Consulta de Processos

Nº Processo: 0000804-22.2023.5.11.0101 | Advogado: - ALLISON PHILIPE JOSE CRUZ DOS SANTOS | Ação: DE ROT 0001052-52.2023.5.11.0015 | Advogado(s): JADER SERRAO DA SILVA (OAB, RR 1365) ADVOGADO, ALLISON PHILIPE JOSE CRUZ DOS SANTOS, MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS (OAB, PA (OAB, AM 14908), VALERIA FELIX DE ALMEIDA (OAB, RR 2542) 12258), FERDINANDO DESIDERI NETO (OAB, AM 7322) 12258), MARESSA KATHLEEN SIQUEIRA ROCHA ADVOGADO, EDIMAR REIS DE OLIVEIRA (OAB, AM 16821), ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE (OAB, RO RECORRIDO, SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) RECORRIDO, TIAGO SILVA DE SOUZA, LEANDRO ALVES GUIMARAES (OAB, GO 49112) ADVOGADO, DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS (OAB, RO, LIANA MACIEL NOBRE (OAB, AM 11009) 5188), ALESSANDRO BERTAZI BRAZ (OAB, SP 224092) Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA, SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB, SP 339162) RECORRENTE, ANA PAULA NASCIMENTO MAIA, WESLLEY MARCIO MARQUES LOPES (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE MANAUS, AUGUSTO CESAR NETO DE PADUA (OAB, MG RECORRIDO | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE ONLINE S.A., Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA (OAB, AM 5753) | OAB: AM 14908, RR 1365, RR 2542, AM 7322, AM 16821, AM 13951, SP 242236, BA 15659, GO 49112, AM 11009, SP 224092, SP 163741, SP 339162, AM 18114, AM 10140, AM 5753, AM 14119 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0010409-38.2024.5.15.0006 | Advogado: - RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI (OAB/SP ADVOGADO - LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB/SP 284215) | Advogado(s): RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI (OAB, SP ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215), LUIS ANTONIO ROSSI (OAB, SP 155723) RECORRENTE, JOAO PEDRO DE OLIVEIRA ARAUJO, DALVA MENDES CARUSO (OAB, SP 50967) 272696), ENRICO CARUSO (OAB, SP 39969) ADVOGADO, LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO (OAB, SP, LARISSA MENDES CARUSO (OAB, SP 456386) 301144), CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso, 2ª Câmara, DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP GRACIELA SANTISO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RECORRENTE, BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SP 284215) ADVOGADO, FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS ADVOGADO, CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI RECORRIDO, ARNALDO VENANCIO MARQUES JUNIOR, SP RECORRIDO, REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO, VITTA RESIDENCIAL S.A., JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO 301144) | OAB: SP 284215, SP 258369, SP 155723, SP 50967, SP 39969, SP 456386, SP 246636, SP 225730, SP 247666, SP 290372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0001038-29.2010.5.05.0003 | Advogado: - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA | Ação: JUDICIAL 9919) | Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 8439), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS, NEI VIANA COSTA PINTO (OAB, BA 8361) LANDULFO (OAB, BA 14545), SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO ADVOGADO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA AGRAVADO, CARLOS ALBERTO MUNIZ SERBETO, REAL, LUX PINTURAS LTDA, ME, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) AP 0001145, 67.2010.5.05.0005, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO Quinta Turma, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS AGRAVANTE, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA ADVOGADO, RJ 59121), CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA 26160), BA 22130) ADVOGADO, BA 8361), HERIBALDO ECIO SILVA FILHO (OAB, BA 26087) ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, BA 26087) 67460) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA | OAB: BA 17769, BA 15256, MA 14371, BA 8439, RJ 59121, BA 22164, BA 8361, BA 14545, BA 8858, BA 15358, BA 22130, BA 29200, BA 26124, BA 15659, BA 26087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0100086-33.2023.5.01.0482 | Advogado: - ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146132) ADVOGADO - ANDREW DOS ANJOS MEDEIROS (OAB/RJ | Advogado(s): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB, RJ 146132) ADVOGADO, ANDREW DOS ANJOS MEDEIROS (OAB, RJ, BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB, RJ 85120) 218570), MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA Presidência, Admissibilidade, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ AGRAVADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, GUSTAVO NUDELMAN FRANKEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO KREISNER (OAB, RS 66323) ADVOGADO, ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA (OAB, RJ 251222), FELIPE DE SOUZA MATOS (OAB, RJ 211657) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RJ 71545), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, RJ 197139), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO | OAB: RJ 146132, RJ 85120, RJ 157684, RJ 211275, RJ 71545, SP 278947, SP 80397, SP 191664, RS 65784, RS 66323, RJ 251222, RJ 211657, RJ 197139

