Consulta de Processos

Nº Processo: 0000025-12.2025.5.12.0023 | Vara: DO TRABALHO DE BLUMENAU | Autor: - MENECAR TORNO & SOLDA LTDA - ME VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES | Ação: INFANTIL ENCANTAR | Autor(es): VANESSA FRANCIELE CORREA FERNANDES ADVOGADO, VANESSA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, LAISE FLESCH ADVOGADO, VITORIO LEMOS DA ROSA, DARCILENE VINHAS ROSA RECLAMANTE, JOSE RICARDO BERTAN, TANIA APARECIDA ZEFERINO ADVOGADO, LETICIA MATOS GOSS (OAB, SC 28780), DARCILENE VINHAS ROSA, FRANCISCA BEATRIZ FONTINELI DOS SANTOS LTDA | Réu(s): TUBOMIL INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA, BUFFALO'S GRILL RESTAURANTE LTDA (OAB, CE 26153), MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA, TIAGO DE SOUZA DUARTE REQUERIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ANTARAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ATSum 0000027, 31.2025.5.12.0039, AFETTIVA RESIDENCIA ASSISTIDA PARA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado(s): PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ANTUNES (OAB, PR 100233), MARINA GUERINI (OAB, SC 28067) (OAB, RS 78582), VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB, SC 54742) ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, CAMILA VEIGA GONCALVES (OAB, SC 70757) REQUERENTE, LIANE BAUMANN CHRIST, LUCIANO FERMINO KERN (OAB, SC 32218) ADVOGADO, AIRTON SEHN (OAB, SC 19236), ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), ALAN BORELA (OAB, PR 103763), LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA, MARIA MELANIA MUSKOPF DOS SANTOS | OAB: PR 27146, PR 24686, PR 100233, SC 28067, RS 78582, SC 54742, CE 26153, SC 70757, SC 32218, SC 19236, SC 27494, SC 28780, PR 103763, MG 177144, SC 62565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000259-18.2023.5.06.0221 | Advogado: - ANA CRISTINA LEAO GOMES DE MELO (OAB/PE LTDA - ME | Ação: DE MAO DE OBRA ROT 0000550-69.2023.5.06.0010 | Advogado(s): ANA CRISTINA LEAO GOMES DE MELO (OAB, PE LTDA, ME, SILVANA RIBEIRO E FONSECA (OAB, PE 14497) RORSum 0000259, 18.2023.5.06.0221, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, ANA CAROLINA DE CASTRO MENEZES (OAB, PE, BRENO ALVINO BARROS (OAB, PE 34001) Primeira Turma, CARLOS SOARES SANT ANNA (OAB, PE 20332) Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, DEBORA VASCONCELOS LEITE FONTES RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, THAIS VAN DER LINDEN CARNEIRO (OAB, PE RECORRENTE, THIAGO JOSE SILVA DO NASCIMENTO, PE ROT 0000490, 08.2023.5.06.0007, PE 34001) Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, PE 20332) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, DEBORA VASCONCELOS LEITE FONTES SOUZA VALENCA ALVES, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, JOYCE ALINE DE ARRUDA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, Ana Claudia Costa Moraes (OAB, PE 14992), PE FERREIRA (OAB, PE 24570), MILLENA MARTINS DA SILVA (OAB, PE 44495) 20956) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR 13541), Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA | OAB: PE 14497, CE 13463, PE 43077, PE 34001, PE 20332, PE 51754, PE 1996, PE 1828, RS 67897, PE 14992, PE 46014, PE 24570, PE 44495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000171-70.2023.5.05.0006 | Advogado: - JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS | Advogado(s): KLAUS COSTA SANTANA RECORRIDO, IVAN SANTOS DE JESUS JUNIOR, VANIVALDO DE SANTANA JESUS ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE NAJAR, MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS ADVOGADO, Marcos Eduardo Pinto Bomfim, MAIANA LOPES PAIVA Ordem: 16, LAIZ PAIVA BITENCOURT SANTOS Número do Processo: 0000171, 70.2023.5.05.0006, ROT, MARIA GORETTI SANTOS Polo Passivo, ANDREA PEIXOTO SILVA RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., HUMBERTO ROSSETTI PORTELA Número do Processo: 0000183, 72.2023.5.05.0010, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA RECORRENTE, VELOZ COBRANCAS LTDA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA ADVOGADO, GEORGE RICARDO MATTOS DE ARAUJO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA Polo Passivo, EMERSON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA ADVOGADO, BRUNO MOURY FERNANDES, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA DA BAHIA COELBA, ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES Polo Ativo, MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000356-48.2023.5.05.0026 | Advogado: - MOISES DANTAS DOS SANTOS ASSOCIADOS | Advogado(s): MOISES DANTAS DOS SANTOS ASSOCIADOS, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO ADVOGADO, LEANDRO NEVES DE SOUZA, KARLA SANTOS DA CUNHA RECORRENTE, GABRIEL VENANCIO CORTES, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO RECORRIDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA RECORRIDO, NELSON WILIANS & ADVOGADOS, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA ADVOGADO, GABRIEL MENDES MASCARENHAS, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Polo Passivo, ANA CAROLINA TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS Número do Processo: 0000475, 88.2022.5.05.0011, ROT, ARY NEWTON BELO PINA Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, ANA CAROLINA TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE, CASA DO HORTO ESPACO TERAPEUTICO, TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS ADVOGADO, Dircêo da Silva Villas Bôas, ARY NEWTON BELO PINA ADVOGADO, FLAVIA CASTRO SERRANO, ANTONIO MILLER MADEIRA, JAYME BROWN DA MAIA PITHON ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA | Relator(a): ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM RECORRIDO, ANGELLO RIBEIRO ANGELO, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000151-36.2020.5.05.0022 | Advogado: - ANA PAULA OLIVEIRA BARRETO RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA | Ação: DE | Advogado(s): ANA PAULA OLIVEIRA BARRETO RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA ADVOGADO, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, HUMBERTO COSTA JUNIOR SERVICOS EIRELI, CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM RECORRIDO, MICHELE SILVA PEDREIRA RECORRIDO, PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA EIRELI, VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA Ordem: 10, LIVIA CASTRO ARAÚJO Número do Processo: 0000220, 69.2023.5.05.0020, ROT, EDDIE PARISH SILVA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO, ERICK MACHADO BATISTA, MICHELE SILVA PEDREIRA ADVOGADO, DANILO VALOIS VILASBOAS, NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES, VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA RECORRIDO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., LIVIA CASTRO ARAÚJO ADVOGADO, EDDIE PARISH SILVA RECORRIDO, NATASHA DE FREITAS DAMASCENO, HENRIQUE DA SILVA LIMA RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO ADVOGADO, MOISES DANTAS DOS SANTOS | Relator(a): ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO, CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Número do Processo: 0000304, 30.2023.5.05.0195, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000036-11.2021.5.05.0012 | Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO | Advogado(s): ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB, BA Terceira Turma, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB, RJ RECORRENTE, PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA, HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB, BA 52697), TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819), PE ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, RJ, BA Primeira Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB, ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (OAB, BA 21185), JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB, BA 39051) ADVOGADO, WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR (OAB, BA, BA 37819) 20967) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RECORRENTE, FERNANDO AUGUSTO LAGANA STRIQUER | OAB: RJ 111030, BA 52697, BA 39051, BA 37819, BA 21185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490

