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1500664-80.2025.8.26.0583
Nº Processo: 1500664-80.2025.8.26.0583 | Vara: Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500664-80.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Advogado: Lucas Munhoz | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado(s): Naiara Moura (OAB: 309876, SP), Impetrado: Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana do Estado, Andrews Fabiano Ferigatto, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 324592, 531038, 999999, 194682, 529935, 342280, 484117, 425430, 459064, 498432, 275992, 309876, 317755, 350562, 142631, 213164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:59
2211097-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211097-08.2025.8.26.0000 | Vara: de Execuções Criminais da Justiça Militar | Advogado: Lucas Roberto da Silva (OAB: 477663/SP); Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: | Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Luana Rodrigues Vieira; Advogado: | Advogado(s): Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341, SP) | OAB: 477663, 60512, 442079, 313349, 372645, 116701, 496538, 394306, 525126, 435531, 366341, 409979, 353461, 346960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:59
2210848-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210848-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP) | Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Aline Fernandes Falcao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660, SP) | OAB: 389820, 448478, 524706, 310234, 253457, 496660, 401560, 215044, 369490, 294031, 323883, 265563, 279850, 410278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:59
2210758-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210758-49.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500197-73.2025.8.26.0560; | Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan | Assunto: Dano; Paciente: Tadeu Geraldo Megiani; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan | OAB: 222732, 389475, 433630, 453590, 456425, 478991, 490044, 448274, 107840, 518671, 447792, 315913, 409626, 219334, 400710, 366341, 337076, 404078, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:59
2210563-64.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210563-64.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500168-20.2025.8.26.0561; | Advogado: Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659/SP) | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luis Carlos Leite Duarte; Paciente: Luiz Antonio Carvalho; | Advogado(s): Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659, SP) | OAB: 269917, 268659, 376553, 444595, 387912, 394334, 90532, 396721, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:59
1504726-10.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1504726-10.2023.8.26.0495 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Julio Cesar Martins da Silva (OAB: 369132/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Carlos Eduardo Medalha Leal, Advogado: Láercio José Lacerda Rocha (OAB: 471822, SP) | Advogado(s): Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576, SP) | OAB: 999999, 468512, 369132, 471822, 442117, 302670, 385073, 493753, 472896, 483576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
2209980-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209980-79.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: 195424/SP) | Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: | OAB: 195424, 460648, 999999, 94914, 137573, 254178, 361141, 362123, 451711, 347713, 468499, 511522, 390029, 397052, 120797, 186825, 234073, 513653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
1500938-47.2023.8.26.0346
Nº Processo: 1500938-47.2023.8.26.0346 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Vara: Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA ESSER DE | Autor: Justiça Pública | Advogado: dativo para a prática do ato processual, nos termos do entendimento do STJ: no caso de inércia do advogado | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Réu(s): GUILHERME CARDOZO PAROLA | OAB: 445283 | Tribunal: STJ
02/08/2025 05:13
1008255-58.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1008255-58.2025.8.26.0161 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 506486/SP - Francisco Haroldo Pinto de Vasconcelos Neto | Autor(es): Cartório de Registro de Imóveis de Diadema | Réu(s): J.S., Objetiva Sião Comercial Ltda | Advogado(s): 506486, SP, Francisco Haroldo Pinto de Vasconcelos Neto, 368895, Matias Pereira, 235738, André Nieto Moya, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:56
0000055-02.2025.8.26.0607
Nº Processo: 0000055-02.2025.8.26.0607 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 88538/SP - Antonio Carlos de Souza | Réu(s): OSVALDO INACIO FERREIRA JUNIOR | Advogado(s): 88538, SP, Antonio Carlos de Souza, 146638, Fabio Rodrigues Trindade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:56