ação: | Advogado: Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); RepreLeg: Renata da Silva Santos; Apelado: M. de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; | Autor(es): M. de G., Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913, SP), Apelante: J. E. O., Apelada: G. G. S., V. C. F. N., Advogada: Danielle Percinoto Pompei (OAB: 225222, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Apelado: M. C. dos S., Reprtate: Weslley Gabriel dos, Letícia Pagotto Piovesani Julio (OAB: 208787, Apelado: E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior, Juliana Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094, Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, RepreLeg: Jaqueline de Araujo | OAB: 205464, 999999, 99913, 284218, 300838, 142438, 297534, 208787, 229163, 409478, 366094, 78885, 345623, 105877, 365433, 327598, 470008, 237457, 453840, 454372, 225222, 121996, 360389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:51
0006633-75.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0006633-75.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FÁBIO MANOEL DE CARVALHO; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); | OAB: 239066, 367613, 457181, 390455, 495200, 488806, 208089, 999999, 443566 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
1500519-35.2023.8.26.0311
Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
1500949-02.2024.8.26.0618
Nº Processo: 1500949-02.2024.8.26.0618 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); Apelante: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Glauco Thyeri Henrique dos Santos de Paula, Advogada: Susanny de Souza Cosinha (OAB: 442149, SP) (Defensor, Silvio Cezar Oliveira da Silva, Advogada: Giovana de Souza Botto (OAB: 423068, SP), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Marcelino da Silva (OAB: 279907, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 284311, 295230, 442149, 999999, 279907, 279998, 374776, 257223, 485447, 374891, 496615, 461479, 423068, 379312 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:12
1509493-24.2020.8.26.0228
Nº Processo: 1509493-24.2020.8.26.0228 | Vara: 15ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Gomes Coimbra (OAB: 112367/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Furto; Apelante: Juliette Raquel | Autor(es): ROGERIO MELO SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Tharine Teixeira Nicoleti (OAB: 349084, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 112367, 453720, 139708, 291934, 505855, 113902, 167467, 349084 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:12
0004955-11.2011.8.26.0642
Nº Processo: 0004955-11.2011.8.26.0642 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. C. R. da | Advogado(s): Matheus Cursino Graça (OAB: 442443, SP), Apelante: R. M. dos S., Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024, Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 438112, 73722, 442443, 108024, 175205, 339587, 276484, 411064, 999999, 488414, 114102, 289181, 434297, 352768, 319306, 270114, 417444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
1501098-88.2025.8.26.0609
Nº Processo: 1501098-88.2025.8.26.0609 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: M. E. F. de M. (Menor); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. Y. A. de F. (Menor); Advogada: Vanessa de Souza (OAB: 381361/SP); | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. R. A., Advogada: Ingrid Santana de Jesus (OAB: 396736, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Adriana Antonucci Silveira (OAB: 200764, SP), RepreLeg: K. B. S. de O., Recorrido: M. de S. P., Advogada: Thayane, Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, RepreLeg: J. C. F. M., RepreLeg: E. Z. dos S., Eliane Cristina Trentini (OAB: 263386, RepreLeg: Edenelson Aparecido da Cunha | OAB: 381361, 200764, 399230, 78885, 345623, 235319, 298115, 179762, 63854, 149762, 263386, 455018, 396736, 80671, 49857, 465184, 197616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53