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0000525-44.2024.5.09.0008
Nº Processo: 0000525-44.2024.5.09.0008 | Vara: DO TRABALHO DE - ITAU UNIBANCO S.A. | Advogado: JOSE LOURIVAL RODRIGUES | OAB: 17066, 22104, 35460, 17744, 49721, 71278, 27936, 29272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:44
0001039-31.2014.5.05.0631
Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
10/08/2025 02:43
0000292-23.2024.5.21.0005
Nº Processo: 0000292-23.2024.5.21.0005 | Advogado: - JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB/RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS | Ação: LTDA - EM RECUPERACAO RECORRENTE - ANDRE MARTINS DOS SANTOS | Advogado(s): JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB, RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECORRENTE, NATAL CATERING LTDA., RN 3374) (OAB, SP 215930), GO RECORRIDO, SILVIA REBELLO MONTEIRO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO, RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR, PE 12450) ADVOGADO, RUBEM MARTINS NETO (OAB, RN 19182), RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRIDO, REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE, FRANCIELE DE MATOS ROCHA QUEDEVEZ, Stephan Bezerra Lima (OAB, RN 7320) HERCULANO DUARTE NETO, Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB, RN 4677) RODRIGUES (OAB, SP 465223), GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE RECORRIDO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS PERITO, CAYO FARIAS PEREIRA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292, 23.2024.5.21.0005, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO Segunda Turma de Julgamento | OAB: RN 3374, RN 539, SP 215930, PE 12450, PE 25004, RN 19182, ES 26844, RN 7320, RS 101353, RN 4677, SP 465223, RJ 115522, RN 837, SE 500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: JOSE RONILDO DE SOUSA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292
10/08/2025 02:15
0000958-11.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000958-11.2024.5.07.0006 | Advogado: - ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB/CE AGRAVADO - PEDRINA FELIX RODRIGUES | Advogado(s): ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB, CE AGRAVADO, PEDRINA FELIX RODRIGUES, MARISLEY PEREIRA BRITO 36721), PEDRO PINHEIRO DE SOUZA (OAB, CE 30408) ADVOGADO, Irenise Barros Araujo (OAB, CE 16312), MARCELO DA SILVA (OAB, CE 17053) MISERICORDIA DE FORT, EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI (OAB, CE (OAB, CE 8530), RICARDO MELO DAS NEVES (OAB, CE 16871) ADVOGADO, JESSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA (OAB, CE, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS 39292), JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA ADVOGADO, LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) RECORRIDO, TATIANE NASCIMENTO PINHEIRO, MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, GO ADVOGADO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO (OAB, RN, MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES (OAB, AL, AURELIO MARCOS RIBEIRO JUNIOR (OAB, PR AGRAVADO, CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI CARNEIRO PORTO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS SAUDE NO EST CEARA | OAB: CE 8530, CE 42659, CE 30408, CE 16312, CE 17053, CE 16871, RN 5951, CE 28466, RN 12343, PB 12213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
10/08/2025 02:13
0000574-38.2023.5.11.0017
Nº Processo: 0000574-38.2023.5.11.0017 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Advogado(s): CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503) (OAB, AL 7328), DAYANA KISNER GRINGS (OAB, SC 23305) ADVOGADO, ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB, RN, MAURI NASCIMENTO (OAB, SC 5938) 12098), SC 40503) 3ª Turma, SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO TELES MAUES (OAB, PA 34730), LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB, PB AGRAVADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB, PB 22640) ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, RN ADVOGADO, ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB, SP 247435) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB, AM 16347), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RJ 59121, SC 40503, AL 7328, SC 23305, SC 5938, AM 16347, AM 5794, PA 34730, SP 247435, PE 18373, PB 22640, CE 22394, PE 19430
Advogado: CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO
10/08/2025 02:07
0100278-18.2021.5.01.0261
Nº Processo: 0100278-18.2021.5.01.0261 | Advogado: - VINICIUS PANDIM BASILIO COSTA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL (OAB, MG (OAB, RJ 202555), ALEXANDRE VERGETTI DINIZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR RECORRENTE, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) 125990), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) ADVOGADO, ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB, RJ, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP 100008), SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB, RJ AGRAVANTE, BIANCA FERNANDES DE BARROS, FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES AGRAVADO, CONTROLE, ASSISTENCIA E SERVICOS S, FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES ADVOGADO, LUIZ CARLOS NEPOMUCENO (OAB, RS 29569), RJ RRAg 0100393, 50.2021.5.01.0225, ALINE BASILIO COSTA DE ARAUJO (OAB, RJ REPRESENTANTE, GUILHERME FURTADO RAMOS, RJ RECORRIDO, SUIAN VALENTIN MARTINS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO REPRESENTANTE, GUILHERME FURTADO RAMOS | OAB: RJ 202555, RJ 95481, RJ 226981, RJ 62929, PI 4403, SP 100008, RJ 134840, RJ 2198, RS 29569, ES 18850