Nº Processo: 0000431-33.2022.5.06.0014 | Advogado: - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: VALOIS (OAB/BA BENTES CORRÊA | Advogado(s): JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE AGRAVANTE, B.S.(.S., HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 15657), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES 15657), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB, BA BENTES CORRÊA, LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) AGRAVADO, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E, MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB, BA 9201) PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431, 33.2022.5.06.0014, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, B.S.(.S., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma | OAB: PE 15657, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 103589, RS 84109, BA 16381, BA 8406, BA 28154, BA 54709, BA 9201

Nº Processo: 0000082-06.2025.5.05.0191 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - MATHEUS VINICIUS FERREIRA LIMA (OAB/BA 33ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: IGH ETCiv 0000082-79.2025.5.05.0005 | Autor(es): JEAN DA SILVA MERCEZ ATOrd 0000082, 92.2025.5.05.0033, CAROLINA FRANCO MENDES GUIMARAES, IVO CONCEICAO SANTOS, CARLA DE JESUS OLIVEIRA BRITO ADVOGADO, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB, BA, EDINILSON DE SOUZA COSTA EMBARGADO, SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER, DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB, BA 14847), JOAO EVERTON JESUS SANTOS ADVOGADO, TIAGO AMARAL LIMA | Réu(s): GRUPO BIG BRASIL S.A. RECLAMADO, VTRANS, VINICIUS TRANSPORTES DE CARGAS, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. & SERVICOS LTDA, EPP, WILSON LUIS TRANSPORTES E SERVICOS, WD SILVA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE, ENEL BRASIL S.A 35ª Vara do Trabalho de Salvador, ESTADO DA BAHIA, INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ETCiv 0000082, 79.2025.5.05.0005, ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ETCiv 0000082, 73.2025.5.05.0007, FAZENDA ESMERALDA, BENEDITO SOARES, ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA TRANSPORTES LTDA, LOGISTICA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA., TRANSREBOUCAS TRANSPORTES LTDA, ME ATSum 0000082, 27.2025.5.05.0281 | Advogado(s): MATHEUS VINICIUS FERREIRA LIMA (OAB, BA 33ª Vara do Trabalho de Salvador, RENATA LINS AZI (OAB, BA 19074) ATSum 0000082, 86.2025.5.05.0035, DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (OAB, BA 27067), ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO (OAB, SP PETROLEO ESTADO BAHI, LUIZ EDGAR LIMA DE CARVALHO PASSO EMBARGADO, MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA (OAB, BA 63570) | OAB: BA 58465, BA 69706, BA 19074, BA 27067, SP 197825, BA 14847, BA 24947, BA 63570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000668-57.2023.5.06.0006 | Advogado: MARCELA DO CARMO VILAS | OAB: 20187, 33078, 25847, 47688, 40044, 27682, 21290, 128341, 19382, 52671, 28987, 21469, 15657, 8702, 9817, 36011, 63237, 19551, 18855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região