Nº Processo: 0000029-30.2025.5.11.0006 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - SIND DOS TRAB DE EMP DE A CONS HIG LIMP E SIM RECLAMANTE - EDNA CAETANO SOARES PAGOTTO | Advogado: - CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS (OAB/AM | Ação: DE RECLAMADO - IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE | Autor(es): GIOVANDRO SANTOS CORREA ADVOGADO, CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS (OAB, AM, CARLOS ALVES DA SILVA, ARCENIO CASTRO DE SOUZA ATOrd 0000030, 91.2025.5.11.0013, KELDGLEN PONTES PEREIRA RECLAMADO, JOSE SILVA DOS SANTOS, SUANE DA COSTA BELTRAO, SIANG SOUZA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, FERNANDA DE LIMA ALVES | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB, AM 14306), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE, BRUNI CONSTRUTORA LTDA 6941), BYD INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA 10ª Vara do Trabalho de Manaus, MMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ME RECLAMANTE, LILIAN POLLY CARDOSO ALANO, RIO QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMANTE, RAFAEL CABRAL DE SOUZA, SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA ATOrd 0000030, 76.2025.5.11.0018, CAFE DAS TORRES LTDA ATSum 0000030, 74.2025.5.11.0051, EL SHADAY RENT A CAR LTDA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Advogado(s): FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 12025), LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ATOrd 0000030, 03.2025.5.11.0010, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334) 13ª Vara do Trabalho de Manaus, LUMA LINHARES MARINHO (OAB, AM 8523), BRUNA MIRANDA COSTA (OAB, AM 19471) RECLAMADO, PORTO SERVICOS, BRUNO THIAGO QUEIROZ DE AGUIAR (OAB, AM PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA | OAB: AM 2978, AM 14306, AM 14773, AM 8644, MG 87946, MG 135334, AM 1503, AM 1399, AM 8523, AM 6839, AM 8465, AM 19471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0001174-25.2016.5.05.0291 | Advogado: - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB/BA 32578) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 46298) | Advogado(s): LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB, BA 32578), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 35927), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AP 0001174, 25.2016.5.05.0291, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) Gab. Des. Agenor Calazans, BA 26983) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA SILVA FILHO, BA AGRAVADO, DOMECILIA MARQUES DA FRANCA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000243, 87.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, ANA PAULA VILARES RAMOS LANDULFO ADVOGADO, DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 77977) (OAB, BA 21782), DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE, DEMETRIO MONTEIRO COSTA SOBRINHO Primeira Turma, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB, BA GURGEL, GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB, BA 22003) ADVOGADO, WENDEL MACHADO DE SOUZA (OAB, BA 52735) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO, M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: BA 32578, BA 14332, BA 29576, BA 26983, BA 46298, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, BA 26124, BA 35185, BA 14545, BA 21782, SP 77977, BA 35076, BA 40757, BA 22130, BA 22003, BA 52735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001256-16.2022.5.09.0653 | Advogado: - RYAN CESAR CASTELHANO (OAB/PR 78654) ADVOGADO - NIVIA CONCEICAO VAZ RODRIGUES BUDNY | Advogado(s): RYAN CESAR CASTELHANO (OAB, PR 78654) ADVOGADO, NIVIA CONCEICAO VAZ RODRIGUES BUDNY, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, PAULO HENRIQUE DE CAMPOS (OAB, PR 62981), CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) ADVOGADO, SERGIO RENATO DALLA COSTA (OAB, PR 24335), SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) ADVOGADO, THIAGO MIGLIORINI TENORIO (OAB, PR 55401), VALENTIM ZAZYCKI (OAB, PR 23687), ADRIANE DE ARAGON