Advogado: ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:06
0020023-18.2017.5.04.0233
Nº Processo: 0020023-18.2017.5.04.0233 | Advogado: - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA | Advogado(s): ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE ANDRADE ADVOGADO, ADILSON FONSECA MARTINS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, FLORICEA DE PINNA MARTINS (OAB, BA 22080), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 26160), CLERISTON PITON BULHOES AIRR 0020023, 18.2017.5.04.0233, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gabinete da Presidência, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GABRIEL DA SILVA CORDEIRO (OAB, BA 70615) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB, BA 21453) AGRAVANTE, RENATO RIZZON, JOSE RAMIRO PIMENTEL CORDEIRO DE ADVOGADO, RICHARD MACIEL GOMES, KAMILA BORGES AVILA DA SILVA (OAB, BA AGRAVADO, JONATAS PASSOS DA SILVA, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, ROBSON SOARES DE ABREU, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) ADVOGADO, LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA (OAB, SC, MARIANA DE CARVALHO MELO (OAB, BA 55226) 44151), MIZZI GOMES GEDEON, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA Presidência, Admissibilidade, ADILSON FONSECA MARTINS (OAB, RS 49955), BA 22080) AIRR 0020944, 09.2017.5.04.0384, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, ADILSON FONSECA MARTINS AGRAVANTE, GELSON ANTONIO BERNARDES, BA 22080) ADVOGADO, EDSON KASSNER (OAB, RS 17229) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: BA 81104, BA 16323, BA 22080, RJ 106094, RJ 20283, BA 17034, RJ 59121, BA 14137, BA 70615, BA 21453, BA 51747, RS 97467, BA 14332, BA 29576, RS 53185, BA 26983, BA 55226, MA 14371, RS 33819, RS 43031, RS 49955, RS 17229
Advogado: ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE ANDRADE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:53
0101648-79.2017.5.01.0226
Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0100328-20.2024.5.01.0041
Nº Processo: 0100328-20.2024.5.01.0041 | Advogado: - MILENA ALVES COSTA (OAB/RJ 254358) | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, anna carolina vieira cortes (OAB, RJ 165814), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) RECORRIDO, UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA (OAB, RJ 135893) LTDA, CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, RJ 180090), RJ 182642) ADVOGADO, Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB, RJ 92784), RJ 135893) ADVOGADO, MARIA CLARA GIORNO JANUARIO (OAB, RJ, GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho EDITH MARIA CORREA, JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO RECORRENTE, M PAGAMENTOS S.A, CREDITO, LUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, MARISA LOJAS S.A., WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, ELIENE TORRES LOPES (OAB, RJ 161701) 217282), RJ 161701) RECORRIDO, HALFIELD LIMA DE CRUZ, RODRIGO CANTO ARAGAO (OAB, RJ 130939) FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS MEDEIROS PINHEIRO, Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES ROT 0100343, 64.2024.5.01.0501, Desembargador do Trabalho EDITH MARIA CORREA ADVOGADO, THAIS MORATO MONACO RONDO | OAB: RJ 254358, RJ 59121, RJ 165814, RJ 182642, RJ 135893, RJ 126438, RJ 180090, RJ 92784, RJ 222810, RJ 120513, RJ 199244, RJ 92657, RJ 234726, SP 275242, RJ 161701, RJ 130939 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS MEDEIROS PINHEIRO
10/08/2025 01:37
1000370-49.2020.5.02.0011
Nº Processo: 1000370-49.2020.5.02.0011 | Advogado: - ARTHUR CASTILHO GIL Relator: LIBIA DA GRACA PIRES | Ação: E EXPORTACAO EIRELI - ME Orgão Julgador: 11ª Turma - Cadeira 3 | Advogado(s): ARTHUR CASTILHO GIL Relator: LIBIA DA GRACA PIRES, DANIELLE ESPESANI GONSER Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 3, SANDRO SIMOES MELONI RECORRENTE, THIAGO MARIM GUICARDI, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, DANIELLE ESPESANI GONSER Polo Passivo, SANDRO SIMOES MELONI ADVOGADO, DENY WILLIAMS CURY HADDAD Polo Ativo, MIGUEL VICENTE ARTECA Polo Passivo, WILLIAN KEN BUNNO RECORRIDO, CLARO S.A., LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, RENATA PEREIRA ZANARDI, JOSE HENRIQUE COELHO Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 4, JOSE HENRIQUE COELHO RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE HENRIQUE COELHO RECORRIDO, PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE, FERNANDO VIGNERON VILLACA | Relator(a): LIBIA DA GRACA PIRES ADVOGADO, CESAR AUGUSTO ABREU BOTELHO, LIBIA DA GRACA PIRES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ARTHUR CASTILHO GIL Relator: LIBIA DA GRACA PIRESRelator: LIBIA DA GRACA PIRES ADVOGADO
10/08/2025 00:25