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2221399-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
1032429-18.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1032429-18.2023.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Dominicio Jose da Silva (OAB: 337579/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Licença por Acidente | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Restaurante, Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelante: São Paulo | OAB: 337579, 205688, 530300, 156609, 480140, 51452, 439786, 73073, 347771, 243184, 140920, 202052, 219670, 285577, 214865, 300634, 297216, 480288, 403755, 507750, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Jandira
03/08/2025 19:05
1005803-69.2021.8.26.0564
Nº Processo: 1005803-69.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005803-69.2021.8.26.0564; Assunto: IPVA | Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPVA | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Everton Dias, Apelada: Maria de, Apelada: Mariza Regina, Apelada: Lázzaro, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | OAB: 121893, 410446, 329425, 219670, 128706, 277096, 226725, 376575, 218881, 287459, 91916, 1488, 281675, 183432, 150185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Jandira
03/08/2025 19:05
1002354-73.2020.8.26.0650
Nº Processo: 1002354-73.2020.8.26.0650 | Vara: 2ª | Advogado: Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar (OAB: 327846/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecido | Autor(es): Município de Alambari, Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718, SP), Apelado: Engevix Engenharia S, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317, SP), Álvaro Sampaio Dias Neto, Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430, Apelado: Murilo Delanhesi de | Advogado(s): Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe | OAB: 327846, 48713, 184668, 269387, 403301, 330317, 392156, 430430, 326530, 448105, 305718, 47204, 268787, 430630, 128405, 67547, 94932, 15403, 281675, 183432, 68651, 220606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AlambariRéu: Município de JaúAdvogado: Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787
03/08/2025 19:05
1004367-39.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1004367-39.2024.8.26.0348 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): Manoel Moreno Biltge, Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642, SP), Apelado: Estado de São | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Apelado: Fernanda Nascimento Carvalho, Advogado, Michelle Hage Tonetti Furlan (OAB: 287613, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Lucas Tavares Takada, Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880, Pamela Breda Moreira (OAB: 305473 | OAB: 240010, 245547, 65471, 148473, 515927, 250935, 169507, 278277, 285577, 261005, 287613, 515452, 208641, 421312, 431231, 390326, 200448, 260189, 166297, 331880, 118145, 305473, 144642, 480141, 152315, 415937, 74014, 311117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Manoel Moreno BiltgeAdvogado: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547
03/08/2025 19:05
1032131-12.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032131-12.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Leticia Regina Santos de Lima Bachega, Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392, SP), Anderson Mario Fernandes Pamplona Gomes, Advogado: Fernando Carlos Vitorino (OAB: 407225, Apelado, Christiane Almeida Silva, Advogada: Karina Medeiros Santana (OAB: 408343, Apelado: Instituto Nacional do, Adriano Santos de Oliveira Leal, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, José Julio Pereira, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Regiane de Medeiros Gonçalves, Advogado: Bruno Medeiros Fernandes (OAB: 396969, Advogada: Tania Regina | Advogado(s): Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Henrique | OAB: 225392, 213391, 495961, 371279, 90916, 246477, 407225, 301497, 166568, 408343, 121996, 111687, 153530, 234433, 305218, 340293, 125808, 403110, 294473, 195745, 523131, 999999, 396969, 275060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:05
1079942-02.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1079942-02.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): David Weng Yeon Ng, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Estado de São Paulo, Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, Recorrente: Juízo Ex, Felipe Porto Xavier de Lima, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São, Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, Apelado: Lucio, Município de Louveira, Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112, Advogado: Régis, Jussara Cristina Almeida Campos, outro, Advogado: Helio Gardenal Cabrera (OAB: 102529, Apelado: Fabiano | Advogado(s): Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Mara Cilene Baglie, Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990, Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de | OAB: 448105, 153918, 229788, 177847, 290483, 457999, 70756, 284817, 442554, 480288, 53649, 172112, 226733, 164641, 102529, 201207, 108614, 318118, 302449, 111687, 228254, 134903, 78810, 414133, 358990, 140611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: David Weng Yeon NgAdvogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449
03/08/2025 19:04
1053104-85.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1053104-85.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Wagner Oliveira Chagas, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Jose Domingos Alves Neto, Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348, Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB, Thalyse Santana de Silva, Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Fundação, Dinalva Martins dos Reis, Advogado: Gabriel Coelho de Barros Cardoso (OAB: 451915, Apelado: Instituto Nacional, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868, Apelante, Valdir Novaes de Lima, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, Advogada: Bárbara Anandaya de Souza | OAB: 403110, 253645, 366038, 457989, 82662, 332352, 305720, 344348, 126061, 214461, 252016, 451915, 102868, 377154, 328924, 250266, 417565, 238250, 491433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Wagner Oliveira Chagas
03/08/2025 19:04
1006878-75.2025.8.26.0606
Nº Processo: 1006878-75.2025.8.26.0606 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 324640/SP - Priscila Cristina Carvalho Ribas | Autor(es): Gabriel Candido, Silva, Felipe Moreira, Luiz Carlos Caratin, C.D.P.S., Cesar Tomé | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, KELVIN BALBINO, JUNIO PEREIRA LUCIANO, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Banco BMG S, A.C.F.I. | Advogado(s): 324640, SP, Priscila Cristina Carvalho Ribas, 417281, Caio Alexandro Barreto, 486005, Maurício Silva Souza, 376063, Guilherme Demetrio Manoel, 416336, Gabriel Paulin Miranda, 463220, Daniel Alves Pinheiro da Silva, 361915, Sthefane Moraes Gaggioli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:07
1502662-49.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1502662-49.2025.8.26.0562 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO | Advogado: 265231/SP - Arlete Casuza Coutinho Santos | Autor(es): M.P.E.S.P., Francisco Xavier da Costa, Flavia de Domenico Rodrigues Kauffmann, Paulo Sérgio Braga da Silva, L.H.S.C., A.T.J., M.C.D.L., P.A., A.C.V.A. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Cofer Importadora, Distribuidora Ltda., Y.H.S.C., P.V.D.L., W.V.S. | Advogado(s): 265231, SP, Arlete Casuza Coutinho Santos, 436659, Karoline de Oliveira Carneiro Cortez, 361162, Luciana Rodrigues Saldanha, 270877, Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito, 230963, Sonia Regina dos Santos Mateus, 182884, Breno Gregório Lima, 158881, Irineu Prado Bertozzo, 303149, Andre Luis Mazucato, 469307, Lucas Ursini Marques Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:06