FERREIRA (OAB, PR AGRAVANTE, UNIMED DE PARANAGUA COOPERATIVA DE, ABNER FRANCISCO DE LIMA (OAB, PR 84072) 45872), ALEXANDER CAMPOS DE LIMA (OAB, PR 31583) ADVOGADO, NATALY NORONHA DE LIMA ROSA (OAB, PR, ANDERSON GARCIA KATO (OAB, PR 35053) 57908), BRUNO MERANCA BUENO PEREIRA (OAB, PR AGRAVADO, JULIANO FILIPOWSKI, CLEVERSON NUNES RODRIGUES (OAB, PR 62510), CRISTIANE BERGAMIN MORRO (OAB, PR 25454), DENISE DE PINHO TAVARES FILLA (OAB, PR ROT 0000120, 02.2023.5.09.0668, EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB, PR 74236) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, EDUARDO MARCELO PINOTTI (OAB, PR 43765) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, FABIANO MOACIR DE OLIVEIRA (OAB, PR 74896) FOSSATTI, FLAVIA DE MELO (OAB, PR 78405) RECORRENTE, PAULO CESAR GUTJAHR, FLAVIA PICINATTO PEGORER BORGES (OAB, PR ADVOGADO, NICOLE CAPOVILLA FERNANDES (OAB, SP, INGRID HESSEL (OAB, PR 43209) RECORRIDO, BENEDITO MAIA DA SILVA, JEFERSON GARCIA KATO (OAB, PR 40224) ADVOGADO, GIOVANI GUIOMAR MUNCHEN (OAB, PR 55675), JORGE ANTONIO BARROS LEAL (OAB, PR 39812) PERITO, ALEXANDRE GARCIA FERREIRA NUNES, JOSE VITOR AL MAJIDA DE ALMEIDA JUNIOR PERITO, KLEBER RODRIGUES DE REZENDE, JOSIANE JESUS DE MORAIS (OAB, PR 44387) ROT 0000149, 83.2023.5.09.0011, JULIANO TOMANAGA (OAB, PR 24469) 4ª Turma, LIANA YURI FUKUDA (OAB, PR 17075) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, LUCAS RIBEIRO TERRA (OAB, PR 59693) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, MARCOS EUGENIO (OAB, PR 27726) FOSSATTI, NESIO DIAS (OAB, PR 46951) RECORRENTE, PAULO UMBERTO SIMOES DA ROCHA JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO GAB. DES. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO | OAB: PR 78654, PR 62728, PR 62981, PR 57234, PR 41598, PR 48539, PR 29190, PR 24335, PR 18533, PR 55401, PR 23687, PR 84072, PR 31583, PR 35053, PR 62510, PR 25454, PR 74236, PR 43765, PR 74896, PR 78405, PR 43209, PR 40224, PR 55675, PR 39812, PR 59703, PR 44387, PR 24469, PR 17075, PR 59693, PR 27726, PR 46951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267

Nº Processo: 0011041-31.2024.5.15.0017 | Advogado: - JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP SCAGLIUSI DO CARMO | Advogado(s): JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, SP SCAGLIUSI DO CARMO, KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB, SP ADVOGADO, ETTORE CICILIATI SPADA (OAB, SP 351123), MARLI APARECIDA NEVES TORRES (OAB, SP, MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR 10ª Câmara, MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB, LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA, PABLO ZANIN FERNANDES (OAB, SP 208147) ADVOGADO, MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) 123817), ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097), AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE AP 0011052, 31.2024.5.15.0059, AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael, 11ª Câmara, EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB, SP RAFAEL, MARILUCIA TOFOLI DA SILVA (OAB, SP 374515) MARCONDES DE SOUZA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA GASQUES, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO (OAB, SP 138023), Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ROT 0011053, 44.2024.5.15.0082 | OAB: SP 351123, SP 377714, SP 138023, SP 337640, SP 208147, BA 22164, RO 5408, MG 87097, MG 106751, SP 374515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0001310-44.2023.5.13.0003 | Advogado: - ERIKA CAVALCANTE GAMA ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA | Advogado(s): ERIKA CAVALCANTE GAMA ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, RAFAEL AMARAL NEVES (OAB, MA 8826), GENESI MARIA NALIN BETTANIN (OAB, PR 24106) Presidência, Admissibilidade, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUCIANA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO, VALTER LUCIO LELIS FONSECA, ERIKA CAVALCANTE GAMA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVANTE, JEFFERSON CARLOS DO ROSARIO PEREIRA, PR 24106) AGRAVADO, EQS ENGENHARIA LTDA, BA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, BA, LUCIANA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA, LEONARDO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB, BA 46302) 378606), BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA (OAB, MG 111202) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001766, 89.2023.5.09.0654, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS | OAB: PR 49912, MA 10188, MA 8826, SP 163741, PR 24106, SP 257690, PR 74667, PB 13838, PB 10217, SC 19054, BA 46302, MG 111202, MG 77167