Consulta de Processos

Nº Processo: 2217155-27.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1502030-39.2025.8.26.0395; Estupro de vulnerável; Impetrante: M. G. | Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos | OAB: 286948, 227628, 219608, 292804, 406572, 376081, 335471, 250570, 434642, 434784, 403900 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008198-19.2025.8.26.0071 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado de Segurança | Advogado: Rafael Carlos Moreira | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 107156, 458426, 81277, 232608, 466083, 999999, 115473, 350811 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510364-20.2021.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP); Advogado: Henrique de Oliveira | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): B. A. da S. B., Advogada: Ivaneide Sousa Daumichen (OAB: 427483, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Eduardo Antonio Torquato Filho, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 286567, 385739, 999999, 347361, 467690, 297719, 485468, 382194, 427483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003595-33.2016.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929/SP); Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252/SP); Apelante: I. M. F.; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. M. M.; | Autor(es): Gustavo Fernandes Banhos, Advogada: Bruna Portoghese (OAB: 355682, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, CESAR RENATO BREVI, Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929, SP), Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252, Apelante: I. M. F., Tiago Cassador Silveira (OAB: 414963, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465611, 478772, 485929, 507252, 414963, 153816, 183837, 418813, 355682, 69234, 479177, 286113, 238025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500724-85.2025.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Yan Luque Lacerda (OAB: 426474/SP); Advogado: Lourenço Luque | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): CAIO FERNANDO VIEIRA MOREIRA, Advogado: Yan Luque Lacerda (OAB: 426474, SP), Advogado: Lourenço Luque | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 426474, 187972, 282465, 316610, 358213, 37787, 502116, 14181, 360547, 486816, 360465, 286639, 299143, 332290, 27822, 412573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501009-31.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. de N. N.; Advogada: Michelle Barros Walkinir (OAB: | Autor(es): FERNANDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160, SP), Apelado, Lindomar Aparecido Severino, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 314129, 68160, 157405, 156500, 189533, 999999, 302865, 126883, 472936, 296805, 469683, 161676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500117-30.2025.8.26.0457 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Kenisson Bruno Martins Soares (OAB: | Assunto: Ameaça; Apelante: F. I. V. de C.; Advogado: | Autor(es): Luiz Carlos Sales de França, Advogada: Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116, SP), Apelado, Rhamon Pablo Viana, Advogada: Erica Fernandes da Fonte (OAB: 314996, Apelado: Ministério, Christian Lucas Barbosa Marques, Advogada: Jéssica Caroline Fleiria (OAB: 477919, Apelante: Ailton Ribeiro da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 374135, 307470, 418954, 55467, 366116, 333566, 314996, 999999, 21583, 197930, 496973, 477919, 85292, 452732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219526-61.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins; Paciente: José | OAB: 389820, 452864, 268285, 453403, 110524, 441779, 999999, 395746, 398219, 478348, 233267, 199005, 399938, 239151, 242824, 379963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219414-92.2025.8.26.0000 | Vara: DIPO 3 - | Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: | Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Alexandre | Advogado(s): Jorge de Souza (OAB: 429914, SP), Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917, Impetrante: Marcos, Jefferson de Almeida Queiroz Felipe, Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691 | OAB: 999999, 369477, 429914, 269917, 236304, 483383, 371074, 260526, 402722, 468720, 388500, 331691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003831-59.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Carlos Eduardo Oliveira dos Reis (OAB: | Assunto: Tráfico | Advogado(s): André José dos Santos (OAB: 506249, SP), Washington Garcia Bueno Franco, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 55455, 166152, 377457, 375946, 394302, 392520, 506249, 409965, 339370, 376187, 353016, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11