Consulta de Processos

Nº Processo: 1009668-44.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP); Recorrido: José Fernando | Advogado(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, SP), Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494, Recorrido: Estado | OAB: 358232, 333498, 352777, 197980, 197933, 395478, 336154, 439990, 501253, 507174, 357043, 506494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012356-40.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Alice Oliveira da Silva, S.S.S., Paulo Ricardo de Almeida Reame, Luzia Helena Junqueira da Silva, Sergio Luis Pereira, Lindinalva Correia Lima, Leandro Monteagudo de Souza, Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda, Sebastiana Luisa de Almeida | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Município de Araçatuba, C.A.O., BANCO BRADESCARD S, São Paulo Previdência, SPPREV, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Banco Safra S, Atageo Drones Aerolevantamento, Aerofotogrametria Ltda, Banco Inter SA | Advogado(s): 257654, SP, Gracielle Ramos Regagnan, 184780, Marcos Alves de Oliveira, 168904, Dieyne Morize Rossi, 104994, Alceu Batista de Almeida Junior, 387075, Renato Luis Falcão, 356529, Raphael Paiva Freire, 515513, Gabriel Reis Duarte, 509270, Rafael da Silva Ferreira, 60295, PR, JACKSON WILLIAM DE LIMA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065830-57.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 78349/PR - Ricardo Luiz Stival Pinto | Autor(es): Cristiano da Cunha Ponce, Marcella Freitas Moraes Seder, Samuel Fogaça do Carmo, Jose Luis de Carvalho, Rafael da Silva Andrade, Isabel Cristina da Penha de Novaes Ribeiro, Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a., Akinori Kawata | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 78349, PR, Ricardo Luiz Stival Pinto, 527120, SP, Bruno Oliveira do Rosario, 65832, GO, Isabella Fernandes Pereira, 416710, Fernanda de Oliveira Cerqueira, 114521, Ronaldo Rayes, 471050, Wanderlei Barbosa dos Santos, 398118, Aline Salles Culchebachi Abuchain, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062945-70.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 461328/SP - Milton Brito Neves Neto | Autor(es): Nayra Camila Viana de Souza, Betel Equipamentos de Protecao Individual Eireli, Alessandra Olegario Dias Costa da Cruz, Jose Augusto Nunes, Sizeria do Carmo Ferreira, M.C.V., Fayga Deyvs Moreira da Silva, Lucilia da Freiria Liceras, Gabriela Tozeti Haguiahara, Heraldo Galan Reze | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 461328, SP, Milton Brito Neves Neto, 162312, Marcelo da Silva Prado, 191561, Patricia Soares Ferreira, 90916, Hilario Bocchi Junior, 483703, Lucas Franceschi Fontes Rocha, 382028, Fernando Soares Martins, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 475391, Silvana de Souza Fernandes, 409094, Gabriel Prado de Souza Aranha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016497-64.2025.8.26.0562 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 206438/SP - Geraldo Fonseca de Barros Neto | Autor(es): M.A.C.M., Denise Helena de Freitas Alonso, Gabriela Molinari Fontenla, Taynara Lemos Marques da Silva, Elizabeth Gomes de Espindola, Condominio Edificio Andorinhas, Jonathas Reis de Almeida, Marcelo Ubinha da Silva, M.P.I.P. | Réu(s): I.M., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Estado de São Paulo, Espólio de Pedro Lúcio Rodrigues, Hospital Casa de Saude, BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, P.A.R. | Advogado(s): 206438, SP, Geraldo Fonseca de Barros Neto, 34274, Milton Rubens Bernardes Calves, 213789, Robson Tome de Souza, 253147, Camila Francis D’avila E Silva, 324554, Cleber Alexandre Mendonça, 515432, Leonardo Santos Costa, 201442, Marcelo Fernandes Lopes, 223167, Paulo Rodrigues Faia, 272818, André Luiz Dias Ribeiro de Barros, 226657, Flavia dos Reis Silva, 212272, Juliana Peneda Hasse | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016821-31.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016821- | Advogado: Joao Diamantino Neto | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Recorrido: Horacio Cardoso, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB, Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Thais Takahashi (OAB: 307045, Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 307035, Advogado: Antonio | OAB: 232993, 357043, 289661, 403128, 237006, 391911, 186209, 330065, 511059, 307045, 307035, 307034, 297608, 343631, 415738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014824-87.2024.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Ranieri Cecconi Neto (OAB: 115692/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Rosane de Oliveira (OAB: 205650, SP), Interessada: J H Olm Consultoria Empresarial, Advogado: Diogo Olm Arantes | OAB: 115692, 92166, 108111, 301497, 163569, 407898, 205650, 335738, 234362, 20955, 49646, 480025, 430630, 490279, 331669, 403787, 272903, 247627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009501-53.2025.8.26.0000 | Vara: 1º Vara | Advogado: Rafael Diel Pinto Fernandes (OAB: | Assunto: Fornecimento de | Advogado(s): Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468, SP) | OAB: 385686, 308456, 443710, 350592, 324554, 219273, 486577, 195545, 146754, 133636, 98941, 194802, 283461, 336468, 287169, 260447, 228457, 254482, 251616, 229720, 237006, 217992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010332-06.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395190/SP - Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos | Autor(es): Shirley Alves dos Santos Pereira, Cristiano Cardoso de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Vera Ferreira Delgado, Nilson Goulart de Oliveira, V., Tania Cristina Rivoli, H.F.R.G., Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Prefeitura Municipal de Taubaté, Icom Motors Comércio de Veículos, Motos Ltda, C.G.P.F., Pefisa S.a Credito Financiamento, Investimento, L.G.S., Rodrigo Paulino Marcondes | Advogado(s): 395190, SP, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 332609, Felipe Mateus de Toledo, 304028, Thiago Geraidine Bonato, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 504295, Ricardo Luis Silva Pinto, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 329501, Dalva Domiciano Martins Roberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210825-14.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009210-25.2025.8.26.0344; Reajustes de Remuneração, | Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: | OAB: 75667, 184018, 210187, 287475, 139753, 356526, 172438, 257954, 154280, 180074, 257219, 260220, 128184, 208103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11