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1503461-83.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1503461-83.2024.8.26.0544 | Vara: Vara do | Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Recorrido: Ministério | Assunto: Homicídio | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Everton da Silva Sobrinho, outro, Advogado: Erson da Silva de Oliveira (OAB: 441525, SP) | OAB: 441053, 999999, 98550, 366561, 441525, 100704, 104345, 103600, 379271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
1500035-15.2025.8.26.0484
Nº Processo: 1500035-15.2025.8.26.0484 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Diego Pavanelo (OAB: 384763/SP); Advogado: Emerson Egidio | Assunto: Maus Tratos; Apelante: V. do N. P. | Autor(es): Caio Assis Ferreira, Advogado: Daniel Mataragi (OAB: 114845, SP), Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Higor Santos de Almeida, Advogada: Isamara Freitas Oliveira | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Renan Quaranta (OAB: 348941, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 428006, 384763, 311458, 493933, 413585, 114845, 999999, 490144, 348941, 308115, 380041, 496367, 502718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Caio Assis FerreiraRéu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Renan Quaranta (OAB: 348941
01/08/2025 21:22
1500196-26.2018.8.26.0369
Nº Processo: 1500196-26.2018.8.26.0369 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: S. R. | Autor(es): Marcos Vinicius Barbosa de Souza, Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819, SP), Apelado, Jefferson Willian Machado da Silva, Advogada: Aline Vanessa Tavares (OAB: 282965 | OAB: 467424, 398880, 258168, 999999, 230306, 377354, 518651, 446275, 219819, 489627, 398623, 456823, 507455, 269059, 282965, 163365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
1503229-17.2024.8.26.0271
Nº Processo: 1503229-17.2024.8.26.0271 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Valter Martinho Zuccaro (OAB: 64067/SP); Advogado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: César Muza | Autor(es): J. A. B. da S., Advogada: Rosely Eva Guardiano Dias (OAB: 115763, SP), Apelado: M. P. do E. de, Ricardo de Almeida, Advogada: Vânia Cristina Megiani Barros (OAB: 280139, Apelante: Nilton, Valdeci Cândido do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Isac Rodrigues Santana | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 115763, 64067, 517206, 280139, 150457, 71537, 337754, 185284, 477130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1507418-12.2020.8.26.0228
Nº Processo: 1507418-12.2020.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): NATALIA APARECIDA TOMAZ TRAFICANTE, Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076, SP), Advogado, Rauan Vanderlei Santos, Advogado: Marcos Ariel da Silva (OAB: 460617, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 270401, 451076, 452864, 253455, 278815, 460617, 347175, 389080, 206672, 258781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1505379-65.2019.8.26.0361
Nº Processo: 1505379-65.2019.8.26.0361 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Francisco Carlos Bueno (OAB: 286150/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Roubo; Apelante: JEFFERSON | Autor(es): GABRIEL MOREIRA NEVES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Jonatas William Maximo, Advogado: Angelo de Freitas Pataca Neto (OAB: 428991, Apelado: Ministério Público do, Divaildo de Souza Barbosa, Daniel Proenca Soares, Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520, SP), Advogada: Leandra Barbosa de Araujo (OAB: 469636, Adriely Soares Nascimento Moreira (OAB: 462590, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 286150, 457113, 261649, 428991, 247818, 487520, 469636, 370085, 396555, 462590, 411175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1503728-14.2023.8.26.0278
Nº Processo: 1503728-14.2023.8.26.0278 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: Judite Girotto (OAB: 47217/SP); Advogado: Joao | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 284485, 47217, 93926, 249201, 415093, 151890, 393138, 440782, 999999, 310452, 421650, 155857, 194625, 127964, 212913, 226196, 351614, 398939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
01/08/2025 21:21
1500566-32.2021.8.26.0617
Nº Processo: 1500566-32.2021.8.26.0617 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rodrigo de Castro Sardenberg (OAB: 397846/SP); Advogado: Jovacy Peter Filho (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RHAMON | Advogado(s): Otavio Takao Fujimoto (OAB: 47171, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 390843, 999999, 397846, 436187, 431417, 381673, 283359, 47171, 103008, 398478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Otavio Takao Fujimoto (OAB: 47171
01/08/2025 21:20
1500149-53.2024.8.26.0430
Nº Processo: 1500149-53.2024.8.26.0430 | Vara: Vara Única; | Advogado: Antônio Eduardo Senna Martins (OAB: 481755/SP); Advogada: Núria | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Níchollas Nascimento dos Santos, Advogado: Antônio Eduardo Senna Martins (OAB: 481755, SP), Advogada: Núria | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 277567, 481755, 495557, 465808, 410678, 398364, 301904, 82554, 999999, 200456, 321506, 346759, 284300, 159939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:20
1503364-68.2023.8.26.0625
Nº Processo: 1503364-68.2023.8.26.0625 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319/SP); Advogado: Aaron Felipe da Paixão | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): LUCAS VINÍCIUS DIAS, Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319, SP), Advogado: Aaron Felipe da Paixão, S. S. de A. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelante: M. M. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 331319, 375891, 189689, 326515, 433294, 437523, 404883, 191283, 366321, 462005, 192762, 432684, 149438, 200165, 392627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LUCAS VINÍCIUS DIASRéu: M. P. do E. de S. P.
01/08/2025 21:20