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0011370-06.1998.8.26.0047
Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:19
1000459-80.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Quelria Ana Cezario (OAB: 474072
01/08/2025 21:18
2206344-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206344-08.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Município de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Réu: Marcio Tadeu Nardi | Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/ | Assunto: Abono de Permanência; Agravante: Fabio | Advogado(s): Ani Caprara (OAB: 107028, SP), Interessado: Adelino Celso Passadori, outros, Advogado: Paulo Monteiro (OAB, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Michele Almeida | OAB: 356274, 466978, 415281, 107028, 130029, 40672, 390025, 248896, 379066, 102723, 113875, 236729, 108111, 16330, 303873, 41388, 67751, 311564, 239546, 431784, 138576, 210737, 73472, 336154, 249758, 259615, 458906, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028
01/08/2025 21:03
2206235-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206235-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602/SP); Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP); Advogada: Fabiana | Assunto: Reajustes e Revisões Específicos; Agravante: | Advogado(s): Ismael Sanches (OAB: 68602, SP), Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041, Advogada: Fabiana, Felipe Almeida Vital (OAB: 448691, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Agravante: Mauci Marcelino, outros, Advogado: Evelcor Fortes Salzano, Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Oscar Costa, Interessado: Celso Adolpho, Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB | OAB: 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 221814, 83984, 222169, 342506, 448691, 203090, 999999, 425043, 114890, 186944, 223892, 16157, 132977, 298357, 277777, 343610, 210445, 100335, 127145, 510746, 249744, 116357, 131385, 335594, 170860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602
01/08/2025 21:03
1000840-96.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1000840-96.2024.8.26.0019 | Advogado: Marcus Vinicius Adolfo de Almeida (OAB 274683/SP). | OAB: 274683 | Tribunal: TJ-SP
01/08/2025 20:10
1061829-29.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061829-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 530974/SP - Lucas Vinicius de Oliveira Barbosa | Autor(es): Natã Marcio dos Anjos Pereira, Jose Eduardo Marcondes de Mattos, Carlos Luiz Pereira da Silva, Alexander Oliveira dos Santos, Marco Antônio Saleme, Rogério de Souza Ferreira, Marcos Vinicius Oliveira Silva, Francisco Alexandre Tavares Filho, Marcio Ferreira Bahir de Andrade | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Bruno Meneses de Souza | Advogado(s): 530974, SP, Lucas Vinicius de Oliveira Barbosa, 334034, Wesly Imasato Gimenez, 326989, Jose Carlos Jardim Pereira, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 345066, Luiza Helena Galvão, 43393SC, Gabriel Duarte da Silva, 156380, Shirlei Cristina de Melo Ferreira Cruz, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Natã Marcio dos Anjos PereiraRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 530974
01/08/2025 19:41
1061776-48.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061776-48.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Fábio Feliciano, Paulino Domingos Pinto, Alain Maximilian Calixto, T.S., Jherson Munoz Ortuno, Bruno Braz Borges, Hilma Freitas Gomes, Bruno Nascimento Silva, G.L.S. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, P.M.S.P., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ITESP | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 434578, Thiago Santos Lima, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 355802, Vivian Casanova de Carvalho Eskenazi, 178043, Luís Gustavo Scimini Boni, 381669, Marleide de Oliveira Soares Pereira, 88203, Ana Lucia Gomes Mota, 399424, Solange Adélia Alves Diorato, 341686, Igor Fernandez de Moraes, 403110, Caique Vinicius Castro Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:40
1061737-51.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061737-51.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 179863/SP - Maurício Monteiro Ferraresi | Autor(es): Walter Shigueo Ueno, Denis Eduardo Malta, Bruno de Freitas, Marcio Jose Valerio, M. T. Y. Locação de Máquinas, Veículos Leves, Pesados Ltda, Bianca Uzuelli Bacellar, Valeria Luiz, Deivid de Morais Martinez, Roberto de Souza Pereira | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 179863, SP, Maurício Monteiro Ferraresi, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 151464, Aureliano Pires Vasques, 428536, Ricardo Machado Cunha, 49546SC, Guilherme Jacobi, 15574, PB, DIEGO DOMICIANO CABRAL, 257907, João Alfredo Stievano Carlos, 506925, Bruna Mingorance da Silva Faria, 287847, Gildemar Magalhaes Gomes, 233129, Zenaide Alves Ferreira, 74775, Valter de Oliveira Prates | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:40
1061642-21.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061642-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Sérgio Caroquer, Edmar Paschoalino Firmo de Melo, PEDRO WEINFELD REISS, Ameris Ustritto, Dogival Jose da Silva, Maria Aparecida da Costa Alves, Dany Georges Assi, Francisca Sandra Maciel Freire Santos, Dhiego Jacobs Pozza Fernandes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 324242, Ademir Rafael dos Santos, 274066, Gabriel Abujamra Nascimento, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 316139, Fadi Georges Assy, 417720, Eder Aparecido da Silva, 64185, PE, Erycssa Swayze De França Oliveira, 376999, Renato Campos do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:40
1018948-56.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1018948-56.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 99424/SP - Agamenon Martins de Oliveira | Autor(es): Rosani Aparecida do Amparo, Denise Martins da Silva, Lucas da Silva Fontes, Denise Leoncio Simão, Marcelo Moreno Perrotta, Sandro da Silva Estevão, Tatiane dos Santos Reis, V., Tiago Jose Leal, A.C.S.V. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Município de São Bernardo do Campo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., M.B.S., S.L.S. | Advogado(s): 99424, SP, Agamenon Martins de Oliveira, 87257, Vanderci Vande Carreri, 457915, Thaynara Vieira Rosa Felix, 526264, Nityananda Tamara Diniz, 170279, Denise Leoncio Simão, 336091, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 444685, Raul de Bem Carneiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:08